27 resultados encontrados para codigo penal decis - data: 12/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 226111-49.2015.8.09.0175 : 895 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA SARA MARQUES RODRIGUES ACUSADO : JOSE HENRIQUE BRAGA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 44350 GO - IRIS NUNES DE ANDRADE DESPACHO : REMETAM-SE AO TRIBUNAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 42274-20.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 269 NATUREZA : FLA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 NR. PROTOCOLO : 143707-33.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2421 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 143707-33.2018.809.0175 DECISAO DEFIRO O PEDIDO FORMULAD O PELO MINISTERIO PUBLICO AS F. 124, E POR CONSEQUENCIA, DETERMIN O SEJAM OS AUTOS REMETIDOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA QUE SE PROC EDA AS DILIGENCIAS SOLICITADAS, ASSINALO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 ENAL. DESSE MODO, RECEBO A DENUNCIA. ATUALIZE-SE OS REGISTROS NO SPG E ALTERE-SE A ETIQUETA. CITE-SE O REU PARA OS TERMOS DESTA AC AO PENAL, ADVERTINDO-O DO PRAZO DE 10 DIAS PARA APRESENTACAO DE D EFESA PRELIMINAR, VIA ADVOGADO. NA OPORTUNIDADE, CIENTIFIQUE-O DE QUE, CASO NAO TENHA PROCURADOR CONSTITUIDO E NAO POSSA FAZE-LO, DEVERA REQUERER A NOMEACAO DE PROFISSIONAL DE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 ACUSADO ZALMIR CORNELIO BROM . CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE JULHO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 324576-64.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1790 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUIZ CARLOS DE MOURA ACUSADO : ZALMIR CORNELIO BROM ADV ACUS : 6884 GO - JOSE ULISSES NEVES SOBREIRO DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO ZALMIR CORNÉLIO B
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 M FACE DE TUDO QUANTO RESTA DECLINADO, ACOLHO O PARECER MINISTERI AL DE FLS. 264/267, E INDEFIRO OS PEDIDOS DE RELAXAMENTO DE PRISA O FORMULADO POR MILTON ISTURARIO VIEIRA, ADEMILSON ISTURARIO BARB OSA E ROSANE PATRICIA RODRIGUES. CIENCIA AO PARQUET. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 22 DE MAIO DE 2019. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO (ASSI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 DESPACHO : AUTOS N: 136553-95.2017.809.0175 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTER IO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 9 DE OUTUBRO DE 2017 DENIVAL FRAN CISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 204691-17.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1137 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ FERNANDO GOMES MAGALHAES COSTA VITIMA : NATANAEL PEREIRA DE MENDONCA DESPACHO : AUTOS N: 204691-17.2017.8
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 DESPACHO : AUTOS N: 235449-76.2017.809.0175 DECISAO OFICIE-SE A DELEGACIA DE ORIGEM REQUISITANDO O ENVIO DO INQUERITO POLICIAL, EM 10 DIAS. C UMPRA-SE. GOIANIA, 9 DE NOVEMBRO DE 2017 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 246189-93.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1419 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS ANTONIO DA SILVA VITIMA : FE PUBLICA ADV AC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 BSOLVIDO DO CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. AS CERTIDOES D E FLS. NAO NUMERADAS DEMONSTRAM QUE O REQUERENTE NAO RESPONDE A O UTRO PROCESSO CRIMINAL. DESTE MODO, ESTAO PREENCHIDOS TODOS OS RE QUISITOS DO ART. 94, DO CODIGO PENAL. NESTE SENTIDO, TEMOS OS SEG UINTES JULGADOS: PENAL. PROCESSUAL PENAL. PEDIDO DE REABILITACAO. SENTENCA CONCESSIVA. RECURSO EX OFFICIO I
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 ADVOCACIA DA DEFENSORIA PUBLICA. PROCEDA-SE A ALTERACAO NO SPG (S ISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) DE FLAGRANTE INQUERITO PARA ACAO PENAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE JANEIRO DE 2019. DENIVAL FRANCISCO DA S ILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 157530-74.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2536 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SALOMAO DE ARAUJO MARTINS DE MELO VITIMA : HADI OUSSAMA GHAYS DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 ACAO AO ACUSADO PATRICK FERNANDES FERREIRA DA SILVA SEJAM OS PRES ENTES AUTOS REDISTRIBUIDOS A UMA DAS VARAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS COMPETENTE PARA O CASO EM TELA. GOIANIA-GO, 29 DE NOVE MBRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 208368-55.2017.8.09.0175 : 1207 : ACAO PENAL : MARCELO MORAIS SOARE