64 resultados encontrados para codigo de processo penal. para solenidade processual - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 O EM NOME DO PERITO. EXPEDIDO O ALVARA E NAO HAVENDO NOVOS REQUER IMENTOS A SEREM APRECIADOS POR ESTE JUIZO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIV EM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. CUMPRA-SE. NOVA CRIXAS, 22 DE NOVEMBRO DE 2016. GIULIANO MORAIS ALBERICI JU IZ SUBSTITUTO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 399134-38.2012.8.09.0176 336 ACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 ACUSADO : LEANDRO DE JESUS NEVES ADV ACUS : 1694 GO - ALEXANDRE FREIRE FILHO DESPACHO : AUTOS N. 2014.0222.3476 DESPACHO CONSIDERANDO QUE FOI CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO ACUSADO LEANDRO DE JESU S NEVES, E VISANDO EVITAR EVENTUAL DEMORA PARA A CONCLUSAO DA INS TRUCAO PROCESSUAL, REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 16/12/2016, A S 13:30 MIN, NOS TERMO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 _________________________________________________________________ __________________ PROCESSO N : 201502957480 REU : CELSO VIEIRA D O LAGO DESPACHO EM QUE PESE O MINISTERIO PUBLICO, DO EXAME DOS AU TOS, OBSERVA-SE QUE, AO SENTENCIADO, SOBREVEIO VARIAS CONDENACOES . NESSE PASSO, DEVE-SE CONSTAR COMO DATA BASE PARA CONCESSAO DE N OVOS BENEFICIOS, A DATA DO TRANSITO EM JULG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 127799-04.2016.8.09.0175 : 330 : ACAO PENAL : PAMELLA CRISTINA MOREIRA REZENDE MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA ACUSADO : JULIAN DINIZ RIBEIRO DESPACHO : PROCESSO: 201601277991 ACUSADO: JULIAN DINIZ RIBEIRO D ESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE JULIAN DINIZ RIBEIRO, QUALIFICADO, PELA SUPOSTA PRATICA, EM
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1335 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2013 DESPACHO : APRESENTADA A RESPOSTA A ACUSACAO (FL. 90) E, NAO CONSTATADA A PRESENCA DAS CAUSAS QUE AUTORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA DO REU(ART 397 DO CPP), DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/08/2013, AS 16:20 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 399 E 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PARA SOLENIDADE PROCESSUAL, INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO, SEU D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 FONSECA NR. PROTOCOLO : 141787-58.2010.8.09.0125 AUTOS NR. : 212 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELERE DE SOUZA PAIVA VITIMA : OSMAR JOSE NOGUEIRA ADV ACUS : 4518 GO - URBANO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : AUTOS N.02. 201001417873 DECISAO EM ANALISE DOS AUTOS, OBSERVO QU E, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A REVOGACAO DO BENEFICIO, ANTE A DEMONSTRACAO DA NAO CAPACIDADE DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 DOS ARTS. 399 E 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PARA SOLENIDADE PROCESSUAL, INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO, O(S) ACUSADO(S), SE U(S) DEFENSOR(ES), BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, EXPEDINDO-S E CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 10 DE FEV EREIRO DE 2017. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARLUCIA GONCALVES SENARIO ACUSADO : ANTONIO GEVANILSON NOGUEIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, PERCEBO QUE O ACUSADO DESCUMPRIU UMA DAS CO NDICOES PARA A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, QUAL SEJA, NAO COMETER OUTRO CRIME, CONFORME SE EXTRAI DO DESPACHO DE FLS. 139 E SENTENCA DE FLS.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 EN TE OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA INTIMEM-SE, INCLUSI VE O MINISTERIO PUBLICO CUMPRA-SE LUZIANIA, 14/02/2017 FLAVIA MO RAIS NAGATO DE ARAUJO ALMEIDA JUIZA DE DIREITO ** FICA O PROCURADOR DO AUTOR INTIMADO PARA INFORMA-LO DA AUDIENC IA, BEM COMO, CIENTIFICA-LO DOS PARAGRAFOS 8º,9º E 10º DO AR TIGO 334 DO NOVO CPC ============================================
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/01/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/01/2013 RAIS E OBRIGATóRIAS PREVISTAS EM LEI, ALIADA àS CONDIçõES ESPECIA IS ESTABELECIDAS POR ESTA MAGISTRADA, QUAIS SEJAM: I - COMPROVADA A OBTENçãO DE EMPREGO PELO SENTENCIADO, ESTE PASSA A TER O DIREI TO DE SAíDA àS 6:00 HORAS E RETORNO NO MAIS TARDAR, àS 20:00 HORA S DURANTE OS DIAS úTEIS. DEVERá PERMANECER RETIDO NOS FINS DE SEM ANA, CABENDO A FISCALIZAçãO à