8.484 resultados encontrados para codigo de processo penal. para - data: 17/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 , FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRI MINAL. _______________________ EURIPEDES GOMES SOBRINHO , VIA DEF ENSOR CONSTITUIDO, APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO AS FLS. 101/10 8. OS FUNDAMENTOS ALEGADOS PELA DEFESA ENCONTRAM-SE VINCULADOS A SITUACAO FATICA, DEPENDENTES DE PROVA TESTEMUNHAL. DE OUTRO LADO, VERIFICA-SE A NAO OCORRENCIA DE QUALQUER DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 DAO SUPORTE PROBATORIO MINIMO PARA A INSTAURACAO DA RELACAO PROC ESSUAL. PRESENTE, PORTANTO, A JUSTA CAUSA. DESTARTE, RECEBO A DEN UNCIA APRESENTADA PELO ENTE MINISTERIAL. CITE-SE, NA FORMA DO ART IGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA QUE O ACUSADO RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DEVENDO CONS TAR NO MANDADO DE INTIMACAO QUE EM CASO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 AUTOS NR. : 163 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLEIDIONEY MOREIRA DOS SANTOS JANIERE LOPES SOUZA ACUSADO : GILMERSON DIAS BATISTA DA SILVA ADV ACUS : 6352 GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO DESPACHO : C O N C L U S A O AOS NOVE DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE 2017, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIM INAL. _______________________ DESIGNO O PROSSEGUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 ENDO, PORTANTO, CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA. EM FACE DO EXPOSTO, D ESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA O DIA 13 DE MARCO DE 2019, AS 08:15 HORAS , OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDO O INTERROGATO RIO DA ACUSADA. INTIMEM-SE. OFICIEM-SE. REQUISITEM-SE, SE FOR O C ASO. GOIANIA, 10 DE OUTUBRO DE 2018. MARCELO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/02/2013 2012 - ALESSANDRO PEREIRA PACHECO - JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 426245-97.2012.8.09.0175 : 1231 : ACAO PENAL : WALKER JUNIO ALVES FERREIRA WALISSON RODRIGUES DE OLIVEIRA VITIMA : FE PUBLICA ALIPIO MENEZES DE BARROS ADV ACUS : 20226 GO - ALLYSON RIBEIRO E SILVA CABRAL DESPACHO : INTIMAR DEFENSOR AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 01/0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 O SENDO, PORTANTO, CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA. EM FACE DO EXPOSTO , DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTI GO 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA O DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2016, AS 10:30 HORAS , OPORTUNIDADE EM QUE SERAO INQUIRIDAS AS VI TIMAS, ARROLADAS PELA ACUSACAO, PROCEDENDO-SE, EM SEGUIDA, AO INT ERROGATORIO DO ACUSADO. INTIMEM-SE. REQUIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 ASSAAD EL MAROUNI JUNIOR COMO DEFENSOR DO ACUSADO SHADAD ADNAN A SSAD YOUSEF NESTES AUTOS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO A F. 120, PE RMANECENDO OS DRS. JOAO BARBOSA NETO E ROGERIO SILVA, CONFORME PR OCURACAO A F. 85. OUTROSSIM, PROCEDA-SE A ATUALIZACAO DO ENDERECO DO ACUSADO SHADAD ADNAN ASSAD YOUSEF , FORNECIDO A F. 84. DESIGN O O PROSSEGUIMENTO DA AUDIENCIA DE INSTRUCA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 DEFENSORES DO ACUSADO LENIO CASSIANO DE DEUS OLIVEIRA NESTES AUT OS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO A F. 129. UMA VEZ QUE O ACUSADO LE NIO CASSIANO DE DEUS OLIVEIRA ENCONTRA-SE EM LOCAL IGNORADO, CONF ORME CERTIDAO A F. 135, CIRCUNSTANCIA QUE IMPOSSIBILITA A SUA INT IMACAO PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR, NOMEIO-LHE ADVOGADO DA DEFE NSORIA PUBLICA PARA PROSSEGUIR EM SUA DEFES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 , FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRI MINAL. _______________________ DESIGNO O PROSSEGUIMENTO DA AUDIEN CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA O DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2017, AS 10:45 HORAS , OPORTUNIDADE EM QUE SERA INQUIRIDA A VITIMA LUCIANA SOUZA MOREIRA , OBSERVANDO O ENDERECO INFORMADO A F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 TUACAO FATICA, DEPENDENTES DE PROVA TESTEMUNHAL. DE OUTRO LADO, V ERIFICA-SE A NAO OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES ELENCADAS N OS INCISOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO SENDO, PORTANTO, CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA. EM FACE DO EXPOSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA O DIA 20 DE SE