Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo penal brasi - Página 2

  1. Página inicial  > 

822 resultados encontrados para codigo penal brasi - data: 02/08/2025

Página 2 de 83

Encontrado no site

  • Justiça manda Marçal retirar novo vídeo com acusações contra Boulos
    20/08/2024

  • Justiça nega recurso da defesa de Robinho para que ex-jogador ficasse menos tempo preso
    23/07/2024

  • Caso João Alberto: Justiça retira qualificadora de julgamento por morte de homem negro em hipermercado
    21/07/2024

Processos encontrados


TJGO 16/09/2016 - Pág. 5852 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 O DE PROCESSO PENAL, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E PARA ASSEGU RAR A APLICACAO DA LEI PENAL. EXPECAM-SE MANDADOS DE PRISAO. NOTI FIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. NO MAIS, AGUARDE-SE O ENVIO DO INQ UERITO POLICIAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PADRE BERNARDO, 14 DE SET EMBRO DE 2016. LUCIANA VIDAL PELLEGRINO KREDENS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 86486-80.2

TJGO 13/12/2016 - Pág. 1237 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 LINA/GO, 05 DE DEZEMBRO DE 2016. CARLOS ARTHUR OST ALENCAR JUIZ D E DIREITO PROTOCOLO NR. : 393631-34.2013.8.09.0036 AUTOS NR. : 1068 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE IRAILDO DOS SANTOS DESPACHO : DESTARTE, DECLARO EXTINTA A PENA DE JOSE IRANILDO DOS SANTOS. PROTOCOLO NR. : AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : DESPACHO : INTIME-SE CONFORME Z DIAS. 381086-58.2015.

TJGO 31/01/2017 - Pág. 628 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 27/01/2017 NR. EDITAIS : 19 COMARCA DE CALDAS NOVAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ================================================================================

TJGO 03/06/2019 - Pág. 620 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/05/2019 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE CARMO DO RIO VERDE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JOAO ALVES FILHO JUIZ DE DIREITO : CRISTIAN ASSIS ==============================================================================

TJGO 30/08/2018 - Pág. 436 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 NR. PROTOCOLO : 74721-95.2014.8.09.0036 AUTOS NR. : 190 NATUREZA : NOTITIA CRIMINIS VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : PRIMAVERA DIESEL LTDA DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE PRIMAVERA DIESEL LT DA. NR. PROTOCOLO : 100889-32.2017.8.09.0036 AUTOS NR. : 324 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : THIAGO PEREIRA DE CASTRO ADV ACUS : 4013

TJGO 24/06/2015 - Pág. 799 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 NR. PROTOCOLO : 515765-71.2009.8.09.0014 ( 200905157650 ) AUTOS NR. : 59 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : CILMA PAES DE SOUZA AUTOR DO FATO : ALEX SANDRO SOUSA BARBOSA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ALEX SANDRO SOUSA BARBOSA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, EM VIRTUDE DA P RESCRICAO DA PENA EM PERSPECTIVA, F

TJGO 19/08/2016 - Pág. 1605 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 ISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO. ENTENDO QUE RA ZAO ASSISTE AO PARQUET. POSTO ISSO, ACOLHO O PLEITO MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, INV OCANDO COMO FUNDAMENTO DO DECISUM AQUELE EXPENDIDO PELO MINISTERI O PUBLICO EM SUA SUPLICA. INTIMEM-SE. APOS, ARQUIVEM-SE COM AS DE VIDAS BAIXAS. IPORA/GO, 12/08/2016. ASSINAT

TJGO 04/05/2015 - Pág. 1575 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 NR. PROTOCOLO : 210682-30.2010.8.09.0074 AUTOS NR. : 229 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 13283 GO - ANTONIO LUIZ NOGUEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO CONDENADO GABRI EL RODRIGUES DE SOUZA, COM FULCRO NO ART. 89, PARAGRAFO 5 DA LEI 9.099/95. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO

TJGO 16/02/2018 - Pág. 615 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 ESTADO. DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RELACAO AO REEDUCANDO VALDECI FERREIRA LIMA, ANTE AO CUMPRIMENTO DA PENA. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS, ARQUIVE-SE COM BAIXA. CO RUMBA DE GOIAS GO, QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 186894-05.2013.8.09.0034 AUTOS NR. : 121 NATUREZA : ACA

TJGO 02/03/2018 - Pág. 2322 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 TO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL BRASI LEIRO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REU THIAGO ALVES DIAS GA RZESI. PROMOVAM-SE AS NECESSARIAS ANOTACOES E COMUNICACOES. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA INQUIRICAO DE ELIEZIO, DEVENDO SE R OBSERVADO O ENDERECO FORNECIDO AS FLS. 779

«1234567…8283»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo