317 resultados encontrados para codigo de processo penal. sr. escrivao - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM -SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEG AL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORM AL DE EXPEDIENTE, NOS FINAIS DE SEMANA E EM FERIADOS. CASO SEJA C ONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 NR. PROTOCOLO : 37310-47.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 735 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS: 201800373109 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, F ACE A ATIPICIDADE DA CONDUTA E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O AR QUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 173380-76.2015.8.09.0175 842 FLAGRANTE/INQUERITO JONATHAS SERAFIM DOS REIS COLETIVIDADE EUDILENE PEREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201501733804 OFICIE-SE AO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL REQU ISITANDO O ENCAMINHAMENTO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, DO LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO-LESAO CORPORAL, SOB PENA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 NR. PROTOCOLO : 137867-13.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 928 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : GILBERTO LOPES DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201601378674 BAIXEM-SE OS AUTOS A 1 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA A FIM DE QUE SEJA ATENDIDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, O REQUERIMENTO FEITO PELO MINISTERIO PUBLICO NA COTA DE FL. 62. APOS, FACA-SE A REMESSA DOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 IME-SE A VITIMA NO ENDERECO INFORMADO AS FLS. 07. OBSERVE A ESCRI VANIA QUE A MENOR KELLY RODRIGUES DE MORAIS DEVERA SER INTIMADA N A PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, A INDA, QUE A VITIMA DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) DOCUMENTO(S) QUE CO MPROVE(M) DESPESAS REALIZADAS. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLIC O. GOIANIA, 06/02/2015. MARIA UMBELINA ZO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NELIO SOARES LIMA VITIMA : ANA CELIA PEREIRA TORRES DESPACHO : AUTOS: 201604262812 CITE-SE O ACUSADO NELIO SOARES LIMA, POR EDIT AL PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NO S TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FAZENDO CONS TAR QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPAR ECIMENTO PESSOA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 NR. PROTOCOLO : 384953-64.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1719 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEXSANDER NAVES MEIRELES VITIMA : FERNANDO CASTELO DE CASTRO DESPACHO : AUTOS: 201403849530 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. CITE-SE O ACUSADO, POR MANDADO NO ENDER ECO FORNECIDO PELO PARQUET AS FLS. 138, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201801029185 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO ORDINARIO. CITE-SE O ACUSADO MARCELO DA SILVA AL MEIDA, POR MANDADO, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. DEVERA AINDA CONS TAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATER IAS DE DEFES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 DESPACHO : AUTOS: 201800133280 TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE CONTINUACAO DELITIVA ENTRE OS FATOS APURADOS NESTES AUTOS E NOS AUTOS EM APE NSO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 09/04/2018. MARIA UMB ELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 218078-02.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1803 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : IDALINA DA CUNHA ALMEIDA INDICIADO : SANDRA SI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO EL E NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMET AM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO L EGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NO RMAL DE EXPEDIENTE, NOS FINAIS DE SEMANA E EM FERIADOS. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE