822 resultados encontrados para codigo penal brasi - data: 24/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 09/03/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE CORUMBA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MARIA APARECIDA DIAS SILVA ARAUJO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 107311/2018 COMARCA DE CORUMBA DE GOIAS FÓRUM - RUA NO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 129766/2019 COMARCA DE GOIANESIA FÓRUM - AV. BRASIL OESTE 1085 SETOR UNIVERSITARIO CEP - 76382000 TEL: (62) 3389-9600 - FAX : (62) 3389-9602 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 8585 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L104 PROTOCOLO NUMR: 165012-68.2015.8.09.0049 A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 E A DATA DA SUA OCORRENCIA (18 DE SETEMBRO DE 2017), TEM-SE QUE O PRAZO FINAL PARA OFERECIMENTO DA QUEIXA-CRIME EXPIROU EM 17 DE M ARCO DE 2018 (PRAZO PENAL). LOGO, RESTA RECONHECER A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DA INVESTIGADA EM VIRTUDE DA DECADENCIA. "NO CRIME D E INJURIA, TIPIFICADO PELO ART. 140, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASI LEIRO, DE ACAO PENAL DE INICIATIVA PRIVADA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PARA AS PROVIDENCIAS DE MISTER. DEIXO DE CONDENAR OS ACUSADOS NAS CUSTAS PROCESSUAIS, POR ESTAR SOBRE O PALIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA, NOS TERMOS DO ART. 201, 2, DO CPP. GOIANIA, 01 DE FEVEREIRO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO C NJ, HOMOLOGO O RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENA ACOSTADO AS FLS. 0 2, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. (...) SENDO ASSIM, CERTIFIQUE-SE SE A MULTA FOI DEVIDAMENTE PAGA NOS AUTOS DE ACAO PENAL CORRESPONDENTE. EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A SENTENC IADA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA IMPOST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 16/06/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LARA PEREIRA BARROCO ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOI�
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 3/2006, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV DO CODIGO PENAL BRASI LEIRO E ARTIGO 30 DA LEI 11.343/2006. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO DA PRESENTE SENTENCA. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, CO M A BAIXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. MAURILANDIA-GO, 22 DE SETEMBRO DE 2015. LUCIANO BORGES DA SILVA J UIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 AUDE DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA/GO FORNECA DE FORMA GRATUI TA E NA QUANTIDADE PRESCRITA, OS MEDICAMENTOS DESCRITOS NA RECEIT A MEDICA DE FLS.27/30 AO SUSBTITUIDO LUCAS MOMENTE ALVES, DURANTE O PERIODO NECESSARIO, CONDICIONADA A DISPENSACAO A APRESENTACAO DE NOVO RELATORIO MEDICO COM A RATIFICACAO DA NECESSIDADE/EFICACI A DA UTILIZACAO DO MEDICAMENTO EM OUTROS MES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PROTOCOLO : 201.004.239.178 ACUSADO:RAFAEL NERES DA SILVA ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS.273/274, E DE CONSEQUENCIA DETERMINO QUE OS BENS APREENDIDOS A FL.261, SEJAM DOADOS A INSTITUICAO BEN EFICENTE CADASTRADA JUNTO AO PODER JUDICIARIO OU DESTRUIDOS , SE NAO PASSIVEL DE UTILIZACAO, EM RAZAO DO ESTADO DE CONSERVACAO, CO NSOANTE ORIENTACAO DO CONSELHO NACIONAL DE JU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1574 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014 ADV REQDO : 00006 GO - . DESPACHO : " VISTOS,... ANTES DA REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDE RAL, PARA REVISAO OBRIGATORIA, INTIME-SE O AUTOR PARA MANIFESTAR SE RENUNCIA OS VALORES EXCEDENTES A 60 (SESSENTA) SALARIOS-MINI MOS, NOS TERMOS DA LEI 10.099/2000, MODIFICADA PELO ART. 17, § 1º C/C ART. 3º DA LEI 10.529/2001... (A) HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE D