35 resultados encontrados para codigo de processo penal. seja destruida - data: 03/08/2025
Página 3 de 4
Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 MANIFESTAR ACERCA DE EVENTUAL ALEGACOES FINAIS NO SENTIDO ABSOLU TORIO OU DESCLASSIFICATORIO. GOIANIA-GO, 11 DE NOVEMBRO DE 2014. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 360692-74.2010.8.09.0175 1445 ACAO PENAL ROSANGELA DE OLIVEIRA PEREIRA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 7791 GO - JOAO LUIZ BARRETO DE SOUZA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 R DO ACUSADO:MM. JUIZ RATIFICO A MANIFESTACAO MINISTERIAL EM SEUS EXATOS TERMOS. EM SEGUIDA A SENTENCA: LUCAS PEREIRA DOS SANTOS F OI DENUNCIADO PELO ART. 33 C/C 40, III, BEM COMO NO ARTIGO 34, AM BOS DA LEI 11.343/06. NOTIFICADO FOI OFERECIDA RESPOSTA. A DENUNC IA FOI RECEBIDA. REALIZADA A INSTRUCAO COM A REALIZACAO DE INTERR OGATORIO E DUAS TESTEMUNHAS. FORAM OFERECID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 DES TINAVA-SE A PRATICA DE CRIME DE TRAFICO DE DROGAS NO ENTANTO, QU ANTO A AUTORIA DO CRIME, OU SEJA, A RESPONSABILIDADE DESSA POSSE DE DROGA, A PROVA PRODUZIDA NAO REVESTE-SE DE CERTEZA APTA A ENSE JAR UM DECRETO CONDENATORIO ISTO PORQUE A DROGA NO FOI ENCONTRAD A NO INTERIOR DA CASA DA ACUSADA, MAS EM LOCAL ACESSIVEL A DIVERS AS PESSOAS, NOTADAMENTE AOS MORADORES DAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 REU. OS MESMOS POLICIAIS DIVERGEM ACERCA DE ALGUMAS CIRCUNSTANCIA S DOS FATOS, TAIS COMO O LOCAL EXATO ONDE A DROGA TERIA SIDO ENCO NTRADA. NAO FOI ENCONTRADO COM O REU NENHUM INSTRUMENTO CARACTERI STICO DA PRATICA DO COMERCIO DE DROGAS, NEM HOUVE APREENSAO DE DI NHEIRO QUE PUDESSE JUSTIFICAR UMA PRESUNCAO DE EVENTUAL VENDA ANT ERIOR. OBSERVO AINDA QUE A DENUNCIA, OU A SU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 388082-19.2010.8.09.0175 : 1696 : ACAO PENAL : THIAGO GONCALVES FELIX BORGES CARLOS HUMBERTO GOMES VITIMA : PATRICIA FERNANDA ALVES DE SOUZA ADV ACUS : 30003 GO - DENISE NAVES PEIXOTO 27308 GO - GABRIEL MARTINS DE CASTRO 28312 GO - RIVER FAUSTO MARQUES 30004 GO - LEONARDO DA SILVA GOES DESPACHO : -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBER
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 DA RESPOSTA. A DENUNCIA FOI RECEBIDA. OS AUTOS ESTAO SUSPENSOS EM RELACAO O ACUSADO ADALRIR EM APLICACAO AO ARTIGO 366 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. REALIZADA A INSTRUCAO COMO PROVA URGENTE. FOI O FERECIDA ALEGACOES ORAIS PELO MINISTERIO PUBLICO PUGNANDO PELA AB SOLVICAO POR FALTA DE PROVAS. E O RELATORIO. COM BASE NO SISTEMA ACUSATORIO ACOLHO O PEDIDO DE ABSOLVICAO DE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 ADV ACUS : 10765 GO - KEILA DE ABREU ROCHA DESPACHO : -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO- REU SOLTO AUTOS N 1671/15 PRO TOCOLO 201504290873 ACUSADO: FABIANO CORDEIRO DE SOUZA VITIMA: SA UDE PUBLICA DEFENSORA: DR. KEILA DE ABREU ROCHA OAB/GO 10765. AOS CINCO (05) DIA DO MES DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSE IS (2016), AS 15:30 HORAS NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PROPRIEDADE DO BEM. PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS: APOS O TRANSIT O EM JULGADO CONDENATORIO, SEJAM CUMPRIDAS AS SEGUINTES DILIGENCI AS ABAIXO: 1. EXPEDICAO DE GUIA DEFINITIVA DA PENA; 2. OFICIE-SE AO TRE COMUNICANDO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA; 3. OFICIE-S E PARA A AUTORIDADE POLICIAL DESTRUICAO DA DROGA RESIDUAL; 4. OFI CIE-SE AO INI- INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PRESENTE SE ENCONTRAVA O DR. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO COMIGO ASSISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL A SEU CARGO ABAIXO NOMEADO, PRESENTE, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. MARCELO CELE STINO BEM COMO O DEFENSOR. ABERTA A AUDIENCIA COM A FORMALIDADE L EGAL. FORAM OUVIDAS SEIS TESTEMUNHAS EM TERMOS APARTADOS, SENDO D ISPENSADAS AS DEMAIS TESTEMUNHAS PELAS PART
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : ABIMAEL MOURA NASCIMENTO : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR DESPACHO : -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO- REU PRESO AUTOS N 1023/15 PRO TOCOLO 201502571450 ACUSADO: ABIMAEL MOURA NASCIMENTO VITIMA: SAU DE PUBLICA DEFENSOR: DR. SAULO CARVALHO DAVID. AOS VINTE E UM (21 ) DIA DO M