822 resultados encontrados para codigo penal brasi - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 O DE PROCESSO PENAL, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E PARA ASSEGU RAR A APLICACAO DA LEI PENAL. EXPECAM-SE MANDADOS DE PRISAO. NOTI FIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. NO MAIS, AGUARDE-SE O ENVIO DO INQ UERITO POLICIAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PADRE BERNARDO, 14 DE SET EMBRO DE 2016. LUCIANA VIDAL PELLEGRINO KREDENS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 86486-80.2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 LINA/GO, 05 DE DEZEMBRO DE 2016. CARLOS ARTHUR OST ALENCAR JUIZ D E DIREITO PROTOCOLO NR. : 393631-34.2013.8.09.0036 AUTOS NR. : 1068 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE IRAILDO DOS SANTOS DESPACHO : DESTARTE, DECLARO EXTINTA A PENA DE JOSE IRANILDO DOS SANTOS. PROTOCOLO NR. : AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : DESPACHO : INTIME-SE CONFORME Z DIAS. 381086-58.2015.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 27/01/2017 NR. EDITAIS : 19 COMARCA DE CALDAS NOVAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ================================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/05/2019 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE CARMO DO RIO VERDE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JOAO ALVES FILHO JUIZ DE DIREITO : CRISTIAN ASSIS ==============================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 NR. PROTOCOLO : 74721-95.2014.8.09.0036 AUTOS NR. : 190 NATUREZA : NOTITIA CRIMINIS VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : PRIMAVERA DIESEL LTDA DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE PRIMAVERA DIESEL LT DA. NR. PROTOCOLO : 100889-32.2017.8.09.0036 AUTOS NR. : 324 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : THIAGO PEREIRA DE CASTRO ADV ACUS : 4013
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 NR. PROTOCOLO : 515765-71.2009.8.09.0014 ( 200905157650 ) AUTOS NR. : 59 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : CILMA PAES DE SOUZA AUTOR DO FATO : ALEX SANDRO SOUSA BARBOSA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ALEX SANDRO SOUSA BARBOSA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, EM VIRTUDE DA P RESCRICAO DA PENA EM PERSPECTIVA, F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 ISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO. ENTENDO QUE RA ZAO ASSISTE AO PARQUET. POSTO ISSO, ACOLHO O PLEITO MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, INV OCANDO COMO FUNDAMENTO DO DECISUM AQUELE EXPENDIDO PELO MINISTERI O PUBLICO EM SUA SUPLICA. INTIMEM-SE. APOS, ARQUIVEM-SE COM AS DE VIDAS BAIXAS. IPORA/GO, 12/08/2016. ASSINAT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 NR. PROTOCOLO : 210682-30.2010.8.09.0074 AUTOS NR. : 229 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 13283 GO - ANTONIO LUIZ NOGUEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO CONDENADO GABRI EL RODRIGUES DE SOUZA, COM FULCRO NO ART. 89, PARAGRAFO 5 DA LEI 9.099/95. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 ESTADO. DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RELACAO AO REEDUCANDO VALDECI FERREIRA LIMA, ANTE AO CUMPRIMENTO DA PENA. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS, ARQUIVE-SE COM BAIXA. CO RUMBA DE GOIAS GO, QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 186894-05.2013.8.09.0034 AUTOS NR. : 121 NATUREZA : ACA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 TO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL BRASI LEIRO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REU THIAGO ALVES DIAS GA RZESI. PROMOVAM-SE AS NECESSARIAS ANOTACOES E COMUNICACOES. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA INQUIRICAO DE ELIEZIO, DEVENDO SE R OBSERVADO O ENDERECO FORNECIDO AS FLS. 779