64 resultados encontrados para codigo de processo penal. para solenidade processual - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/04/2013 27307 GO - NARCISO CARNEIRO LEITE 24553 GO - CELMO PEREIRA BARBOSA 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO ADV VIT : 4937 GO - CLIDENOR BEZERRA COSTA DESPACHO : O MM. JUIZ REDESIGNOU A PRESENTE AUDIENCIA PARA O DIA 06 DE DE 2013, ÀS 16:00 HORAS. PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/04/2013 MAIO NR. PROTOCOLO : 30922-41.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 61 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIANO SANTOS TAVARES VITIMA : CELIOMAR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1387 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/09/2013 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : FILIPE PINHEIRO DA SILVA ADV REQTE : 31604 GO - CARLOS LUIZ ESPINDULA GONZAGA CARDOS DESPACHO : INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA MOVIDO PELO ACUSADO FELIPE PINHEIRO DA SILVA EM PERSTIGIO DA ORDEM PUBLICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 255081-30.2013.8.09.0175 : 390 : ACAO PENAL : DIULIA KARINY R
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1368 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/08/2013 AUTOS NR. : 867 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FERNANDO DE FREITAS FERNANDES VITIMA : KARLA REGIA MARTINS DE OLIVEIRA BARBOSA ITAMAR NUNES MASCARENHAS DESPACHO : ISTO POSTO, DIANTE DO PARECER MINSITERIAL, HOMOLOGO O CÁLCULO DE FLS. 09/10. GOIÂNIA, 15 DE AGOSTO DE 2013. TELMA APARECIDA ALVES - JUÍZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 352634-42.2005.8.09.0051 ( 200503526
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 AUTOS NR. : 1 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANGELI MATIAS DOS SANTOS ACUSADO : FLAVIO MATIAS DOS SANTOS ADV ACUS : 36258 GO - IDELMA BEZERRA DE FARIA DESPACHO : DESPACHO FACE O DESPACHO DE FL. 69. PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNO O DIA 20/03/2017 AS 15:00HORAS. DILIGENCIAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE. NOVA CRIXAS/GO, 11 DE NOVEMBRO DE 2016. G IULIANO MORAI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 ESIGNO AUDIENCIA DE CONTINUACAO DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/01/2017 AS 16:30 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 399 E 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PARA SOLENIDADE PROCESSUAL, INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO, DEFENSOR DO REU, BEM COMO AS TESTEMUNHAS AR ROLADAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. CUMPRA-SE. NOVA CRIXAS/GO, 11 DE NOVEMBRO DE 2016. GIULI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2013 2013, AS 14:40 HORAS, DETERMINANDO QUE SEJAM DEVIDAMENTE INTIMA DAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, PELA DEFESA, O ACUSA DO, SEU DEFENSOR E O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM -SE E NOTIFIQUEM-SE. NR. PROTOCOLO : 246861-37.2007.8.09.0051 ( 200702468619 ) AUTOS NR. : 490 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EVELIN DE OLIVEIRA PAULINO VITIMA : CLEO ISYZ MARTI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1425 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/11/2013 DESPACHO APRESENTADAS A RESPOSTA à ACUSAçãO (FL. 62/63) E, NãO C ONSTATADA A PRESENçA DAS CAUSAS QUE AUTORIZAM A ABSOLVIçãO SUMáRI A DOS RéUS (ART. 397 DO CPP), DESIGNO AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JU LGAMENTO PARA O DIA 10/12/2013, àS 14:40 HORAS, NOS TERMOS DOS AR TS. 399 E 400 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL. PARA SOLENIDADE PROCES SUAL, INTIMEM-SE O MINISTéRI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1391 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/09/2013 VITIMA : SANDRA CRISTINA GONCALVES GUIMARAES DESPACHO : DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 16 E DA MANIFESTAçãO DA DEF ESA àS FLS. 15 DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CáLCULO LIQUIDATóR IO DE FLS. 12/13, NOS TERMOS DO ART. 5º, § 1º DA RESOLUçãO Nº 113 DO CNJ. EM CONSEQUêNCIA, REMETA-SE CóPIA AO ESTABELECIMENTO PRIS IONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1385 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/09/2013 INTIME A DEFESA PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE CINCO DIAS, A RES PEITO DO NAO CUMPRIMENTO POR PARTE DE EURIPEDES FERREIRA DE PAIVA FILHO, DAS CONDICOES IMPOSTAS POR OCASIAO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 166597-67.2006.8.09.0051 ( 200601665974 ) 122 ACAO PENAL JOSE LEI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1385 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/09/2013 TESTEMUNHAS ARROLADAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSA RIO. INTIME-SE TAMBEM, O PSICOLOGO RESPONSAVEL PELA LAVRATURA DO LAUDO PSICOLOGICO PARA COMPARECER A TAL ATO, NOS TERMOS DO ART. 400, PARAGRAFO 2 DO CPP. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 31249-83.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 83 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PERI UBIRAJARA DE OLIVEIRA ACUSADO : PABLO SAMUEL ALVES D