464 resultados encontrados para codigo penal autora...... - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 ICAR: I A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUD E DO FATO; II A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CU LPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NAR RADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; IV EXTINTA A PUNIBILIDADE . ADUZ A DEFESA TECNICA QUE APROFUNDARA NA ANALISE DO MERITO APOS O ENCERRAMENTO DA FASE INSTRUTORIA. ORA, A P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N 201700079055 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO AL TERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA __29__/_05__/__17__, AS _15__:_00__ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS A RROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 01-A/0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 NR. PROTOCOLO : 215947-54.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1180 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MIGUEL ANGEL BALTAZAR PAZ YMINO FILHO INDICIADO : CLAUDIO JOSE ROSA SOARES ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201702159471 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO AL TE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 ES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DE SIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DA DA PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITE M-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 08 DE NOVEMBRO DE 2017. AUTO S N 267/17..................: PROTOCOLO N. 2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PROTOCOLO N. 200902621070 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. CONCERNENTE AOS ACUSADOS CESAR ALMEIDA DE ASSUNCAO E LUCAS COSTA TOCANTINS, OS MESMOS ENCONTRAM-SE CUMPRIN DO AS PENAS QUE LHES FORAM IMPOSTAS FLS. 163/164. NOS TERMOS DO A RT. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 13/04/2016 AS 13:45 HORAS, PARA A AUDIEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 ACUSADO : RAPHAEL ALVES COELHO DA SILVA VITIMA : WEMERSON NUNES DE SOUZA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N. 201504387389 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO A LTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 07/06/2016 AS 15:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 RT 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11 719/08), DESIGNO O DIA 06__/06__/16_, AS 09__:_30_ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTR UCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE E M QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRIC AO DA VITIMA E DAS TESTEMUNHAS ARR OLADAS NA DENUNCIA, NA DEFESA PRELIMINAR, E, TAMBEM, AO INTERROGA TORIO DO ACUSADO CIENTIFIQUESE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PR ODUZIDAS NU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N 201502657753 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO AL TERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 28/06/2016 AS 15:00 H ORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DE NUNCIA DE FLS. 01-A/01-B, AO FINAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO W ALLYF PEREIRA CARVALHO , O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE INTIMADO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 DESPACHO : AUTOS 663/14 PROTOCOLO N 201401833807 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CP P (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 25/03/20 15, AS 13:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, O PORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARR OLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 02/04