10.001 resultados encontrados para codigo pena l. - data: 25/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 AUTOS NR. : 2440 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADRIANO INACIO LOPES VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 11535 GO - RUBENS PENA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART.1, INCISO XVI, DO DECRETO N 8.615/2015 E ART. 107, INCISO II, ULTIMA FIGURA, DO CODIGO PENA L, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ADRIANO INACIO LOPES. NR. PROTOCOLO : 418833-31.2013.8.09.0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 O PRAZO DE 30 DIAS. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. CATALAO, 18 DE FEVERE IRO DE 2016. EVERTON PEREIRA SANTOS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIC AO NR. PROTOCOLO : 81889-38.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 601 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE ROBERTO XAVIER VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART.1, INCISO XVI, DO DECRETO N 8.615/2015 E ART. 107,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 GUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 468810-58.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 161 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIEGO LUIZ MACHADO DE SOUZA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 15962 GO - JUSSARA MARIA PEREIRA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART.1, INCISO XVI, DO DECRETO N 8.615/2015 E ART. 107, INCISO II, ULTIMA FIGURA, DO CODIGO PENA L,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 VITIMA : VALDEMIRO PEREIRA DOS SANTOS INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL EM RELACAO AO INDICIADO, PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS D OS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCISO III, AMBOS DO CODIGO PENA L. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGA DO, ARQUIVE-SE COM BAIXA NO SPG.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 N 8.615/2015 E ART. 107, INCISO II, ULTIMA FIGURA, DO CODIGO PENA L, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LUCAS MENDES ALMEIDA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 118691-35.2015.8.09.0029 : 879 : ACAO PENAL : WISTER NOGUEIRA LOPES DOS SANTOS JESSICA SAYARA CIRILO SILVA FRANCISCO MARTINS BORGES JANAINA GUIMARAES PEIXOTO VITIMA : ELIAS ANTONIO JUNIOR ADV ACUS : 393
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/02/2016 NR. NOTAS : 44 COMARCA DE CATALAO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : WESLEY ELIAS MARCAL CALACA JUIZ DE DIREITO : ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL =============================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 AUTOS NR. : 2238 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FLAVIO ALVES MARANDUBA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART.1, INCISO XVI, DO DECRETO N 8.615/2015 E ART. 107, INCISO II, ULTIMA FIGURA, DO CODIGO PENA L, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CARLOS ALEXANDRE FELIX. P.R. I.C. CATALAO-GO, 05 DE FEVEREIRO DE 2016. ANDRE LUIZ NOVAES MIGU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 RCO DE 2018. BRUNO IGOR RODRIGUES SAKAUE JUIZ DE DIREITO SUBSTITU TO (DEC. JUDICIARIO N. 157/2018) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 2306-71.2018.8.09.0102 : 11 : INQUERITO : ERIVAL DA COSTA MARINHO JOAQUIM SOUZA SILVA VITIMA : FAZENDAS PUBLICAS DO ESTADO DE GOIAS DESPACHO : PELO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENA L, DECLARO EXTINT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 ACUSADO COLOCANDO-O IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTR O MOTIVO TIVER ELE DE PERMANECER PRESO. NR. PROTOCOLO : 10109-38.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 140 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL ANTONIO DIAS VITIMA : PAULO HENRIQUE DIVINO DA SILVA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA IMPOSTA AO REQUERENTE RAFAEL ANTONIO DIAS. EXPECA-SE O ALVARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 E FATIMA NOGUEIRA DE SOUZA, OAB/GO 10.019, PARA APRESENTAR RESPOS TA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-A PESSOALMENTE. NR. PROTOCOLO : 363017-17.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 1482 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : APARECIDA MOREIRA DA CRUZ FERREIRA INDICIADO : CLESIO APARECIDO FERREIRA DA CRUZ DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO OFENS