Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 NR. PROTOCOLO : 54904-57.2018.8.09.0116 AUTOS NR. : 324 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RENATO LOURENCO DO NASCIMENTO VITIMA : JOSE EDINALDO CRUZ DO NASCIMENTO DESPACHO : TRATA-SE DE DENUNCIA OFERECIDA PELO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL E M DESFAVOR DE RENATO LOURENCO DO NASCIMENTO, PELA PRATICA, EM TES E, DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 303, 1, COMBINADO COM O ART. 302, 1,

Seção III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 E OLIVEIRA, O(A) PROMOTOR(A) DE JUSTICA, DR(A). FERNANDO CENTENO DUTRA, O(A) DEFENSOR(A) NOMEADO(A) PARA O ATO DR(A). CLAUDIO ANUN CIACAO ABRANTES, COMIGO ESCREVENTE OFICIALIZADO ABAIXO NOMINADO. COMIGO ESCREVENTE JUDICIARIO ABAIXO NOMINADO. NO HORARIO DESIGNAD O FOI FEITO O PREGAO REFERENTE A CARTA PRECATORIA N. 201702538898 ABERTA A AUDIENCIA, COLHIDA A PROVA ORAL, SE

Seção III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 GADOS DO BRASIL E OS DEFENSORES CONSTITUIDOS. INTIMEM-SE. CUMPRASE, COM ATENCAO E URGENCIA. NOVO GAMA, 11 DE MARCO DE 2019. FRANC IELY VICENTINI HERRADON JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 55870-82.2018.8.09.0160 AUTOS NR. : 543 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GILMAR MAGALHAES BARRETI VITIMA : PATRICIA SOARES PIRES DESPACHO : AUTOS N 201800558702 (543/2018) D E S P A C

Seção III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 DESPACHO : AUTOS N: 201900047220 (3) D E C I S A O O REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, MANEJOU A PRESEN TE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE IGOR CESAR MENDES DA SILVA, QUALIFIC ADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A CONSUMACAO DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 306, CAPUT DA LEI 9.503/1997 CODIGO DE TRANSITO BRASILEIR O. EM SEGUIDA, VIERAM OS AUTOS

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 A DE ATO INFRACIONAL ANALOGO AO CRIME PREVISTO NOS ARTIGOS 309 E 3011 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. O MINISTERIO PUBLICO OFERT OU REMISSAO, CONSISTENTE EM MEDIDADE DE PRESTACAO DE SERVICOS A C OMUNIDADE (F.10), SENDO POSTERIORMENTE HOMOLOGA (F.11). TENDO SID O CUMPRIDA INTEGRALMENTE A REMISSAO OFERTADA, O MINISTERIO PUBLIC O PUGNOU PELA EXTINCAO DO FEITO DA MEDIA SOCI

Seção III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 PERIOR A 02 (DOIS) ANOS, FICA AFASTADA A COMPETENCIA DO JUIZADO E SPECIAL CRIMINAL. VEJAMOS, NESSE SENTIDO, O ENTENDIMENTO DO TRIBU NAL DE JUSTICA DE GOIAS: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA ENTRE J UIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VARA COMUM. QUANTUM MAXIMO DA PENA EM ABSTRATO SUPERIOR A DOIS ANOS. SOMATORIO DAS PENAS. 1 - NO CASO D E CONCURSO DE CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFEN

Seção II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 FRIDOS. AUTORIZO O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS DE INTIMACAO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE BEM COMO AOS FINAIS DE SEMANA E FERI ADOS. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,____,(BRU NA DE OLIVEIRA)ASSISTENTE ADM-JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINA L-JUIZ 2, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. MARIA UMBE

Seção II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE A ESPOSA DA VITIMA SIMONE DEL NERO SANTOS NO ENDERECO CONSTANTE AS FLS. 45/46, PARA A ACIMA AUDIENCI A DESIGNADA. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PRAZO PRESCRICI ONAL: 08 (OITO) ANOS: 28.09.2026. GOIANIA, 28.09.2018. MARIA UMBE LINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 298313-58.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1338 NATUREZA : ACAO PENAL

Seção II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA RONI LSON CARDOSO VIEIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, PELA PRATICA DO CRI ME PREVISTO NO ARTIGO 302, CAPUT, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIR O. O PROCESSO TEVE SEU TRAMITE REGULAR, COM O RECEBIMENTO DA DENU NCIA (FLS. 167); CITACAO (FLS. 182) E APRESENTACAO DE RE

Seção III ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 LHE QUE, NA RESPOSTA, PODERAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO O QUE INTERESSE A DEFESA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICA COES, ESPECIFICADAS AS PROVAS PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGO S 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SERVINDO A PRES ENTE DECISAO COMO OFICIO, SOLICITE-SE AO DOU