25 resultados encontrados para codigo de processo penal. promovam - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 207762-68.2011.8.09.0100 372 ACAO PENAL GILBERTO DA SILVA SANTOS INCOLUMIDADE PUBLICA DIEGO APARECIDO TEODORO DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE GILBERTO DA SI LVA SANTOS, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, SEN DO-LHE IMPUTADA A PRATICA DAS CONDUTAS DESCRITAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 ADAS POR ESTE JUIZO, DECRETO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO AN DRE DA SILVA CARMO, COM FULCRO NO ART. 89, PARAGRAFO 5, DA LEI N. 9.099/95. RESTITUA-SE O VALOR DA FIANCA A ANTONIO CARLOS, NOS TE RMOS DO ARTIGO 337 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PROMOVAM-SE AS NE CESSARIAS ANOTACOES E COMUNICACOES. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, A RQUIVE-SE E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 ROMOVAM-SE AS NECESSARIAS ANOTACOES E COMUNICACOES. TRANSITADA ES TA EM JULGADO, ARQUIVE-SE E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. P.R.I. NR. PROTOCOLO : 498652-69.2011.8.09.0100 AUTOS NR. : 2124 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDRE FIRMINO CORDEIRO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE ANDRE FIRMINO CORDEIRO, JA DEVIDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 NR. PROTOCOLO : 21504-13.2012.8.09.0100 AUTOS NR. : 147 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIVALDO PEREIRA PARDIM VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 19997A GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE DIVALDO PEREIR A PARDIM, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, SENDO -LHE IMPUTADA A PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ART. 306
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 DESPACHO : VISTOS, ETC. APARECIDO LOPES DE LIMA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, F OI DENUNCIADO COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 147 DO CODIGO PENAL E ARTIGO 65 DO DECRETO LEI N. 3.688 C/C A LEI 11.343/06. (...) DI ANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIG O PENAL BRASILEIRO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REU APARECI DO LOPES DE LIMA. PROMOVAM-SE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 AUTOS NR. : 1630 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELTON MENDES COSTA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 33627 GO - CLEBER DA SILVA MILHOMEM DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE ELTON MENDES C OSTA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, SENDO-LHE IMPUTADA A PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ART. 306 DA LEI 9.503/ 97. (...) DESSA F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 S JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 33135-46.2011.8.09.0113 AUTOS NR. : 70 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : JEREMIAS RODRIGUES VIEIRA ADV ACUS : 18822 GO - NILSON RIBEIRO SPINDOLA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201100331357 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO POR SER PR OPRIO E TEMPESTIVO, RECEBO O RECURSO DE FLS. 172/177, EM SEUS LEG AIS E JURIDICOS EFEITOS, NOS TERM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 DESPACHO : DIANTE DA JUNTADA DE DOCUMENTOS RETRO E DO RECOLHIMENTO DE FIANCA ARBITRADA, EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA. LUZIANIA, 05 DE MAIO D E 2015 ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 304278-82.2013.8.09.0100 : 2231 : ACAO PENAL : ELIEL SILVA MONTEIRO DIEGO GONZAGA DE SIQUEIRA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 32004 GO - T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DESPACHO ...DESIGNO O DIA TINUAÇÃO... : ACAO PENAL : TAMARA NASCIMENTO SILVA : LUCAS DE SOUSA DA SILVA : 7928 DF - GESEMI MOURA DA SILVA : 25/04/2017, ÀS 15:30 HORAS PARA AUDIÊNCIA EM CON NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 235408-53.2011.8.09.0100 1054 ACAO PENAL CLAUDEMIR LIMA DIMAS JOSE PACIFICO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 DESPACHO : AUTOS N: 201300668860 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO TENDO EM VIST A QUE OS ACUSADOS WELLINGTON BARROS DA SILVA E ALESSANDRA PEDRO D OS SANTOS SANTANA NAO FORAM LOCALIZADOS PARA SEREM CITADOS PESSOA LMENTE (CERTIDAO DE FLS. 160/V, 169 E 178), COM FULCRO NO ARTIGO 361 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PROMOVAM-SE SUAS CITACOES POR ED ITAL. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 9 D