8.484 resultados encontrados para codigo de processo penal. para - data: 24/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS SEIS DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE 2018, F ACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMIN AL. _______________________ DESIGNO O PROSSEGUIMENTO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA O DIA 05 DE NOVEMBRO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 163) E INEXISTE QUAISQUER DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA, DESIG NO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA O DIA 19/11 /2019, AS 16 : 00 HO RAS. ATENTE-SE A ESCRIVANIA PARA QUE, NO MOMENTO DA CONCLUSAO DOS AUTOS PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA ORA DESIGNADA, PROCEDA-SE A JUNTADA DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 M E N T O : AOS DIAS DO MES DE ABRIL DE 2015, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ---------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 428441-40.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1235 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIOGO GONCALVES SILVA VITIMA : DIEGO PINHEIRO SILVA ADV ACUS : 6352 GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO DESPACHO : C O N C L U S A O : AOS TRINTA E UM DIAS DO MES DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 NR. PROTOCOLO : 241107-76.2016.8.09.0091 AUTOS NR. : 878 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ILTON LIMA DE SIQUEIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : 45074 GO - SAMUEL VITOR ALVES DESPACHO : NATUREZA: ACAO PENAL PROCESSO N: 201602411071 ACUSADO: ILTON LIMA DE SIQUEIRA DESPACHO CONSIDERANDO QUE O ACUSADO ILTON LIMA DE SI QUEIRA, DEVIDAMENTE CITADO, APRESENTOU RESPOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 NATUREZA: ACAO PENAL PROCESSO N: 201701761836 ACUSADO: ALEXANDRE HONORATO DA SILVA SOUSA DESPACHO CONSIDERANDO QUE O ACUSADO ALEXA NDRE HONORATO DA SILVA SOUSA, DEVIDAMENTE CITADO, APRESENTOU RESP OSTA A ACUSACAO (FL. 86) E INEXISTE QUAISQUER DAS CAUSAS DE ABSOL VICAO SUMARIA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NOS TE RMOS DO ARTIGO 400, DO CODIGO DE PROCESSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 ARTIGO 361 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA RESPONDER A ACUSACA O, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS TERMOS DA SUMULA 710 DO STF, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFIC AR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS. A DEFES A DEVERA SER APRESENTADA POR CAUSIDICO LEGALM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 O PENAL DESPACHO CONSIDERANDO QUE O ACUSADO VILMAR DE SOUSA SILVA DEVIDAMENTE CITADO (FLS. 76), APRESENTOU ALEGACOES INICIAIS (FLS . 79) E INEXISTENTES QUAISQUER DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA O DIA 06/12/2016 , AS 10:00 HORAS. ATENTE-SE A ESCRIVANIA PARA QUE, NO MO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 ONISIO DESPACHO CONSIDERANDO QUE O ACUSADO FATIANO DIONISIO, DEVI DAMENTE CITADO, APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 74/75) E INE XISTE QUAISQUER DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA, DESIGNO AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA O DIA 05/09 /2017, AS 13 : 00 HORAS. RESSA LTO QUE NA REALIZACAO DO ATO, SERA ANALISADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 ITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CPP. CITE-SE (M) O (S) ACUSADO (S) PARA RESPONDER (M) A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. PLANALTINA, 21 DE AGOSTO DE 2018. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 88759-88.2018.8.09.0128 AUTOS NR. : 1277 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PABLO RODRIGUES SANTOS VITIMA : FLAVIA GRAZIELLE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 258962-78.2014.8.09.0175 908 ACAO PENAL A INCOLUMIDADE PUBLICA JOAO MARCOS FRANCISCO DA CRUZ 35229 GO - ANA PAULA REZEK ANDERY LOPES 38987 GO - MARCIO DE LIMA NETO 35474 GO - RUMENNIGGE PIRES DIETZ DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE 2017, FACO ESTES AUTOS