2.141 resultados encontrados para codigo de processo penal. portanto - data: 24/08/2025
Página 6 de 215
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 NR. PROTOCOLO : 60593-58.2014.8.09.0137 AUTOS NR. : 296 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : WERMESON ROQUE COSTA CARVALHO ADV VIT : 20889 GO - SIMEI FERDINAN DE OLIVEIRA ADV ACUS : 20889 GO - SIMEI FERDINAN DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201400605932 D E C I S A O VISTOS ETC. O REU DEVIDA MENTE CITADO (FF. 25 E 26), APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 I DEVIDAMENTE CITADO (F. 77) E APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO (FF . 62/66). NAO HA PRELIMINARES A SEREM ANALISADAS. TAMBEM, ATE O M OMENTO, NAO SE VISLUMBRA NOS AUTOS QUALQUER CAUSA QUE ENSEJE EM A BSOLVICAO SUMARIA, CONFORME INTELIGENCIA DO ART. 397 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PORTANTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTR UCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 25/09/2018 AS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 ACUSADO : MARGARETH GOMES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 26438 GO - JOSE RONALDO ALMEIDA COSTA DESPACHO : APRESENTADA RESPOSTA ESCRITA, VERIFICO QUE NAO SE FAZEM PRESENTES QUAISQUER DAS CAUSAS AUTORIZADORAS DA ABSOLVICAO SUMARIA - ARTIG O 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PORTANTO, FAZ-SE NECESSARIA DI LACAO PROBATORIA PARA ESCLARECIMENTO DOS FATOS NARRADOS NA DENUNC IA. ISSO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 PROTOCOLO N : 201700890845 D E C I S A O VISTOS ETC. O ACUSADO FO I DEVIDAMENTE CITADO (F. 57) E APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO (FF . 64/65). NAO HA PRELIMINARES A SEREM ANALISADAS. TAMBEM, ATE O M OMENTO, NAO SE VISLUMBRA NOS AUTOS QUALQUER CAUSA QUE ENSEJE EM A BSOLVICAO SUMARIA, CONFORME INTELIGENCIA DO ART. 397 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PORTANTO, DESI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCOS CLEITON CORREA ACUSADO : ANTONIO BENTO GOMES DESPACHO : INICIALMENTE, VERIFICO QUE NAO SE FAZEM PRESENTES QUAISQUER DAS C AUSAS AUTORIZADORAS DA ABSOLVICAO SUMARIA - ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PORTANTO, FAZ-SE NECESSARIA DILACAO PROBATORIA PARA ESCLARECIMENTO DOS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA. ISSO POSTO, DESIGNO AUDIENCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : CLEYTON JOSE BALBINO ADV ACUS : 28872 GO - JAMIL MATTAR NETO DESPACHO : DESSA FORMA, A DECISAO OUTRORA PROFERIDA NOS AUTOS DE N 201602601 466, MERECE SER MANTIDA PORTANTO, COMO O REQUERENTE JA TEVE A SU A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA E NAO HOUVE QUALQUER MUDANCA NA SI T UACAO PROCESSUAL QUE INDIQUE A NECESSIDA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 NR. PROTOCOLO : 54120-70.2019.8.09.0011 AUTOS NR. : 679 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : RUS LAM JOSE VASCONCELOS DA SILVA VITIMA : DELEGADO REGIONAL DE POLICIA CIVIL BOM JESUS DESPACHO : AUTOS N: 201900541208 DESPACHO DESIGNO O DIA 17 / 06 / 2019 , AS 10 : 10 HORAS , PARA AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICION AL DO PROCESSO AO ACUSADO RUS LAM JOSE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES DESPACHO : PROTOCOLO N : 201702146370 D E C I S A O VISTOS ETC O ACUSADO FO I DEVIDAMENTE CITADO (F 67) E APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO (FF 69/77) NAO HA PRELIMINARES A SEREM ANALISADAS TAMBEM, ATE O M OME NTO, NAO SE VISLUMBRA NOS AUTOS QUALQUER CAUSA QUE ENSEJE EM A BS OLVICAO SUMARIA, CONFORME INTELIGENCIA DO ART 397 E SEGUINTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 VITIMA : EDUARDO MENDES PESSOA ADV ACUS : 50781 GO - BRUNA CARLLA ARAUJO OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201701508693 D E C I S A O VISTOS ETC. O ACUSADO FO I DEVIDAMENTE CITADO (F. 70) E APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO (FF . 89/90). NAO HA PRELIMINARES A SEREM ANALISADAS. TAMBEM, ATE O M OMENTO, NAO SE VISLUMBRA NOS AUTOS QUALQUER CAUSA QUE ENSEJE EM A BSOLVICAO SUMARI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 I DEVIDAMENTE CITADO (F. 54) E APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO (FF . 59/61). NAO HA PRELIMINARES A SEREM ANALISADAS. TAMBEM, ATE O M OMENTO, NAO SE VISLUMBRA NOS AUTOS QUALQUER CAUSA QUE ENSEJE EM A BSOLVICAO SUMARIA, CONFORME INTELIGENCIA DO ART. 397 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PORTANTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTR UCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 11/09/2018 AS