Seção III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/09/2016 NR. NOTAS : 36 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANA APARECIDA RIBEIRO PINTO JUIZ DE DIREITO : CLAUDIA SILVA DE ANDRADE FREITAS ===================================================

Seção III ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 REU : PEDRO MATEUS DANGELO DE OLIVEIRA PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 201603525747 (1321/16) D E S P A C H O CONSIDERANDO O OFI CIO DE FL. 09, OFICIE-SE AO JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DE LUZIANIA/ GO, COMUNICANDO A FUGA DE PEDRO MATEUS DANGELO DE OLIVEIRA. INSTR UA O EXPEDIENTE COM COPIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 09/13. OUTROSSIM , TRASLADE-SE COPIA INTEGRAL DOS AUTOS N 2016035112

Seção III ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 NR. PROTOCOLO : 220422-97.2014.8.09.0065 AUTOS NR. : 411 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ FERNANDO DE ASSIS VITIMA : KALLARAN COELHO CAMARGO ADV ACUS : 38184 GO - MARIA ALESSANDRA AUGUSTA DE SOUZA DESPACHO : ATA DE SORTEIO DOS JURADOS AOS TRINTA DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (30/05/2017), NESTA CIDADE E COMARCA DE G OIAS, ESTADO DE GOIAS, AS 13:

Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, ARTIGO 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; B) OFICIE-SE O INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DIVISAO DE CADASTRO DE ANTECEDENTES ATRAVES DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DANDO-LHE INTEIRA CIENCIA DA PRESENTE SENTEN CA; C) EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PARA CUMPRIMENTO DA PENA;

Seção III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 TESTEMUNHAS URIAS PEREIRA DA COSTA E JOSE PEREIRA CABRAL, CASO PE RSISTA O INTERESSE EM OUVI-LA. EM CASO DE DESISTENCIA, TRATANDO-S E DE TESTEMUNHAS COMUNS, DE-SE VISTA AOS DEFENSORES CONSTITUIDOS PELO ACUSADO ROBSON MARCELINO SOARES PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CI NCO) DIAS, INFORMEM SE HA INTERESSE EM OUVI-LAS, DEVENDO, EM CASO POSITIVO, DECLINAREM SEUS ENDERECOS ATUALIZ

Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 REU : JOSIVAN DA SILVA SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201603263971 (1199/2016) D E S P A C H O OFICIE-SE AO JUI ZO DA VARA DE EXECUCOES DAS PENAS EM REGIME ABERTO DE BRASILIA/DF INFORMANDO QUE O REEDUCANDO JOSIVAN DA SILVA SANTO ENCONTRA-SE P RESO NESTA COMARCA DESDE 18.09.2016 TAO SOMENTE EM RAZAO DE MANDA DO DE PRISAO ORIUNDO DAQUELA CIRCUNSCRICAO JUDICIARIA, QUAL SEJA, BNMP

Seção III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 REQUERIDO : ANTONIO JOSE DA SILVA DESPACHO : E O BREVE RELATO. DECIDO. INICIALMENTE, DESTACA-SE QUE A PRESCRIC AO E MATERIA DE ORDEM PUBLICA E DEVE SER RECONHECIDA DE OFICIO PE LO JUIZ. COM ESTEIO NO DISPOSTO NO ARTIGO 61 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL QUE AUTORIZA EM QUALQUER FASE DO PROCESSO O RECONHECIMENT O DE CAUSA EXTINTIVA DE PUNIBILIDADE, DE OFICIO, NAO TENHO DU

Seção III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 PELO EXPOSTO E PELO QUE CONSTA DOS AUTOS, JULGO IMPROCEDENTE A DE NUNCIA E ABSOLVO O REU JEAN DIAS DE SOUSA, COM RELACAO A TODOS OS CRIMES CONTIDOS NA DENUNCIA, EM RAZAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFIC ANCIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 386, III, DO CODIGO PENAL. DETERMIN O SEJA EXPEDIDO ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO REU PARA QUE SEJA P OSTO EM LIBERDADE, CASO NAO ESTEJA PRESO PO

Seção II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 E QUEIXA-CRIME (ACAO PENAL PRIVADA), OPORTUNIZANDO A VITIMA, O PR AZO DECADENCIAL DE 06 (SEIS) MESES, CONTADOS DO DIA EM QUE TOMAR CONHECIMENTO DE QUEM E O AUTOR DO FATO PARA O AJUIZAMENTO DA REFE RIDA ACAO. NO CASO, CONSTATO QUE, EMBORA TENHA SIDO NOTICIADA A P RATICA, EM TESE, DO CRIME DE INJURIA, NO INQUERITO POLICIAL, NAO CONSTA NOS AUTOS O MANEJO DA REFERIDA PECA

Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 AS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, CUJA APRECIACAO TORNA-SE IGUALMENTE PREJUDICADA. NESSA S ENDA, A PRISAO PREVENTIVA, COMO ESPECIE DE PRISAO CAUTELAR, DEVE ESTAR FUNDADA NO FUMUS COMISSI DELICTI, OU SEJA, EM INDICIOS DE A UTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE, BEM COMO NO PERICULUM LIBERTATIS , QUE TRADUZ QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS