35 resultados encontrados para codigo de processo penal. seja destruida - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 49449-84.1996.8.09.0051 ( 9600494495 ) : 3621 : ACAO PENAL : SOLANGE DE BRITO SILVA ELI DE LIMA PRADO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 30003 GO - DENISE NAVES PEIXOTO ADV VIT : 9305 GO - JOARA ROBERTA DE BRITO DESPACHO : EM SEGUIDA A SENTENCA: ELI LIMA PRADO E SOLANGE DE BRITO SILVA FO RAM DENUNCIADOS PELO ART. 12 E 14 DA LEI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 MALIDADE LEGAL, A DEFESA DISPENSOU A PRESENCA DO ACUSADO RENATO. FORAM OUVIDAS DUAS TESTEMUNHAS EM TERMOS APARTADOS, SENDO DISPENS ADAS AS TESTEMUNHAS PELAS PARTES. FOI PROCEDIDO O INTERROGATORIO. FORAM OFERECIDOS MEMORIAIS COM O MINISTERIO PUBLICO PEDINDO A AB SOLVICAO POR FALTA DE PROVAS PARA OS DOIS ACUSADOS E A DEFESA ACO MPANHANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL. EM SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 FERECIDA RESPOSTA. A DENUNCIA FOI RECEBIDA. REALIZADA A INSTRUCAO COM A REALIZACAO DE INTERROGATORIO DE MATHEUS. FORAM OFERECIDAS ALEGACOES ORAIS PELAS PARTES. E O RELATORIO. COM BASE NO SISTEMA ACUSATORIO ACOLHO O PEDIDO DE ABSOLVICAO DE MATHEUS HENRIQUE QUEI ROZ COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . SEJA DESTRUIDA A DROGA APREENDIDA. OFICIE-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 IA DO TRAFICO DE DROGAS E A ABSOLVICAO DA RECEPTACAO. A DEFESA AC OMPANHANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL. EM SEGUIDA A SENTENCA: VIL SON ARAUJODO PRADO FOI DENUNCIADO PELO ART. 33 DA LEI 11.343/06 E ARTIGO 180 DO CODIGO PENAL. NOTIFICADO FOI OFERECIDA RESPOSTA. A DENUNCIA FOI RECEBIDA. REALIZADA A INSTRUCAO COM A REALIZACAO DE INTERROGATORIO. FORAM OFERECIDAS ALEGACOES
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : EM SEGUIDA A SENTENCA: MICHEL CEZAR DE MENEZES FOI DENUNCIADA PEL O ART. 33, 1, INCISO I DA LEI 11.343/2006. NOTIFICADO FOI OFERECI DA RESPOSTA. A DENUNCIA FOI RECEBIDA. OS AUTOS ESTAO SUSPENSOS EM RELACAO O ACUSADO MICHEL EM APLICACAO AO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. REALIZADA A INSTRUCAO COMO PROVA URGENTE. FOI OF ERECIDA ALE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 _______________________________________ ALEXANDRE BIZZOTTO -JUIZ DE DIREITO - ____________________________________________________ ______ MARCELO CELESTINO PROMOTOR DE JUSTICA ____________________ ______________________________________ DR. SAULO CARVALHO DAVID O AB/GO 35371 - DEFENSOR PUBLICO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 481023-46.2014.8.09.0175 : 1451 :
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 388082-19.2010.8.09.0175 : 1696 : ACAO PENAL : THIAGO GONCALVES FELIX BORGES CARLOS HUMBERTO GOMES VITIMA : PATRICIA FERNANDA ALVES DE SOUZA ADV ACUS : 30003 GO - DENISE NAVES PEIXOTO 27308 GO - GABRIEL MARTINS DE CASTRO 28312 GO - RIVER FAUSTO MARQUES 30004 GO - LEONARDO DA SILVA GOES DESPACHO : AUTOS: 201002770821 DESPACHO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 AUTOS NR. : 3447 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUNIO FILYPE SOUZA BARRETO ACUSADO : MAURICIO MAGALHAES CAMPOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO- REU SOLTO AUTOS N 3447 PROTOC OLO 201603562952 ACUSADO: MAURICIO MAGALHAES CAMPOS DEFENSORA PUB LICA: DR. ANNA LINA BARIANI ARAUJO AOS DEZ (10) DIA DO MES DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 NTERRADA; CONSIDERANDO QUE DESDE SEU INTERROGATORIO PERANTE A AUT ORIDADE POLICIAL E ATE ESTA AUDIENCIA, O ACUSADO AFIRMA QUER A DR OGA ERA DE PROPRIEDADE DE SEU IRMAO; CONSIDERANDO MAIS QUE NAO FO I ENCONTRADO QUALQUER QUANTIA EM DINHEIRO SOB A POSSE DO ACUSADO; CONSIDERANDO MAIS QUE O ACUSADO AFIRMA SER USUARIO TAO SOMENTE D E MACONHA, CUJO RECONHECIMENTO INCLUSIVE DE Q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : AIRTON PEREIRA DE JESUS SALES : ADANO LUCAS EDUARDO PEREIRA ITAMAR DE SOUZA SENA ADV ACUS : 6241 GO - ALAIR FERNANDES SANTIAGO 30193 GO - EDUARDO JOSE GONCALVES SANTIAGO DESPACHO : FICAM REGULARMENTE INTIMADOS, VIA DIARIO ELETRONICO , OS DEFENSOR ES DO ACUSADO AIRTON PEREIRA DE JESUS SALES, DRS. ALAIR FERNANDES SANTIAGO (OAB/GO 6.2