TJGO 08/05/2015 - Pág. 2017 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015
DESPACHO
:
DIANTE DA JUNTADA DE DOCUMENTOS RETRO E DO RECOLHIMENTO DE FIANCA
ARBITRADA, EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA. LUZIANIA, 05 DE MAIO D
E 2015 ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 304278-82.2013.8.09.0100
: 2231
: ACAO PENAL
: ELIEL SILVA MONTEIRO
DIEGO GONZAGA DE SIQUEIRA
VITIMA
: O ESTADO
ADV ACUS
: 32004 GO - TATIANE MEIRELES
20902 GO - DENIS DA COSTA MEIRELES
DESPACHO
:
DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. RETRO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA AO
SENTENCIADO ELIEL. LUZIANIA, 05 DE MAIO DE 2015 ALICE TELES DE OL
IVEIRA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 342320-40.2012.8.09.0100
AUTOS NR. : 3690
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: VERA LUCIA SOUZA MORAIS
ACUSADO
: JESIEL MENDES DE MORAIS
ADV ACUS
: 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO
DESPACHO
:
INTIME-SE DA AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 20/08/
2015, ÀS 16:20 HORAS E PARA QUE O DEFENSOR MANIFESTE SOBRE O ATUA
L ENDEREÇO DO ACUSADO.
NR. PROTOCOLO
: 353494-80.2011.8.09.0100
AUTOS NR. : 1427
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: WALTER DE PAULA SILVA
VITIMA
: O ESTADO
DESPACHO
:
VISTOS, ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE WALTER DE PAUL
A SILVA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, SENDOLHE IMPUTADA A PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ART. 180, CAPUT, DO
CODIGO PENAL. (...) DESSA FORMA, CUMPRIDA AS CONDICOES FIXADAS P
OR ESTE JUIZO, DECRETO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO WALTER D
E PAULA SILVA, COM FULCRO NO ART. 89, PARAGRAFO 5, DA LEI N. 9.09
9/95. RESTITUA-SE O VALOR DA FIANCA A WALTER, NOS TERMOS DO ARTIG
O 337 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PROMOVAM-SE AS NECESSARIAS ANO
TACOES E COMUNICACOES. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVE-SE E D
E-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. P.R.I.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
86753-08.2012.8.09.0100
1464
ACAO PENAL
JOSE FERREIRA SOUSA
JOSE NILTON CARDOSO DE MELO
O ESTADO
ADV ACUS
: 27098 GO - PEDRO QUEIROZ ROCHA
DESPACHO
:
VISTOS, ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE JOSE FERREIRA
SOUSA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, SENDO-LH
E IMPUTADA A PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ART. 12 DA LEI 10.826
/03. (...) DESSA FORMA, CUMPRIDA AS CONDICOES FIXADAS POR ESTE JU
IZO, DECRETO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO JOSE FERREIRA SOUS
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