27 resultados encontrados para codigo penal decis - data: 25/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 224183-92.2017.8.09.0175 : 1271 : FLAGRANTE/INQUERITO : WALDINO DOMINGOS DE BRITO JUNIOR LUIZ EDUARDO BARBOSA LUIZ EDUARDO BARBOSA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 39810 GO - KARINE SANTOS CARVALHO DESPACHO : AUTOS N: 7521 - 03 . 201 8 . 809.0 175 DESPACHO REMETAM-SE OS AUT OS AO TRIBUNAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 ACAO, EIS QUE PROPRIO E TEMPESTIVO. EM TEMPO, INTIME-SE O SENTENC IADO PALMERIO NOGUEIRA DO INTEIRO TEOR DA SENTENCA POR EDITAL, NO PRAZO DE 60 DIAS. O APELANTE DECLAROU QUE DESEJA ARRAZOAR SUAS R AZOES RECURSAIS EM INSTANCIA SUPERIOR, NOS TERMOS DO ART. 600, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SENDO ASSIM, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 NIA, 27 DE JUNHO DE 2019 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 82561-54.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 471 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : JOSAFA SOUZA CRUZ ADV ACUS : 35068 GO - RUY LUIZ AFONSO DESPACHO : AUTOS N: 82561-54.2019.809.0175 ACUSADO(S): JOSAFA SOUZA CRUZ NAT UREZA DA(S) INFRACAO(OES): ART. 157, 2, I, DO CODIGO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 VITIMA : JOSE CIRILO DA SILVA VALERIA PIRES DOS SANTOS ACUSADO : JHONATAN SANTOS DE OLIVEIRA JUAREZ SERGIO DE ARAUJO JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 25361-26.2018.809.0175 REUS: (1) JHONATAN SANTOS DE OLIV EIRA (2) JUAREZ SERGIO DE ARAUJO JUNIOR IMPUTACOES: ART. 157 2, I I, NA FORMA DO ART. 71, C/C ART. 14, TODOS DO CODIGO PENAL. DECIS AO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURAM C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 IO-MINIMO, DEVENDO A REFERIDA MULTA SER RECOLHIDA EM BENEFICIO DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL. NR. PROTOCOLO : 178580-93.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 977 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CASCIANO BARBOSA DE SOUZA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 18480 GO - PAULO CESAR PIMENTA CARNEIRO DESPACHO : AUTOS N: 178580-93.2017.809.0175 REU: CASCIANO BARBOSA DE SOUZA I MPUTACOES PENAIS: A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 RIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONTEM A EXPOSICAO DETALHAD A DO FATO OCORRIDO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, ASSIM COMO A QUALIFICACAO DO ACUSADO. ASSIM, OS ELEMENTOS ESSENCIAIS ACHAM-S E PRESENTES, QUAIS SEJAM: A INDICACAO DO SUPOSTO AUTOR, O LOCAL D O OCORRIDO, O MOMENTO, A CONDUTA PRATICADA E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 GUE JA! (TUDO ISSO, NUM LEGITIMO PORTUNHOL!) -, NAO SE JUSTIFICA A MANTENCA DO APRISIONAMENTO. TODAVIA, NAO SE AFASTA NA SITUACAO, DE TODO, A NECESSIDADE E SE ACOMPANHAR O ACUSADO DE PERTO E EXIG IR QUE ELE CUMPRA AS LIMITACOES QUE HAO DE SER IMPOSTAS ENQUANTO DURAR O PROCESSO. ADEMAIS, O MODUS OPERANDI, E A POSSIBILIDADE DE FRONTAR COM A VITIMA EIS QUE FREQUENTADORES DOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 AUTOS N: 125753-71.2018.809.0175 DENUNCIADO: SILVESTER STALLONE L IMA SILVA IMPUTACOES: ART. 157, 2, I E II, DO CODIGO PENAL. DECIS AO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O ACIMA IND ICADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, AO QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. A DENUNCIA PREENCHE OS RE QUISITOS DO ART. 41, DO CODIGO DE PROCESSO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 INDICIADO : ALEF AUGUSTO OLIVEIRA BARRETO ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 329299-24.2016.809.0175 DECISAO TRATA-SE DE RECURSO EM S ENTIDO ESTRITO INTERPOSTO NOS TERMOS DO ART. 581, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O RECORRENTE PROTOCOLOU SUAS RAZOES, E O RECORRI DO TAMBEM JA AS APRESENTOU. A PARTE RECORRIDA OFERECEU CONTRARIED AD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 308385-41.2013.8.09.0175 409 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA OMAR DOS SANTOS BORGES 24982 GO - ADENIR TEIXEIRA PERES JUNIOR 25558 GO - CARLOS LEONARDO PEREIRA SEGURADO DESPACHO : "...REVOGO A SUSPENSÃO DO PROCESSO E DOU SEGUIMENTO AO FEITO. DE SIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 17/04/2