8 resultados encontrados para codigo penal brasileiro. conforme consta - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 VITIMA : A ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 201502085326 ACUSADO: ADEMAR ALVES DE FONTES D E S P A C H O EM FACE A INFORMACAO QUE O ACUSADO ADEMAR ALVES DE FONTES FO I PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2015 , PELA SUPOSTA PRATICA DE DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 155 C/C ARTIGO 14, II DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, CONFORME CONSTA NA COMUNICACAO DE FLAGRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 VITIMA : A ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 201502085326 ACUSADO: EDIO ANTONIO DE SOUZA E ADEMAR ALV ES DE FONTES D E S P A C H O COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS VERIF ICA-SE QUE O ACUSADO ADEMAR ALVES DE FONTES FOI DEVIDAMENTE CITAD O PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONFORME CONSTA NA CERTIDA O DE FLS. 22, NA OPORTUNIDADE O MESMO INFORMOU QUE NAO POSSUI C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 CRIME, OCORRIDO NO DIA ANTERIOR. AO SER INDAGADO SOBRE A PROCEDEN CIA DA SUPRACITADA MOTOCICLETA, ERICK AFIRMOU TE-LA PEGO EMPRESTA DA. SENDO PRESO EM FLAGRANTE, O ACUSADO FORA ENQUADRADO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, CONFORME CONSTA NA DENUN CIA DE FLS. 02/04. NO ENTANTO, APOS O CURSO DA INSTRUCAO PROCESSU AL, O MINISTERIO PUBLICO ATRAVES DA MANIFESTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 NR. PROTOCOLO : 328913-28.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1252 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NEILTON LIMA DE SOUZA ACUSADO : EDUARDO DA SILVA SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 201503289138 D E S P A C H O ANALISANDO A DEFESA PRELIMI NAR DE FLS. 52/53, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS N O ART. 397 DO CODIGO DE PROC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 S , EXPEDINDO-SE CARTAS PRECATORIAS INQUIRITORIAS/INTIMATORIAS, C AS O NECESSARIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 222 DO CODIGO DE PROCESSO P ENA L, COM PRAZO JA PRE-ESTABELECIDO DE SESSENTA DIAS, PARA REU P RESO E NOVENTA DIAS PARA REU SOLTO PELA DEFESA DO REU JOAO CARLOS NA O FORAM ARROLADAS TESTEMUNHAS PARA SEREM INQUIRIDAS INTIME-SE E REQUISITE-SE OS ACUSADOS JOAO CARLOS LEA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 JUIZ DE DIREITO : FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 29631-86.2015.8.09.0179 AUTOS NR. : 40 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MICHAEL GONCALVES DA SILVA VITIMA : ANTONIO MARCOS DE SOUZA ADV ACUS : 13477 GO - CLODOALDO CRISTINO DE OLIVEIRA DESPACHO : FICA O ADVOGADO DO R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 FLAGRANTE/INQUERITO EDINEY NUNES PEQUENO WALEF DE SOUSA OLIVEIRA 43270 GO - LUCAS CURADO DE CASTRO E CARMO 40767 GO - JULIANA ROMA RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201800192171. TUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTA URADO BISANDO A APURACAO DO FATO CRIMINOSA QUE, EM TESE, SE AMOLD ARIA AO TIPO PEN