273 resultados encontrados para codigo de transito brasileir - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 ERA SER QUESTIONADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA SE O DENUNCIADO P OSSUI ADVOGADO OU INTERESSE NA NOMEACAO DE DEFENSOR . NAO TENDO O DENUNCIADO CONDIC AO DE CONSTITUIR ADVOGADO (A) , DESDE JA, NOME IO O DR . RENATO ROSA ALEXANDRE FILHO , OAB/GO N. 54.411 , PARA P ATROCINAR A DEFESA DO REU , DEVENDO O CAUSIDICO SER INTIMADO PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA NO PRAZO LEGAL.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, T RAZ A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E APRESEN TA O ROL DE TESTEMUNHAS. 3.PRESENTES TAMBEM OS PRESSUPOSTOS PROCE SSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO, BEM COMO ELEMENTOS DE INFORMACAO Q UE AUTORIZAM A DEFLAGRACAO DO PROCESSO PENAL (JUSTA CAUSA), TENDO EM VISTA QUE AS PROVAS JUNTADAS AO INQUERI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 REQUERIDO ADV REQTE : DEDSON JOSE DOS SANTOS : 19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA 19371 GO - WEIMARA RUBIA BARROSO ADV REQDO : 26249 GO - CLEVER DA SILVA DESPACHO : AUTOS 1715/2007 REDISTRIBUA-SE O MANDADO PARA OUTRO OFICIAL, VIST O QUE OS ARGUMENTOS DO AUTOR PROCEDEM (FLS. 166/167), QUANDO JA F OI DEPOSITADO O TOTAL DE R$ 762
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 ACUSADO VITIMA : JOAO PAULO DE SOUZA FRONTINELE AZEVEDO : LILIAN MARTINS NUNES ANDREIA RIBEIRO COSTA ADV ACUS : 36840 GO - HERNANI FERREIRA VALOZ JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 201401550082 DESPACHO EM FACE DA CERTIDAO DE FL. 109, INT IME-SE O ACUSADO, PESSOALMENTE, PARA DILIGENCIAR JUNTO AO SEU DEF ENSOR OU CONSTITUIR NOVO DEFENSOR NO SENTIDO DE APRESENTAR AS ALE GACOES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 MO INCURSO NAS SANCOES PREVISTAS NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL, P ASSANDO A DOSAR A PENA A SER-LHE APLICADA, ATENTA AS DIRETRIZES D O ARTIGO 59 E 68 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 146139-80.2017.8.09.0168 : 1301 : ACAO PENAL : CARLA MENDES RODRIGUES CAMILA MENDES RODRIGUES ACUSADO : ADEILSON LIMA DA SILVA ADV ACUS : 43405 DF - MANOE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 ASILEIRO, PUNE O AGENTE COM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E AINDA S USPENSAO OU PROIBICAO DE SE OBTER A PERMISSAO OU HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR, CONDENO O ACUSADO A SUSPENSAO DO DIRE ITO DE DIRIGIR OU DE OBTER A HABILITACAO PELO PERIODO DE 03 (TRES ) MESES, NOS TERMOS DO ARTIGO 261 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIR O. DIANTE DO EXPOSTO NO ART. 44, DO CP, E T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 179799/2018 COMARCA DE JARAGUA FÓRUM - AV DR WILSON RIOS B SIQUEIRA 50 COLINA PARK CEP - 76330000 TEL: (62) 3326-1881 - FAX : (62) 3326-1557 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5246890 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L102 PROTOCOLO NUMR: 330380-37.2014.8.09.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 IA, 29/03/2016. LUCIANA NASCIMENTO SILVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 116154-55.1996.8.09.0151 ( 9601161546 ) AUTOS NR. : 37 NATUREZA : ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO : LUIZ CARLOS LEAL ADV REQDO : 2798 GO - ZACARIAS JOSE ELIAS MONTEIRO DESPACHO : COMARCA DE TURVANIA GABINETE PROTOCOLO N: 960116154
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 A ACUSADA VERONICA CAETANO NASCIMENTO, QUE DEVERAO SER INTIMADOS PARA, NO PRAZO EM LEI, APRESENTAREM AS DEFESAS FINAIS DAS ACUSADA S. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. INTIMEM-SE. ATENDA-SE. SAO MIGUEL D O ARAGUAIA / GO, 29 DE JUNHO DE 2016. JOVIANO CARNEIRO NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 229416-40.2015.8.09.0143 AUTOS NR. : 367 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LOURIVAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 AUTOS NR. : 22 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : ELTON HENRIQUE DA SILVA SANTOS ELIS REGINA MENDES DA SILVA ADV ACUS : 35922 GO - EPAMINONDAS ALMEIDA LEITE JUNIOR DESPACHO : "...ABRA-SE VISTA À DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS". NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 203081-38.2015.8.09.0125 : 112