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TJGO - ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II - Página 1521

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TJGO 05/05/2015 - Pág. 1521 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015

VITIMA
: MAURIVAM COSTA RIBEIRO
DESPACHO
:
AUTOS: 201501184800 CONSIDERANDO QUE O PRESENTE INQUERITO FOI INS
TAURADO PARA APURAR A PRATICA DO CRIME DE HOMICIDIO TENTADO, ARTI
GO 121, CAPUT C/C 14, II, DO CODIGO PENAL, DETERMINO A REDISTRIBU
ICAO DOS AUTOS A UMA DAS VARAS CRIMINAIS DESTA CAPITAL COM COMPET
ENCIA PARA JULGAR OS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA, JUIZO AO QUAL
COMPETIRA A APRECIACAO DA COTA MINISTERIAL DE FLS. 65/69. GOIANIA
, 30/04/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 472605-22.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 2047
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JONAS GOMES FERREIRA
VITIMA
: COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 28749 GO - ROBSON CROSUE ROSA
DESPACHO
:
AUTOS: 201404726050 DEFIRO O REQUERIMENTO FEITO AS FLS. 52/53, FI
XANDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA APRESENTACAO DA RESPOSTA ESCRIT
A. INTIME-SE. GOIANIA, 30/04/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
69632-28.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 390
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: JAILTON DOS SANTOS
DESPACHO
:
AUTOS:201500696328 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR E
XCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POR
ATIPICIDADE DA CONDUTA E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAM
ENTO DOS AUTOS SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES
CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE
PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 30/04/2015. MARIA UMBELINA ZORZE
TTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
66926-72.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 372
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: VANESSA BORGES BORGES
INDICIADO
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
AUTOS:201500669266 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR E
XCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POR
ATIPICIDADE DA CONDUTA E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAM
ENTO DOS AUTOS SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES
CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE
PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 30/04/2015. MARIA UMBELINA ZORZE
TTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 328452-90.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1459
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
AUTOS: 201403284525 INDEFIRO O REQUERIMENTO FEITO PELA DEFESA DO
ACUSADO AS FLS. 84, CONSIDERANDO QUE, APENAS SERA RESTITUIDA AO A
CUSADO A FIANCA UMA VEZ QUE SEJA DECLARADA SEM EFEITO OU TRANSITA
R EM JULGADO SENTENCA QUE LHE TENHA ABSOLVIDO, CONFORME DISPOSTO

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