261 resultados encontrados para codigo de transito brasil - data: 18/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOHNATHAN DA SILVA E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 1768/2017 (201702205597), COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIA NIA, 09 DE AGOSTO DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 7130-48.2018.8.09.017
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 MPRA-SE. URUACU, 22 DE FEVEREIRO DE 2016. GEOVANA MENDES BAIA MOI SES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 312823-39.2012.8.09.0113 AUTOS NR. : 938 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MANUEL FERREIRA DUARTE ADV ACUS : 23887 GO - LEONARDO BRUNO PEREIRA VIDAL DESPACHO : AUTOS N 201203128236 DESPACHO SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 145/146 , OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. APOS, VO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 S CONTRARRAZOES RECURSAIS NO PRAZO DA LEI , SOB PENA DE MULTA . N AO OFERTAD O S O S ME MORI AIS , CONCLUSOS PARA APLICACAO DE MULT A POR ABANDONO DA CAUSA (CPP, A RT. 265 ) . CUMPRA-SE. CAMPINORTE , 24 DE MARCO DE 2017. EDUARDO PERUFFO E SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 150839-11.2008.8.09.0170 ( 200801508392 ) 134 ACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 AS IMPOSTAS A JOSE BATISTA DE SOUSA REIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 66 DA LEI N 7.210/84. INTIME-SE O SENTENCIADO PARA EFETUAR O PAGAME NTO DAS PENAS DE MULTA E DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SE HOUVER, NO PR AZO DE 10 (DEZ) DIAS. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, MEDIANTE AS DEVIDAS BAIXAS E AS CAUTELAS NECESSA RIAS. PROCEDA-SE AS COMUNICACOES DE PRAXE.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 A DO CUMPRIMENTO DE PENA PARA CIDADE DE APARECIDA DE GOIANIA/GO, BEM COMO A JUNTADA DECISAO PROFERIDA PELA COMARCA ACIMA MENCIONAD A, DEFERINDO A VAGA NO REGIME ABERTO PARA O CUMPRIMENTO DA REPRIM ENDA DO APENADO. ISTO POSTO, EM CUMPRIMENTO A DETERMINACAO DO CON SELHO NACIONAL DE JUSTICA, ATRAVES DO ARTIGO 7, DA RESOLUCAO N 11 3 DE 20 DE ABRIL DE 2010, MODIFICADA A COMP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 NR. PROTOCOLO : 117508-83.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 573 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAUDIO AFONSO DOS SANTOS VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 201501175089 DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, A Q UAL ATENDE AOS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, POIS CONSTA A EXPOSICAO DOS FATOS CRIMINOSOS, COM TODAS AS SUA S CIRCUNSTANCIAS, A QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 450156-98.2012.8.09.0059 : 217 : ACAO PENAL : WAGNO TRINDADE SILVA ANDRE ALVES DE SOUZA ACUSADO : NEUROLANDO OLIVEIRA QUINTINO DESPACHO : AUTOS: 201204501569 DESIGNO AUDIENCIA DE OITIVA DAS VITIMAS PARA O DIA 24.01.2018, AS 09:05 HORAS. INTIMEM-SE AS VITIMAS NO ULTIMO ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS. PROCEDA A ESCRIVANIA A JUNTADA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 AO HA INFORMACAO SOBRE O USO DO DECIBELIMETRO PELOS POLICIAIS. AS SIM, APLICAVEL O ENTENDIMENTO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO E STADO DE GOIAS NO SENTIDO DE QUE PARA SUBMETER O SUPOSTO INFRATOR AS DISPOSICOES CONTIDAS NO ART. 228 DO CODIGO DE TRANSITO BRASIL EIRO (USAR NO VEICULO EQUIPAMENTO COM SOM EM VOLUME OU FREQUENCIA QUE NAO SEJAM AUTORIZADAS PELO CONTRAN), E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 FORNECEREM OS ENDERECOS DAS TESTEMUNHAS JOSE ANTONIO DA SILVA E RAFAEL FERREIRA DA SILVA. AGUARDE-SE A PROXIMA AUDIENCIA DESIGNAD A. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE AUDIENCIA . EU, ____, (RAYANE LUIZA) SECRETARIA DE AUDIENCIAS. DO MM. JUIZ DE DIREITO, QUE DIGITEI E SUBSCREVO. DIEGO CUSTODIO BORGES JU IZ DE DIREITO J ONISY FERREIRA FIGUEIREDO PROMO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 NO ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS N 201801650440) . OFICIE-SE AO D IRETOR DA CENTRAL DE MANDADOS SOLICITANDO A DESIGNACAO DE UM OFIC IAL DE JUSTICA PARA CUMPRIR A DILIGENCIA EM HORARIO NOTURNO E FIN AL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA, DEVENDO CERTIFICAR OS HORA RIOS EM QUE PROCEDEU AS DILIGENCIAS E SE ESTA HAVENDO TENTATIVA D E OCULTACAO . NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBL