317 resultados encontrados para codigo de processo penal. sr. escrivao - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 ADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTIT UA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESE NTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS FINAIS DE SEMANA E EM F ERIADOS. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 LINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 421747-16.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 37 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WESLEY FAGUNDES PINHEIRO VITIMA : JOSE ANGELO DE NOVAIS ADV IND : 20883 GO - ORLANDO SOARES DE MESQUITA FILHO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO ORD INARIO. CITE-SE O ACUSADO WESLEY FAGUNDES PINHEIRO, POR MANDADO P A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 TENCIA DE CONTINUIDADE DELITIVA, ENTRE AQUELES AUTOS E OS AUTOS E M APURACAO. GOIANIA,11/08/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 257754-88.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1401 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : UMBERTO PEREIRA DA CRUZ CARDOSO VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS: 201602577549 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 NTRADO PARA INTIMACAO PESSOAL DA SENTENCA, FACA-SE A INTIMACAO PO R EDITAL, COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. GOIANIA, 21/03/2016. MA RIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 109-89.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : OBERDAN BORGES NUNES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201600001097 ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO LOCAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, EM RELACAO A ESTA CONDUTA. CIENTIFIQUESE O MINISTERIO PUBLICO. PRAZO PRESCRICIONAL: 08 (OITO) ANOS 01/1 1/2025. GOIANIA, 01/11/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 112839-09.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 818 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : THIAGO DA SILVA MORAIS DESPACHO : AUTOS: 201701128394 RECEBO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 -SE COM AS BAIXAS DE ESTILO. P.R.I. GOIANIA,09.06.2015. MARIA UMB ELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 16199-12.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 130 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LEVI MOURA DE FARIA FILHO ACUSADO : REINALDO EVANGELISTA DESPACHO : AUTOS: 201500161998 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO ORDINARIO. CITE-SE O ACUSADO POR MAND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 AUTOS NR. : 2078 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAYARA DO VALLE ARAUJO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUM ARIO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FINS DA LEI N. 9.099/95 EM RAZAO DE A ACUSADA RESPONDER A PROCESSO CRIMINAL POR OUTRO FA TO (FLS. 63/65). CITE-SE A ACUSADA POR MANDADO PARA APRESENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 AUTOS NR. : 248 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MAURO RUBEM DE MENEZES JONAS DESPACHO : AUTOS: 201500429281 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POR NAO TER COMO ATENDER O DISPOSTO NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 384850-57.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1723 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ITELMAR ALVES DA ROCHA VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUM ARIO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FINS DA LEI N. 9.099/95 EM RAZAO DE O ACUSADO RESPONDER A PROCESSO CRIMINAL POR OUTRO FA TO (F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 ARIO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FINS DA LEI N. 9.099/95 EM RAZAO DE O ACUSADO RESPONDER A PROCESSO CRIMINAL POR OUTRO FA TO (FLS. 43/46). CITE-SE O ACUSADO POR MANDADO PARA APRESENTAR RE SPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 39 6 DO CPP. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEF ESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. C