822 resultados encontrados para codigo penal brasi - data: 30/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATIC A NR. PROTOCOLO : 143837-96.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 499 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RODRIGO RIBEIRO DE LIMA MOTA VITIMA : POLIMAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTD ADV IND : 38082 GO - MONICA BIE DE SALES DESPACHO : PROTOCOLO N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 525083/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 5115434 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L120 PROTOCOLO NUMR: 135740-05.2016.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 AUTOS N: 201403628046 REEDUCANDO: JOSE VIEIRA DA SILVA EXECUCAO P ENAL D E S P A C H O AO COMPULSAR OS AUTOS VERIFICO QUE JA FOI DE CIDIDO, AS FLS. 235/236, QUANTO AO INDULTO E COMUTACAO DA PENA. R ESSALTO QUE NA OPORTUNIDADE ESCLARECEU-SE QUE O REEDUCANDO NAO PR EENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NO DECRETO N: 8.615/2015. VERIFICO AINDA, QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA DE JUST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 662779/2016 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5967712 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L105 PROTOCOLO NUMR: 201849-91.2014.8.09.0006 AUTOS NUMR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 A CRIMINIS. MANIFESTACAO MINISTERIAL AS FLS.16. DIANTE DO EXPOSTO , COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV E ARTIGO 109, INCISO IV , AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, EM FACE DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AGENTE, A NTE O DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. ALEXANIA-GO, 19 DE JANEIRO DE 2015. RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/03/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CORUMBA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MARIA APARECIDA DIAS SILVA ARAUJO JUIZ DE DIREITO : LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA ==========================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 IAS. ITUMBIARA, 09 DE OUTUBRO DE 2015. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVE IRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 231361-53.2003.8.09.0088 ( 200302313618 ) AUTOS NR. : 1071 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELLINGTON DE SOUZA RIBEIRO VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WELLIGTON DE SO UZA RIBEIRO, FACE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 PROTOCOLO N 2019.002 4 . 182 4 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02-A/02B, CONCERNENTE AO ACUSADO SAMUEL ALVES BARBOSA , POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11. 719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 017 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 218975-03.2017.8.09.0087 919 ACAO PENAL GALENO JOSE VIEIRA DIENNY CRISTINA SOUSA SILVA SANDRO SOUZA DOS SANTOS ADV ACUS : 50983 GO - MARIA COROLINA BARBOSA DOS SANTOS 38352 GO - WUILITON LUIZ DA ROCHA DESPACHO : DESIGNO O DIA 22 DE JANEIRO DE 2018, AS 14H45 MIN., PARA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 O MINISTERIO PUBLICO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTA R ALEGACOES DE FINAIS POR MEMORIAIS E, EM SEGUIDA A DEFESA PELO M ESMO PRAZO. APOS, VOLTEM-ME CONCLUSOS PARA SENTENCA. CUMPRA-SE. G OIANESIA, 10 DE MAIO DE 2019. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 91092-56.2018.8.09.0049 1229 INQUERITO