20 resultados encontrados para codigo penal com fundam - data: 14/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 VA DO ESTADO EM FACE DE WASHIGTON ARAUJO ALVES, POR SUPOSTO ATO P OR ELE PRATICADO PREVISTO NO ART. 163 DO CODIGO PENAL, COM FUNDAM ENTO NO ART. 107, IV, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS E HONORARIOS. I NTIME-SE OS BENEFICIARIOS DESTA DECISAO, POR MANDADO. NA HIPOTESE NAO SER ELE ENCONTRADO, REPUTO A INTIMACAO VALIDA POR FORCA DO A RT. 274, PARAGRAFO UNICO, DO CPC/15. CIENC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 NR. PROTOCOLO : 338804-46.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 956 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MARCO ANTONIO SILVA MULATO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : O AUTO DE FLAGRANTE ESTA FORMALMENTE EM ORDEM, PORQUANTO VISLUMBR A-SE A PRESENCA DE TODOS OS REQUISITOS FORMAIS E LEGAIS QUANDO DE SUA LAVRATURA, INEXISTINDO QUALQUER EIVA SUGESTIVA DE NULIDADE. DESTA FORMA, HOMOLOGO-O.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 22/01/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE ITAPURANGA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : VALDEMIR MOREIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 25493/2018 COMARCA DE ITAPURANGA FÓRUM - RUA 45, ESQUINA COM RUA 5 S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 05/12/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 695346/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 30
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 ISAAC SOARES DOS SANTOS ROBSON FELIX DE SA SILVA ADV REQTE : 37685 GO - LUCAS MORI DE RESENDE 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA 26744 GO - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE ADV REQDO : 28628 GO - GILSON JOSE FURTADO DESPACHO : CONSIDERANDO A APRESENTAçãO DE CONTESTAçãO E DOCUMENTOS, PRONUNCI E-SE A PARTE AUTORA EM RéPLICA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ARTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 17019/2018 COMARCA DE ITAPURANGA FÓRUM - RUA 45, ESQUINA COM RUA 5 S/N VILA BARRINHA CEP - 76680000 TEL: 3312-2274 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 2731031 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L159 PROTOCOLO NUMR: 180986-37.2015.8.09.0085 AUT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 AUTOS NR. : 546 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDRE CRISTIANO GOMES NUNES AGELLON JEFFERSON SOUSA MENDES JOSE WOSHINGTON SOUSA MENDES KHITTI GOMES DA ROCHA VITIMA : LETICIA MARIA FRANCO ZANATTA ILANA SILVA BUENO LINDOLFO MENDES NETO JUNIOR MURILO SILVA DE ASSIS WALTER FRANKLIN SILVA ARAUJO FRANCINE MONACELLY MAGUALHAES MACHADO THALITA CUPERTINO FREIRE MOURA MARIA DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 16/10/2017 NR. EDITAIS : 5 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 601135/2017 COMARCA DE
ANO X - Edição Nº 2345 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 DO ACOSTADO NO MANDADO DE CITACAO ESTA ERRADO, DETERMINO QUE SEJA EXPEDIDO NOVO MANDADO DE CITACAO RETIFICANDO A QUADRA E O LOTE, COMO SENDO QUADRA 49, LOTE 10, DA RUA 08 NO SETOR BELA VISTA. GOI ANIA-GO, 01 DE SETEMBRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 121278-09.2017.8.09.0175 638 ACAO PENAL VERALICE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 ONAIS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE, ALEM DA PRESUNCAO DE INOCENCIA PREVISTOS NO ARTIGO 5, INCISOS LV E LVII, TODOS DA CONS TITUICAO DA REPUBLICA, SALIENTANDO A POSSIBILIDADE DE ABSOLVICAO NA ACAO PENAL EM CURSO QUE IMPEDE, NO MOMENTO, A CONCESSAO DE SUR SIS PROCESSUAL . O MM. JUIZ DELIBEROU: ABRA-SE VISTA A DEFESA PAR A, NO PRAZO LEGAL, OFERTAR ALEGACOES FINAIS