704 resultados encontrados para codigo penal brasileiro.. atento - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 257836/2019 COMARCA DE IPORA FÓRUM - RUA SAO JOSE 21 CENTRO CEP - 76200000 TEL: 3603-7203 - FAX : 3674-4381 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5054540 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L137 PROTOCOLO NUMR: 106489-16.2014.8.09.0076 AUTOS NUMR. NATUREZA VITI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 26/02/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE IPORA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : NILTER VITORIO GERMANO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 86700/2018 COMARCA DE IPORA FÓRUM - RUA SAO JOSE 21 CENTRO CEP - 76200000 TE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 CLAUDIO AFONSO FRIZZO ADV VITIMA : 00006 GO - . DESPACHO : POR ESSES FUNDAMENTOS, COM SUPORTE NO ARTIGO 107, IV C/C ARTIGO 1 09, INCISO V, AMBOS DO CODIGO PENAL, E ARTIGO 61 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, ANTE A CONCRETIZACAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. APOS O TRANSITO E M JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 216312/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 9A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 304 / 306 EMITENTE: 4368683 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L146 PROTOCOLO NUMR: 165448-37.2015.8.0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 MANIFESTACAO MINISTERIAL RETRO, INDEFIRO O PEDIDO. INTIMEM-SE. GO IANIA, 26/08/2016 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO - 9 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 235604-16.2016.8.09.0175 : 979 : ACAO PENAL : VITOR SANTOS MENESES IGOR CHAGAS XAVIER MARCIO JUNIO VIEIRA GONCALVES VITIMA : MARIA TEREZA PEREIRA DE SOUZA ROSA LORENA PEREIRA DE SOUZA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:20/10/2015 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MARLY ALVES DE OLIVEIRA ===============================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 18/10/2018 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 9A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ALVINA M. FERRAZ DA COSTA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 174611/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 266560/2016 COMARCA DE CAMPINORTE FÓRUM - AV. CENTRAL ESQ. COM A RUA CAMPINAS DO SUL QD 43 TELEFONE CEP - 76410000 TEL: (62) 3347-3294 - FAX : (62) 3000-0000 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5103673 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L109 PROTOCOLO NUMR: 20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 21468/2016 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5081092 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L144 PROTOCOLO NUMR: 94534-67.2015.8.09.0006 AUTOS NUMR. NATUREZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 450393/2017 COMARCA DE IPORA FÓRUM - RUA SAO JOSE 21 CENTRO CEP - 76200000 TEL: 3603-7203 - FAX : 3674-4381 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 3476353 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L180 PROTOCOLO NUMR: 246898-13.2012.8.09.0076 AUTOS NUMR. NATUREZA VITIMA