Seção II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 DESPACHO : AUTOS N 438/2019 (201900361609) VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER D O MINISTERIO PUBLICO (FL. 48) TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, TENDO EM VISTA QUE A VITIMA RE TRATOU A REPRESENTACAO (FLS. 43/44), RAZAO PELA QUAL DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 438/2019 (201900361609), COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, VI, DO CODIGO PENAL E

Seção II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NO QUE DIZ RESPEITO AS MUNICOES APREENDIDAS NOS AUTOS, OFICIE-SE A ASSESSORIA MILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTICA PARA QUE ENCAMINHE OS OBJETOS APREENDIDOS AO COMANDO DO EXERCITO, O QUAL SE ENCARREGARA DE SUA DESTINACAO, NO S TERMOS DO ARTIGO 1 DA RESOLUCAO N. 134/2011 DO CONSELHO NACIONA L DE JUSTICA, OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 25

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 INDICIADO : WASHINGTON RODRIGUES DA SILVA VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201701697801 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, F ACE A AUSENCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO E, COMO CONSEQ UENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALI ZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO S

Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 CA-SE A REMESSA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 10/08/2 016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 23362-09.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 355 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : VANESSA DE CASSIA RIBAS INDICIADO : VANICLEITON VIEIRA DO AMARAL DESPACHO : ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PE NAL QUE SE ABSTEM DE PR

Seção II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 ACUSADO : DANIEL TOME VITIMA : DANIELA SILVA DIAS DESPACHO : AUTOS: 201701287514 PROCEDA A ESCRIVANIA A PESQUISA JUNTO AO TRIB UNAL REGIONAL ELEITORAL-GO, A FIM DE OBTER O ENDERECO ATUALIZADO DO REU, OBTIDA A INFORMACAO, NOVA CONCLUSAO. RESTANDO INFRUTIFERA A DILIGENCIA, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO PROVISORIO, DILIGEN CIANDO A CADA TRES MESES NO SENTIDO DE LOCALIZAR O

Seção II ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 NATUREZA INDICIADO VITIMA : INQUERITO : A ESCLARECER : JOAO VICTOR LETICIA DESPACHO : AUTOS: 201700651883 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E A AUSENCIA DE ELEMENTOS PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA, COMO C ONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVES

Seção II ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 AUTOS NR. : 83 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ANTONIO DE PAULA VITIMA : JOSE CAMPOS DE FARIA RAMOS DESPACHO : AUTOS: 201700033870 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, ANT E A AUSENCIA DOS ELEMENTOS ESSENCIAIS DE CONFIGURACAO DO DELITO C ULPOSO, POR ENTENDER DEVIDAMENTE COMPROVADA A CULPA EXCLUSIVA DA

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 SPECTIVAMENTE, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMEM A ES TE JUIZO, CASO AINDA NAO TENHA SIDO REALIZADA A REPARACAO DOS DAN OS, O VALOR DAS DESPESAS REALIZADAS COM O FUNERAL E O ENTERRO DA VITIMA CHRISTIELLY KEITH ROSA DA SILVA, MEDIANTE A APRESENTACAO D E DOCUMENTACAO IDONEA PARA TANTO, BEM COMO PARA QUE INFORMEM ACER CA DE VALOR SUFICIENTE A COMPOSICAO DOS DANOS

Seção II ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 VITIMA : MAURO DA CONCEICAO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201403696459 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E A AUSENCIA DOS ELEMENTOS ESSENCIAIS DE CONFIGURACAO DO DELITO C ULPOSO, BEM COMO PELO FATO DECORRER DE CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO

Seção II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 INSTRUCAO E JULGAMENTO 12 VARA CRIMINAL JUIZ II SALA 411 DATA DA AUDIENCIA: 27/11/2015 HORARIO: 13:50 HORAS PROTOCOLO N 405566-26. 2013.809.0051 (201304055668) INFRACAO PENAL: ARTIGO 306 C/C ARTIG O 298, INCISO III, AMBOS DA LEI N 9.503/97 JUIZA DE DIREITO: MARI A UMBELINA ZORZETTI PROMOTORA DE JUSTICA: FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA REU: BONEEK LIMA DO NASCIMENTO DEC