Seção II ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 NR. PROTOCOLO : 278466-02.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3080 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : THIAGO TOLENTINO DA SILVA VITIMA : SIDNEY DE MORAIS DESPACHO : AUTOS: 201602784668 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE THIAGO TOLENTINO DA SILVA PELA SUPOSTA PRATICA DO CR IME DESCRITO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. EXAMINANDO A REGULARIDADE

Seção II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 L, O DENUNCIADO ALBEDECIR JUNIOR REGES SUBTRAIU PARA SI MEDIANTE FRAUDE, CONSISTENTE EM CAPTACAO ELETRONICA DE DADOS BANCARIOS E P ESSOAIS DE CORRENTISTA, O VALOR DE R$4.995,00 (QUATRO MIL, NOVECE NTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), ENTAO DEPOSITADOS EM CONTA BANCARI A DE TITULARIDADE DE RENATO ROCHA, A ENTAO VITIMA, DESCRITA NA DE NUNCIA. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA

Seção II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 MEDIANTE GRAVE AMEACA, EXERCIDA CONTRA A VITIMA DESCRITA NA DENUN CIA, UMA MOCHILA CONTENDO EM SEU INTERIOR UMA ROUPA DE MOLETOM. E XAMINANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESEN TES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE E XPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIR CUNSTANCIAS NO SENTIDO DA SUBTRACAO COM O U

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 SSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS D ESCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MATERIALIDADE E DA TIPICIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQUER DAS HIPO TESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA SUA VIABILI DADE, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO DAR

Seção II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 OS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALH ANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS HOU VE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURI DICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A E SSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS D ESCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL.

Seção II ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 AUTOS NR. : 204 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : PATRIC GUIMARAES PONTES INDICIADO : GUSTAVO HENRIQUE CAMPOS JESUS SILVA DESPACHO : AUTOS: 201700274192 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE GUSTAVO HENRIQUE CAMPOS JESUS PELA SUPOSTA PRATICA D O CRIME DESCRITO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NARRA QUE NA DATA DE 01.02.2017 O ACUSADO GUST

Seção II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 ATOS DESCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. NARRA A DENUNCI A QUE NO DIA ENTRE OS ANOS DE 2014 E 2015 O ACUSADO OBTEVE VANTAG EM ILICITA, EM PREJUIZO DAS VITIMAS MARIA JUSSARA RIBEIRO E GERSE LI CARDOSO BORGES, MEDIANTE MEIO FRAUDULENTO. SEGUNDO RESTOU APUR ADO NO DIA 29/12/2014 O ACUSADO OBTEVE VANTAGEM ILICITA, NO VALOR DE R$ 11.200,00 (ONZE MIL E DUZENTOS REAIS)

Seção II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 DESPACHO : PARTE DISPOSITIVA AO TEOR DO EXPOSTO, ABSOLVO PETTERSON MATHEUS D E SOUZA OLIVEIRA DA ACUSACAO DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 16 DA LE I 10.826/03 COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.. INTIME-SE O SENTENCIADO PESSOALMENTE. DETERMINO O PERDIMENTO DA ARMA DE FOGO E MUNICOES EM FAVOR DO EXERCITO BRA SILEIRO. DETERMINO A DESTRUICAO D

Seção II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 A, GRASIELLY CRISTINA FIGUEREDO MOURA, PELA SUPOSTA PRATICA DO CR IME DESCRITO NO ARTIGO 155, 4, II E IV, C/C ARTIGO 29, CAPUT, AMB OS DO CODIGO PENAL. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEB E-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DOS DENUNCIADO S INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS. HOUVE A

Seção II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : PROTOCOLO 201604038432 SENTENCA ACOLHO PROMOCAO MINISTERIAL E DEC LARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DOS FATOS RELATIVOS A MALHAS BRAS IL LTDA EM RAZAO DA QUITACAO DA AUTUACAO DEMO0NSTRADA NOS AUTOS. SEJAM EFETIVADAS AS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS. P.R.I. GOIANIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PR