Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 E ABANDONO DA CAUSA, FENOMENO PROCESSUAL, E PRESCRICAO, INSTITUTO DE DIREITO MATERIAL. (...) 9. ENTENDIMENTO EM SINTONIA COM O NOV O CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 10. REVISAO DA JURISPRUDENCIA DESTA T URMA. 11. INCIDENCIA DO OBICE DA SUMULA 7/STJ NO QUE TANGE A ALEG ACAO DE EXCESSO NO ARBITRAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS. 12. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. (RESP 1522092/MS

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 DE PREVIA INTIMACAO DO EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO. 7. DISTINCAO ENTRE ABANDONO DA CAUSA, FENOMENO PROCESSUAL, E PRESCR ICAO, INSTITUTO DE DIREITO MATERIAL. (...) 9. ENTENDIMENTO EM SIN TONIA COM O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 10. REVISAO DA JURISPR UDENCIA DESTA TURMA. 11. INCIDENCIA DO OBICE DA SUMULA 7/STJ NO Q UE TANGE A ALEGACAO DE EXCESSO NO ARBITRAMENT

Seção II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 R FUNDAMENTO A SEGURANCA JURIDICA PROPORCIONADA AS RELACOES JURID ICAS, FULMINANDO A PRETENSAO PELO TRANSCURSO DO TEMPO ASSOCIADO A INERCIA DO CREDOR. NO CODIGO CIVIL BRASILEIRO A PRESCRICAO E A E XCECAO, QUE ALGUEM TEM, CONTRA O QUE NAO EXERCEU, DURANTE CERTO T EMPO, QUE ALGUMA REGRA JURIDICA FIXA, A SUA PRETENSAO OU ACAO. OS PRAZOS PRESCRICIONAIS SERVEM A PAZ SOCIAL E

Seção II ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 MATERIAL. (...) 9. ENTENDIMENTO EM SINTONIA COM O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 10. REVISAO DA JURISPRUDENCIA DESTA TURMA. 11. I NCIDENCIA DO OBICE DA SUMULA 7/STJ NO QUE TANGE A ALEGACAO DE EXC ESSO NO ARBITRAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS. 12. RECURSO ESP ECIAL DESPROVIDO. (RESP 1522092/MS, REL. MIN. PAULO DE TARSO SANS EVERINO, TERCEIRA TURMA, DJE 13/10/2015) (GRI

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 O QUE SEJA A QUESTAO ARGUIDA PELA PARTE INTERESSADA. POIS E. EM R ECENTE ENTENDIMENTO PROFERIDO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE INCLUSIVE ALTEROU A SUA PERCEPCAO ACERCA DO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO INTERCORRENTE, COMO SE VE PELA EMENTA ABAIXO TANSCRIT A: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUCAO. AUSENCIA DE BENS PASSIVEIS DE PENHORA. SUSPENSAO DO PRO

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 S JURIDICAS E DA CELERIDADE PROCESSUAL, BEM COMO DA RAZOAVEL DURA CAO DO PROCESSO, SANEAR O FEITO E DECLARAR A PRESCRICAO OCORRIDA POR DESIDIA DA PARTE DEMANDANTE NO CURSO DA DEMANDA. PARA QUE SEJ A CONFIGURADA A DENOMINADA PRESCRICAO INTERCORRENTE, EXIGE-SE A A TUACAO DESIDIOSA DO EXEQUENTE, QUE, ALEM DE NAO PROMOVER OS ATOS PROCESSUAIS QUE LHE COMPETEM, A FIM DE IMPULS

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 XO TANSCRITA: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUCAO . AUSENCIA DE BENS PASSIVEIS DE PENHORA. SUSPENSAO DO PROCESSO. I NERCIA DO EXEQUENTE POR MAIS DE TREZE ANOS. PRESCRICAO INTERCORRE NTE. OCORRENCIA. SUMULA 150/STF. NEGATIVA DE PRESTACAO JURISDICIO NAL. NAO OCORRENCIA. HONORARIOS ADVOCATICIOS. REVISAO OBICE DA SU MULA 7/STJ. (...) 2. "PRESCREVE A EXECUCAO

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 NO MESMO PRAZO DA PRESCRICAO DA ACAO" (SUMULA 150/STF). 3. "SUSPE NDE-SE A EXECUCAO: [...] QUANDO O DEVEDOR NAO POSSUIR BENS PENHOR AVEIS" (ART. 791, INCISO III, DO CPC). 4. OCORRENCIA DE PRESCRICA O INTERCORRENTE, SE O EXEQUENTE PERMANECER INERTE POR PRAZO SUPER IOR AO DE PRESCRICAO DO DIREITO MATERIAL VINDICADO. 5. HIPOTESE E M QUE A EXECUCAO PERMANECEU SUSPENSA POR T

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 1O NA HIPOTESE DO INCISO III, O JUIZ SUSPENDERA A EXECUCAO PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, DURANTE O QUAL SE SUSPENDERA A PRESCRICAO. 2 O DECORRIDO O PRAZO MAXIMO DE 1 (UM) ANO SEM QUE SEJA LOCALIZADO O EXECUTADO OU QUE SEJAM ENCONTRADOS BENS PENHORAVEIS, O JUIZ ORD ENARA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. 4O DECORRIDO O PRAZO DE QUE TRATA O 1O SEM MANIFESTACAO DO EXEQUENTE, COMECA A C

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 E INTIMADO, QUEDANDO-SE INERTE. ASSIM, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUS OS. E O RELATORIO, EM SINTESE. DECIDO. CUIDA-SE A ESPECIE DE ACAO DE EXECUCAO, NA QUAL A PARTE EXEQUENTE PERMANECEU INERTE, DEIXAN DO DE REQUERER AS DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA SATISFAZER O CREDI TO DECORRENTE DO TITULO EXECUTIVO. INICIALMENTE, CUMPRE RELATAR Q UE A PRESCRICAO ENSEJA A EXTINCAO DE UMA ACAO