55 resultados encontrados para codigo de processo penal. sejam efetivadas - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 AUTOS: 201601881619 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, AGUARDE-SE A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL TENDO EM V ISTA QUE O ACUSADO JA FOI LIBERADO NA AUDIENCIA DE CUSTODIA. GOIA NIA, 15 DE JUNHO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 57228-07.2007.8.09.0051 ( 200700572281 ) AUTOS NR. : 149 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PEDRO HENRIQUE SOUZA VITIMA : HIGOR PIERRY DA SILVA SALFER ADV ACUS : 7205 GO - GOIANY GOIANIA APOLINARIO DESPACHO : AUTOS: 201302620252 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE A INSTRUCAO PROCE SSUAL FOI ENCERRADA, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E, EM SEGUIDA, A DEFESA PARA MANIFESTAREM EM 05 DIAS ACERCA DAS ULTIMAS DILIGENCI AS NOS TERMOS DO ARTIGO 402 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE SEM A NECESSIDADE DE INTIMACAO PESSOAL DOS ACUSADOS. GOIANIA, 15 DE JUNHO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 192690-34.2016.8.09.0175 2506 INQUERITO A ESCLARECER FRANCIMARA RIBEIRO LOPES LUCAS LOIOLA ALVES DESPACHO : AUTOS: 201601926906 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 397977/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 6007223 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L164 PROTOCOLO NUMR: 288353-78.2014.8.09
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 ADV ACUS : 16818 GO - MARIA APARECIDA FARIA QUEIROZ 41934 GO - FERNANDA ARANTES SILVA DESPACHO : INTIME-SE DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATORIA PARA A COMARCA DE NATA L/RN PARA OITIVA DA TESTEMUNHA KEILA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 337066-26.2010.8.09.0175 1375 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA ISMAEL GOMES BOAVENTURA 3783 GO - RAIMUNDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 NR. PROTOCOLO : 212489-34.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2080 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RUBENS SOUSA DA SILVA ACUSADO : WEVERTHON MARTINS DE JESUS DESPACHO : AUTOS: 201402124893 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, NOTA-SE QUE O A CUSADO WEVERTON MARTINS DE JESUS FOI CITADO POR EDITAL E NAO APRE SENTOU RESPOSTA A ACUSACAO. DESTA FORMA, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DA PRESCRIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 377704/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5982641 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L126 PROTOCOLO NUMR: 224585-51.2003.8.09.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 TRONICO E INTIME-SE HELIEL PARA COMPARECER AO ORGAO COMPETENTE PA RA AS PROVIDENCIAS DETERMINADAS NESTA DECISAO. EM RELACAO AO ANDA MENTO PROCESSUAL, EXPECA-SE OFICIO COMO SOLICITADO PELO MINISTERI O PUBLICO AS FLS. 125/126. COM A JUNTADA DOS LAUDOS, ABRA-SE VIST A AS PARTES PARA APRESENTAREM ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL. GO IANIA-GO, 15 DE JUNHO DE 2016. ALEXANDRE BI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 A. A PRESUNCAO DA INOCENCIA IMPLICA UMA REGRA DE TRATAMENTO, UMA REGRA DE DISTRIBUICAO DO ONUS PROBATORIO E UMA REGRA DE GARANTIA. 5 OS ACUSADOS NAO PODEM SER TRATADOS SOB QUALQUER OTICA PRECONCEI TUOSA, NAO TEM QUALQUER ONUS DE COMPROVAR QUE NAO PRATICARAM O CR IME E A COMPROVACAO DO CRIME NECESSITA OBEDECER A ESTRITA JURIDIC IDADE. A AUSENCIA DE CERTEZA REPRESENTA A IM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 85983-71.2018.8.09.0175 : 885 : INQUERITO : JOSUE GOMES DOS SANTOS JOSE GOMES DOS SANTOS VITIMA : KAREN REGINA CAMARGO DOS SANTOS ADV IND : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ABSOLVO JOSUE GOMES DOS SANTOS E JOSE GOMES D OS SANTOS COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, II DO CODIGO DE PROCESSO PE