Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo de processo penal. por

  1. Página inicial  > 

6.342 resultados encontrados para codigo de processo penal. por - data: 18/08/2025

Página 1 de 635

Encontrado no site

  • Justiça nega recurso da defesa de Robinho para que ex-jogador ficasse menos tempo preso
    23/07/2024

  • MP denuncia por dois crimes e contravenção juiz que agrediu e humilhou mulher; acusação de estupro é arquivada
    14/11/2023

  • Prefeito de cidade cearense não é visto há 8 meses e não passa cargo para vice
    17/09/2023

Processos encontrados


TJGO 30/01/2015 - Pág. 2444 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 ADV IND : 2038 DF - ANTONIO JUSTINO DA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA PELO ORGAO OFICIAL DE ACUSACAO, NA ME DIDA QUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 E NOS TERMOS DO ART. 3 96, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR NAO VISLUMBRAR QUALQUE R DAS HIPOTESES DE REJEICAO LIMINAR PREVISTAS NO ART. 395 DO MESM O DIPLOMA LEGAL. NR. PROTOCOLO : 385693-61.2014.8

TJGO 30/01/2015 - Pág. 2443 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 DIDA QUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 E NOS TERMOS DO ART. 3 96, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR NAO VISLUMBRAR QUALQUE R DAS HIPOTESES DE REJEICAO LIMINAR PREVISTAS NO ART. 395 DO MESM O DIPLOMA LEGAL. NR. PROTOCOLO : 291669-41.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 1586 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ELIAS GABRIEL CAMILO DE SOUSA VITIMA : MARCELO DE SOU

TJGO 30/01/2015 - Pág. 2441 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : IMSA VITIMA : IP DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA PELO ORGAO OFICIAL DE ACUSACAO, NA ME DIDA QUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 E NOS TERMOS DO ART. 3 96, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR NAO VISLUMBRAR QUALQUE R DAS HIPOTESES DE REJEICAO LIMINAR PREVISTAS NO ART. 395 DO MESM O DIPLOMA LEGAL. NR. PROTOCOLO : 4

TJGO 23/11/2015 - Pág. 4367 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 CONSIDERANDO AS RAZOES RECURSAIS E ANALISANDO MELHOR O CASO, RECE BO A DENUNCIA OFERECIDA PELO ORGAO OFICIAL DE ACUSACAO, NA MEDIDA QUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 E NOS TERMOS DO ART. 396, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR NAO VISLUMBRAR QUALQUER DA S HIPOTESES DE REJEICAO LIMINAR PREVISTAS NO ART. 395 DO MESMO DI PLOMA LEGAL. NR. PROTOCOLO : 329136-54.2

TJGO 16/08/2016 - Pág. 1344 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 DESPACHO : AUTOS: 201600350830 D E S P A C H O OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO DENTRO DO PRAZO LEGAL. APOS MANIFESTACAO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUS OS PARA APRECIACAO. GOIANIA, 5 DE AGOSTO DE 2016 WILD AFONSO OGAW A JUIZ DE DIREITO SX NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUTOR DO FATO OFENDIDO : : : : : 161099-54.2016.8.09.0175 167 TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA A ESCLARECE

TJGO 02/08/2016 - Pág. 1039 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 ISTAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POR ISSO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 10-10-2016, AS 13H 30MIN. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS R ESIDENTES FORA DESTA COMARCA, CASO HAJA, COM PRAZO DE 45 DIAS PAR A CUMPRIMENTO. INTIMEM-SE. DE CIENCIA AO PARQUET . CUMPRA-SE. CAC HOEIRA ALTA, 27 DE JULHO DE 2016. R ODRIGO

TJGO 20/06/2018 - Pág. 1645 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 AUTOS NR. : 83 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ALESSANDRO DE SOUZA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO FOI POSTO EM LIBERD ADE (FLS. 11), DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E DEVOLVA-SE. CUMPRA-S E. MOZARLANDIA, MARIANNA DE QUEIROZ GOMES JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 1544-31.2018.8.09.0110 AUTOS NR. : 10 NA

TJGO 18/08/2016 - Pág. 494 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LEONARDO DE PAULA VAZ VITIMA : BRUNA DE PAULA VAZ PIMENTEL DESPACHO : AUTOS: 201504228418 D E S P A C H O DETERMINO QUE SE DIGITALIZE O S PRESENTES AUTOS PARA TRAMITACAO PELO SISTEMA PROJUDI, POSTERIOR MENTE DANDO-SE BAIXA NOS AUTOS FISICOS COM O SEU DEVIDO ARQUIVAME NTO. DESDE JA, DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 06 DE SETEMBRO

TJGO 22/01/2015 - Pág. 1937 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 AUTOS NR. : 144 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EMM ACUSADO : OMA ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA ___ _/____/____, AS ____:____ HORAS, MOMENTO EM QUE SERA REALIZADA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES, BEM COMO QUALIFICA DO E INTERROGADO O REU. NR. PROTOCOLO : 76090-37.2

TJGO 05/07/2016 - Pág. 1537 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 AUTOS N 201401095148 DESPACHO OS ELEMENTOS TRAZIDOS NA DEFESA PRE LIMINAR NAO SAO SUFICIENTES, POR ORA, A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACU SADO, JA QUE NAO SE AMOLDAM EM NENHUMA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POR ISSO, DESIGNO AUDIENCI A DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (ART. 411 DO CPP) PARA O DIA 0 7 / 1 1 /2016 , AS 1 5 H 0 0MIN A SER REALIZADA NA

«1234567…634635»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo