585 resultados encontrados para codigo penal considero - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 EMBARGANTE : MUNICIPIO DE SAO LUIZ DO NORTE-GO EMBARGADO : CELIO ANTONIO DA SILVA ADV EMBGTE : 36209 GO - THIAGO ALMEIDA RODOVALHO ADV EMBGDO : 29292 GO - VANDERLEY FRANCISCO DE CARVALHO DESPACHO : ATOS ORDINATORIOS: INTIMACAO DOS SUJEITOS PROCES SUAIS PARA MANIFESTAR SE TEM INTERESSE NO JULGAMEN TO ANTECIPADO DA LIDE, OU, SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS EM AUDIENCIA...
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 19/04/2016 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE SAO SIMAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DAVI JOSE DA SILVA =========================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 POR ESTAS RAZOES, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO REMIDO O TEMPO DE ESTUDO INDICADO A FL. 110, DO TOTAL DA PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO, POR TER ESSE COMPROVADO SUA FREQUENCIA ESCOLAR, SOB O REGIME FECHADO, COM FULCRO NO ARTIGO 126, 1, INCISO II, DA LEI D E EXECUCAO PENAL. DETERMINO AO SR. ESCRIVAO QUE CONFECCIONE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA, COMPUTANDO-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:02/12/2015 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ADILSON MACHADO SOARES ==============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 ADV IMPDO : 16486 GO - ALEXANDRE DE ABREU E SILVA 22198 GO - FERNANDO BARBOSA DE ABREU E SILVA 25637 GO - GUALTER DE ABREU E SILVA JUNIOR 39035 GO - HUMBERTO PABLO DE SOUZA DESPACHO : PROCESSO N. 201403408712 DESPACHO DIANTE DAS INFORMACOES PRESTADA S AS FLS. 183/184, OUCA-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. CROMINIA-GO, 22 DE AGOSTO DE 2016. JULIANA B
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 =================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 01/08/2016 NR. EDITAIS : 5 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 9A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ALVINA M. FERRAZ DA COSTA ================================================================================ ================================================== PODER JUDIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 26/02/2019 NR. EDITAIS : 6 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ADILSON MACHADO SOARES ===============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE INVENTARIANTE EXECUTADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 : : : : : : 256051-70.2011.8.09.0152 1950 EXECUCAO EDMILSON VIEIRA MARTINS (ESPOLIO) EDMILSON VIEIRA MARTINS JUNIOR URUACU ACUCAR E ALCOOL LTDA CESAR LUIZ RODRIGUES DE FREITAS ADV EXEQTE : 14969 GO - MARCIO FRANCISCO DOS REIS ADV EXECDO : 17819 DF - LEONARDO SOLANO LOPES 10332 DF - JOSE MIRANDA DE SIQU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 16/02/2016 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE SAO SIMAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DAVI JOSE DA SILVA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 04/11/2016 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE MARA ROSA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ZILDA MARIA BRAZ OLIVEIRA =========================================================