585 resultados encontrados para codigo penal considero - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 O DE QUALQUER DELAS. PRESTADA A FIANCA, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTU RA, EM PROL DE ALESSANDRO DOS SANTOS DIAS, COLOCANDO-O(S) IMEDIAT AMENTE EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER(EM) PRESO(S) , E ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO CONSOANT E DETERMINA O ARTIGO 333 DO REFERIDO CODIGO DE PROCESSO PENAL. IN TIME-SE. * * * * * * * * * * COM RELACAO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 21/09/2016 NR. EDITAIS : 13 COMARCA DE SENADOR CANEDO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : NAYARA MARTINS DOS SANTOS ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 27/04/2017 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE ESTRELA DO NORTE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIANA TEIXEIRA MODESTO DOS SANTOS ====================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/08/2016 NR. NOTAS : 67 COMARCA DE ESTRELA DO NORTE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ANTONIO SILVA BERNARDES JUIZ DE DIREITO : ANDREY MAXIMO FORMIGA ===================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 16/04/2019 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE SENADOR CANEDO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : REGIANE DE ARAUJO SILVA =====================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 09/03/2016 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE SAO SIMAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DAVI JOSE DA SILVA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 DESPACHO : PROCESSO N 201602236245 NATUREZA: APURACAO DE ATO INFRACIONAL D E S P A C H O ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. APRESENTADA A M ANIFESTACAO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. SAO SIMAO, 01 DE JULHO DE 2016. MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE JUIZA D E DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 231827-29.2016.8.09.0173 AUTOS NR. : 330 NATUREZA : APU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:28/10/2015 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ADILSON MACHADO SOARES ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE G
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:30/11/2015 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE ESTRELA DO NORTE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ANTONIO SILVA BERNARDES =============================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 JUIZ DE DIREITO : CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 279789-11.2017.8.09.0174 AUTOS NR. : 2200 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RENE HENRIQUE SOUSA RODRIGUES VITIMA : EZIO MIGUEL DA FONSECA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O D ENUNCIADO PA