TJGO 06/04/2015 - Pág. 2018 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015
ROMOVAM-SE AS NECESSARIAS ANOTACOES E COMUNICACOES. TRANSITADA ES
TA EM JULGADO, ARQUIVE-SE E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. P.R.I.
NR. PROTOCOLO
: 498652-69.2011.8.09.0100
AUTOS NR. : 2124
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ANDRE FIRMINO CORDEIRO
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
DESPACHO
:
VISTOS, ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE ANDRE FIRMINO
CORDEIRO, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, SENDO
-LHE IMPUTADA A PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ART. 306 DA LEI 9.
503/97. (...) DESSA FORMA, CUMPRIDA AS CONDICOES FIXADAS POR ESTE
JUIZO, DECRETO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO ANDRE FIRMINO C
ORDEIRO, COM FULCRO NO ART. 89, PARAGRAFO 5, DA LEI N. 9.099/95.
RESTITUA-SE O VALOR DA FIANCA A ANDRE, NOS TERMOS DO ARTIGO 337 D
O CODIGO DE PROCESSO PENAL. PROMOVAM-SE AS NECESSARIAS ANOTACOES
E COMUNICACOES. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVE-SE E DE-SE BA
IXA NA DISTRIBUICAO. P.R.I.
NR. PROTOCOLO
: 259004-32.2012.8.09.0100
AUTOS NR. : 3122
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ROBERTO ALIXANDRINO DE MELO
VITIMA
: O ESTADO
ADV ACUS
: 32004 GO - TATIANE MEIRELES
DESPACHO
:
VISTOS, ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE ROBERTO ALIXAN
DRINO DE MELO, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE,
SENDO-LHE IMPUTADA A PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ART. 306 DA L
EI 9.503/97. (...) DESSA FORMA, CUMPRIDA AS CONDICOES FIXADAS POR
ESTE JUIZO, DECRETO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO ROBERTO AL
IXANDRINO DE MELO, COM FULCRO NO ART. 89, PARAGRAFO 5, DA LEI N.
9.099/95. RESTITUA-SE O VALOR DA FIANCA A ROBERTO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 337 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PROMOVAM-SE AS NECESSARIA
S ANOTACOES E COMUNICACOES. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVE-S
E E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. P.R.I.
NR. PROTOCOLO
: 416778-57.2014.8.09.0100
AUTOS NR. : 2740
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: SEBASTIAO BELO DA SILVA
VITIMA
: O ESTADO
DESPACHO
:
PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI
MINAL AUTOS N.: 201404167786 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO RECEBO
A DENUNCIA. DESIGNO O DIA ____/____/____, AS ____ : ____ HORAS P
ARA AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO
ART. 89, CAPUT, DA LEI N. 9.099/95. INTIMEM-SE. LUZIANIA, 27 DE
MARCO DE 2015. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 446386-03.2014.8.09.0100
AUTOS NR. : 526
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: GLUNEO FERREIRA DOS SANTOS
INDICIADO
: IGNORADO
DESPACHO
:
VISTOS, ETC. TRATA-SE DE INQUERITO INSTAURADO PARA APURACAO DO CR
IME DE HOMICIDIO PRATICADO CONTRA A VITIMA GLUNEO FERREIRA DOS SA
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2018 de 3381