7 resultados encontrados para codigo penal brasileiro. decisao cuida - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 ICAO DE OFICIO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO MARANHAO DETRAN-MA, COMUNICANDO A APREENSAO DO SUPRACITADO VEICULO, BEM CO MO REQUISITANDO INFORMACOES SOBRE AS REFERIDAS RESTRICOES E OUTRA S INFORMACOES QUE SE REPUTEM NECESSARIAS. APOS A RESPOSTA, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 07 DE AGOSTO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 GOMES GERAIS INFRACAO PENAL: ARTIGO 155, 4, INCISOS I, II, E IV, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO DECISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DE SFAVOR DOS ACUSADOS JOHNATHAN BARROS PONCE E DANILLO GOMES GERAIS , DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 25 DE MARCO DE 2014, CONFORME SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 NR. PROTOCOLO : 224325-04.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 964 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO MENDES BASTOS VITIMA : MAURO CESAR DIAS DA SILVA ADV ACUS : 38311 GO - KASSYA BORGES MOTTA DESPACHO : AUTOS N. 2014.0224.3256 ACUSADO: THIAGO MENDES BASTOS DESPACHO CO NSIDERANDO QUE O ACUSADO THIAGO MENDES BASTOS CONSTITUIU DEFENSOR A PARA PATROCINAR A SUA DEFESA, DETERMINO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 OS DE PRISAO, COM DATA DE VALIDADE ATE 29/12/2037, E FACAM-SE AS COMUNICACOES NECESSARIAS. DESDE JA, PARA A HIPOTESE DE SER NECESS ARIO, AUTORIZO A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA DE PRISAO E RECAMB IAMENTO. CONCOMITANTEMENTE, DETERMINO QUE A ESCRIVA REALIZE PESQU ISAS NO SIEL SISTEMAS DE INFORMACOES ELEITORAIS BUSCANDO O ENDERE CO ATUALIZADO DO ACUSADO. CUMPRA-SE. GOIANIA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : MAYCON PEREIRA DE MORAIS WARLEY GOMES SANTOS VITIMA : GERALDO BRAZ MOREIRA DESPACHO : AUTOS N. 201201712801 ACUSADOS: MAYCON PEREIRA DE MORAIS/ WARLEY GOMES SANTOS (SURSIS, INICIO EM 2015) INFRACAO PENAL: ARTIGO 155, 4, I E IV, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. DECISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 L: ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. DECISAO CUIDA-S E DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO M INISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DO ACUSADO ITALO ALVES MACEDO DEVID AMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 10 DE MARCO DE 2015, CONFORME SE VE A FL. 60/61. DA ANALISE D OS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO FOI CITADO