Seção II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 EZ QUE O JUIZO COMPETENTE PARA APRECIA-LO E O DA EXECUCAO PENAL. ENCAMINHEM-SE AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL COMPETENTE A GUIA DA PEN A DE MULTA, E O REQUERIMENTO DO ACUSADO DE FLS. 264. APOS, ARQUIV EM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA, 13/05/2019 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 92356-21.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1612 NATUREZA : FLAGRAN

Seção II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 INDICIADO : ROMEU ALVES DA NATIVIDADE VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201900690939 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E A AUSENCIA DE COMPROVACAO DA MATERIALIDADE DO CRIME E, COMO CON SEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA RE ALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO S

Seção II ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 AUTOS: 201700540526 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM F ACE A AUSENCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES DE CULPA CONCORRENTE E, D ETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE N OVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ART IGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOI

Seção II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, F ACE A AUSENCIA DE CONDICOES NECESSARIAS AO AJUIZAMENTO DA ACAO PE NAL, POSTO QUE NAO HA INTERESSE DE AGIR E, COMO CONSEQUENCIA, DET ERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NO VAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTI GO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. G

Seção II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 ECIDO. ANALISANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O OFENDIDO NAO OFERTOU RE PRESENTACAO EM FACE DO ACUSADO PELO CRIME DE LESAO CORPORAL SUPOS TAMENTE COMETIDO POR ELE. CONSIDERANDO QUE O FATO NOTICIADO TERIA OCORRIDO NO DIA 17/03/2015 (FLS. 03), E QUE O PRAZO DECADENCIAL DE 06 MESES PARA O OFERECIMENTO DE REPRESENTACAO ENCONTRA-SE ESGO TADO, IMPOE-SE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AC

Seção II ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 VITIMA : KAUE LEVY AGUIAR CAMINHA DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO, UMA VEZ QUE NAO VISLUMBRA NENHUMA DILIGENCIA POSSIVEL A SER REALI ZADA CAPAZ DE AJUDAR NA IDENTIFICACAO DO RESPONSAVEL PELA ACAO DE LITUOSA, APESAR DE COMPROVADA A MATERIALIDADE DO CRIME. ADEMAIS, HA O FATOR DO LAPSO TEMPORAL DE ONZE ANOS, FATO QUE DIFICULTA AIN DA

Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 AUTOS NR. : 2275 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : DALCILEI FIRMINO DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201702525672 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E A AUSENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA E, COMO CONSEQUEN CIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZAC A

Seção II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 INDICIADO : UARLEI DOUGLAS SOARES DE OLIVEIRA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS: 201801562819 ACOLHO REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO TIT ULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO , FACE A AUSENCIA DE INDICIOS DE MATERIALIDADE E, COMO CONSEQUENC IA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACA O DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJA

Seção II ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 RIO DO ACUSADO, CUJA GRAVACAO CONSTA DO CD/DVD EM ANEXO. AS PARTE S DISPENSAM A PRESENCA DO ACUSADO NA AUDIENCIA DE ENCERRAMENTO, O QUE FOI DEFERIDO PELA MM JUIZA. EM SEGUIDA, PELA MM JUIZA FOI DE LIBERADO O SEGUINTE: VISTOS, ETC.... AUDIENCIA DE ENCERRAMENTO PA RA O DIA 07 DE ABRIL DO ANO 2.017, AS 08:40 HORAS, FICANDO OS PRE SENTES INTIMADOS. NESTA OCASIAO SERAO OFERECI

Seção II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 E A ATIPICIDADE DO FATO E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVA MENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOE S CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 19/05/2016. MARIA UMBELINA ZOR ZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 70349-06.2016.8.09.0175 : 401 : INQUERITO :