2.141 resultados encontrados para codigo de processo penal. portanto - data: 26/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 APRESENTADA RESPOSTA ESCRITA, VERIFICO QUE NAO SE FAZEM PRESENTES QUAISQUER DAS CAUSAS AUTORIZADORAS DA ABSOLVICAO SUMARIA - ARTIG O 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PORTANTO, FAZ-SE NECESSARIA DI LACAO PROBATORIA PARA ESCLARECIMENTO DOS FATOS NARRADOS NA DENUNC IA. ISSO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 01/08/ 2019 , AS 15 :30 HORAS . PROC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 ORAM DEVIDAMENTE CITADOS (FF 80 E 84) E APRESENTARAM RESPOSTA A A CUSACAO (FF 87/88 E 95/95-V) NAO HA PRELIMINARES A SEREM ANAL ISA DAS TAMBEM, ATE O MOMENTO, NAO SE VISLUMBRA NOS AUTOS QUALQUE R C AUSA QUE ENSEJE EM ABSOLVICAO SUMARIA, CONFORME INTELIGENCIA D O ART 397 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PORTANTO, DES IGN O AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 ADV ACUS : 39689 GO - JULIANA DE SOUZA MELO DESPACHO : APRESENTADA RESPOSTA ESCRITA, VERIFICO QUE NAO SE FAZEM PRESENTES QUAISQUER DAS CAUSAS AUTORIZADORAS DA ABSOLVICAO SUMARIA - ARTIG O 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PORTANTO, FAZ-SE NECESSARIA DI LACAO PROBATORIA PARA ESCLARECIMENTO DOS FATOS NARRADOS NA DENUNC IA. ISSO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/04/2018 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE LEOPOLDO DE BULHOES ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE LOURDES BORGES JUIZ DE DIREITO : CHRISTIANE GOMES FALCAO WAYNE ========================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 DENTEMENTE DE PREVIO DEPOSITO DO ROL. INTIMEM-SE. LEOPOLDO DE BUL HOES,19 DE OUTUBRO DE 2016. GALDINO ALVES DE FREITAS NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 8556-37.2015.8.09.0099 7 ACAO PENAL BEATRIZ SILVA SANTOS ADRIANO CARDOSO DA SILVA 32971 GO - ROSENILDA MARIA DE SOUZA BEZERRA 39689 GO - JULIANA DE SOUZA MELO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 : : : : : 486741-63.2011.8.09.0099 385 ACAO PENAL GILDO ALVES DA CRUZ JULIANO CESAR DOS REIS E OUTRO SILVIO LUIS JACINTO ADV ACUS : 46160 GO - THIAGO FUGONI ABRAO 8160 GO - JURANDIR DE SOUSA SILVA DESPACHO : APRESENTADA RESPOSTA ESCRITA, VERIFICO QUE NAO SE FAZEM PRESENTES QUAISQUER DAS CAUSAS AUTORIZADORAS DA ABSOLVICA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 DIAS. NR. PROTOCOLO : 255987-49.2016.8.09.0099 AUTOS NR. : 73 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : EDIVALDO JOSE DA SILVA REQUERIDO : ALVARO SALES DE BRITO ADV REQTE : 10584 GO - ANTONIO LOPES DE AVELAR DESPACHO : INTIMI-SE A PARTE AUTORA PARA DAR PROSSEGUIMENTO NO FEITO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. ===================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 NR. PROTOCOLO : 200296-50.2016.8.09.0099 AUTOS NR. : 204 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JDS ACUSADO : FOS DESPACHO : RECEBI HOJE. CUMPRA-SE NOS TERMOS DEPRECADOS. COMUNIQUE-SE. LEOPO LDO DE BULHOES, 07 DE JUNHO DE 2016. MARLI DE FATIMA NAVES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 237700-09.2014.8.09.0099 AUTOS NR. : 194 NATUREZA : AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 AUTOS NR. : 50 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : DIVINO FARIAS DA COSTA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 21798 GO - LUCIANA RAMOS BATISTA DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O D IA 03/12/2018 AS 15:30 HORAS, AS PARTES DEVERAO COMPARECER COM SU AS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE PREVIO DEPOSITO DO ROL. INTI MEM-SE. LEOPOLDO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 REQUERIDO ADV REQTE : O ESTADO DE GOIAS : 16486 GO - ALEXANDRE DE ABREU E SILVA 22198 GO - FERNANDO BARBOSA DE ABREU E SILVA 25637 GO - GUALTER DE ABREU E SILVA JUNIOR 24601 GO - RODRIGO SILVEIRA COSTA ADV REQDO : 4652 GO - JORDI MACHADO DESPACHO : OUCA-SE A PARTE AUTORA, EM 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE. LEOPOLDO D E BULHOES, 26 DE SETEMBRO DE 2018. GALDINO ALVES DE FRE