6.342 resultados encontrados para codigo de processo penal. por - data: 18/08/2025
Página 1 de 635
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 ADV IND : 2038 DF - ANTONIO JUSTINO DA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA PELO ORGAO OFICIAL DE ACUSACAO, NA ME DIDA QUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 E NOS TERMOS DO ART. 3 96, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR NAO VISLUMBRAR QUALQUE R DAS HIPOTESES DE REJEICAO LIMINAR PREVISTAS NO ART. 395 DO MESM O DIPLOMA LEGAL. NR. PROTOCOLO : 385693-61.2014.8
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 DIDA QUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 E NOS TERMOS DO ART. 3 96, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR NAO VISLUMBRAR QUALQUE R DAS HIPOTESES DE REJEICAO LIMINAR PREVISTAS NO ART. 395 DO MESM O DIPLOMA LEGAL. NR. PROTOCOLO : 291669-41.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 1586 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ELIAS GABRIEL CAMILO DE SOUSA VITIMA : MARCELO DE SOU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : IMSA VITIMA : IP DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA PELO ORGAO OFICIAL DE ACUSACAO, NA ME DIDA QUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 E NOS TERMOS DO ART. 3 96, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR NAO VISLUMBRAR QUALQUE R DAS HIPOTESES DE REJEICAO LIMINAR PREVISTAS NO ART. 395 DO MESM O DIPLOMA LEGAL. NR. PROTOCOLO : 4
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 CONSIDERANDO AS RAZOES RECURSAIS E ANALISANDO MELHOR O CASO, RECE BO A DENUNCIA OFERECIDA PELO ORGAO OFICIAL DE ACUSACAO, NA MEDIDA QUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 E NOS TERMOS DO ART. 396, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR NAO VISLUMBRAR QUALQUER DA S HIPOTESES DE REJEICAO LIMINAR PREVISTAS NO ART. 395 DO MESMO DI PLOMA LEGAL. NR. PROTOCOLO : 329136-54.2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 DESPACHO : AUTOS: 201600350830 D E S P A C H O OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO DENTRO DO PRAZO LEGAL. APOS MANIFESTACAO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUS OS PARA APRECIACAO. GOIANIA, 5 DE AGOSTO DE 2016 WILD AFONSO OGAW A JUIZ DE DIREITO SX NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUTOR DO FATO OFENDIDO : : : : : 161099-54.2016.8.09.0175 167 TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA A ESCLARECE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 ISTAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POR ISSO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 10-10-2016, AS 13H 30MIN. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS R ESIDENTES FORA DESTA COMARCA, CASO HAJA, COM PRAZO DE 45 DIAS PAR A CUMPRIMENTO. INTIMEM-SE. DE CIENCIA AO PARQUET . CUMPRA-SE. CAC HOEIRA ALTA, 27 DE JULHO DE 2016. R ODRIGO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 AUTOS NR. : 83 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ALESSANDRO DE SOUZA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO FOI POSTO EM LIBERD ADE (FLS. 11), DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E DEVOLVA-SE. CUMPRA-S E. MOZARLANDIA, MARIANNA DE QUEIROZ GOMES JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 1544-31.2018.8.09.0110 AUTOS NR. : 10 NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LEONARDO DE PAULA VAZ VITIMA : BRUNA DE PAULA VAZ PIMENTEL DESPACHO : AUTOS: 201504228418 D E S P A C H O DETERMINO QUE SE DIGITALIZE O S PRESENTES AUTOS PARA TRAMITACAO PELO SISTEMA PROJUDI, POSTERIOR MENTE DANDO-SE BAIXA NOS AUTOS FISICOS COM O SEU DEVIDO ARQUIVAME NTO. DESDE JA, DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 06 DE SETEMBRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 AUTOS NR. : 144 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EMM ACUSADO : OMA ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA ___ _/____/____, AS ____:____ HORAS, MOMENTO EM QUE SERA REALIZADA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES, BEM COMO QUALIFICA DO E INTERROGADO O REU. NR. PROTOCOLO : 76090-37.2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 AUTOS N 201401095148 DESPACHO OS ELEMENTOS TRAZIDOS NA DEFESA PRE LIMINAR NAO SAO SUFICIENTES, POR ORA, A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACU SADO, JA QUE NAO SE AMOLDAM EM NENHUMA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POR ISSO, DESIGNO AUDIENCI A DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (ART. 411 DO CPP) PARA O DIA 0 7 / 1 1 /2016 , AS 1 5 H 0 0MIN A SER REALIZADA NA