8.484 resultados encontrados para codigo de processo penal. para - data: 25/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 2017. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITOPROCESSO: 20160177009 4. D E C I S A O A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECEU D ENUNCIA EM DESFAVOR DE PAULO AUGUSTO OLIVEIRA CARVALHO IMPUTANDOLHE A CONSUMACAO DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 157, 2, INCISO I E II C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. DENUNCIA RE CEBIDA AS FLS. 153/154. O ACUSADO APRESENTOU SU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 SE. MORRINHOS, _____ DE JULHO DE 2017. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITOPROCESSO: 201601770094. D E C I S A O A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE PAULO AUGU STO OLIVEIRA CARVALHO IMPUTANDO-LHE A CONSUMACAO DO DELITO TIPIFI CADO NO ARTIGO 157, 2, INCISO I E II C/C ARTIGO 14, INCISO II, AM BOS DO CODIGO PENAL. DENUNCIA RECEBIDA AS FLS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 A SOUSA CITE-SE O REU POR EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 392, IV, DO CPP. CUMPRA-SE. ARAGARCAS, EM 29/08/2017 ALESSANDRA GONTIJO DO AM ARAL JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 25502-48.2015.8.09.0014 AUTOS NR. : 49 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MATEUS SILVA MARTINS VITIMA : MARLETE DA SILVA LEITE DESPACHO : AUTOS N.201500255020 DESPACHO CITE-SE O ACUSADO MATEUS SILVA MART I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 AUTOS NR. : 112 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ESM ACUSADO : WFK ADV ACUS : 8805 GO - HELENIO FEITOSA DE OLIVEIRA 38052 GO - MAILTON DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO : DE SPACHO EM VISTA DAS INFORMACOES DA CERTIDAO DE FOLHA RETRO , D ESIGNO AUDIENCIA DE CONTINUACAO DA INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 20/02/2017 AS 14:00 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 399 E 400 DO CODIGO DE PRO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1367 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 MENTO. NR. PROTOCOLO : 207639-68.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 693 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALEXANDRE JUNIO CASTRO SANTOS ACUSADO : JONES GLEY PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 33943 GO - GILSON SAMPAIO VASCONCELOS FILHO DESPACHO : APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO LEGAL OU EM IGUAL PRAZO INFORMAR QUE NAO E MAIS DEFENSOR DO ACUSADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 NR. PROTOCOLO : 270374-71.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 1191 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DIONATAN LUIZ FREIRE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO EM PREVENTIVA A PRISAO DE DIONATAN LUIZ FREIRE, JA QUALIFICADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 310, INCISO II E 312 , AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLI CA E POR IMPRESCINDIBILIDADE DA INSTRUCAO CRIMINAL. E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 ADV ACUS : 28841 GO - STEFANO DE ALMEIDA CASTRO DESPACHO : DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA O DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2016, AS 10:00 HORAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 402483-23.2010.8.09.0175 1029 INQUERITO A ESCLARECER RAYANE COSTA PEREIRA ARELY TALITA COSTA BATIST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 2015. FELIPE LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 109669-58.2013.8.09.0146 : 177 : INQUERITO : CATHEDRAL LOCADORA E INFORMATICA LTDA MARIANO ROSA DA SILVA INDICIADO : FLAVIO MARINS DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201301096690 DESPACHO CITE-SE O ACUSADO FLAVIO MARINS DA SILVA POR EDITAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : D E S P A C H O VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA DELIBERACOES. CU MPRA-SE. CORUMBAIBA, ___ DE ___ DE 2.018. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 209943-67.2016.8.09.0035 AUTOS NR. : 203 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FE PUBLICA INDICIADO : RAFAEL PACCELLI MARTINS ROQUE DESPACHO : D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 AUTOS NR. : 1515 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VINICIUS SILVA FRANCO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO: 201494462320 DESPACHO C IENTE DO ACORDAO DE FLS. 331/3 44, CUMPRA-SE NA INTEGRA A DETERMINACAO DA SENTENCA DE FLS. 236/2 42 . AS PROVIDENCIAS ITUMBIARA, 10 DE JULHO DE 2018. ALESSANDRO L UIZ DE SOUZA JUIZ DE DI