302 resultados encontrados para codigo penal estabelece que - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 ADE E ECONOMIA PROCESSUAL, ORDENO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO E BAIXAS DEVIDAS, INDEPENDENTEMENTE DO ENVIO DO ATESTADO DE INCINERACAO DAS DROGAS APREENDIDAS NESTE FEITO. IN TIME-SE. CUMPRA-SE. DILIGENCIAS LEGAIS. GOIANDIRA-GO, 12/09/2018. HUGO GUTEMBERG P. DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 217941-81.2015.8.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/09/2017 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE GOIANIRA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : IZABEL CRISTINA IALACCI JUIZ DE DIREITO : ANGELA CRISTINA LEAO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 12890-59.2014.8.09.0064 AUTOS NR. : 24 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 302316-24.2014.8.09.0024 : 1648 : ACAO PENAL : STEVAO SILVA LIMA BRUNA DA SILVA DE SOUZA MAYSA ESTEFANY SILVA LIMA CLAUDETE DA SILVA FERNANDES LIMA VITIMA : DANNYLO NAVES PEREIRA ADV ACUS : 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA DESPACHO : PELO PRESENTE FICA A DEFESA CONSTITUIDA INTIMADA ACERCA DA AUDIEN CIA DE INSTRUÇÃO E JUL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 E MODO QUE A PRESCRICAO OCORRE EM 16 (DEZESSEIS) ANOS, CONFORME P REVE O ARTIGO 109, INCISO II, DO CODIGO PENAL. ADEMAIS, O ARTIGO 112, INCISO I, DO CODIGO PENAL, ESTABELECE QUE A PRESCRICAO DA PR ETENSAO EXECUTORIA COMECA A CORRER "DO DIA EM QUE TRANSITA EM JUL GADO A SENTENCA CONDENATORIA, PARA A ACUSACAO, OU A QUE REVOGA A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA OU O LIVRAMENT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 ACUSADO : GABRIEL HENRIQUE SOUZA ROSA DESPACHO : PROCESSO N.:201900733425 DESPACHO PARA CUMPRIMENTO DO ATO DEPRECA DO, DESIGNO O DIA 18 /07 /2019, AS 09 H 3 0 MIN. INTIME-SE. CIENC IA AO MINISTERIO PUBLICO. COMUNIQUE-SE AO JUIZO DEPRECANTE. SAO L UIS DE MONTES BELOS, 13 DE JUNHO DE 2019. PERICLES DI MONTEZUMA J UIZ DE DIREITO EM RESPONDENCIA (DECRETO JUDICIARIO N 460/
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 ICIONAL. CACHOEIRA DOURADA, 26 DE ABRIL DE 2017. LAURA RIBEIRO DE OLIVEIRA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 441651-46.2012.8.09.0180 AUTOS NR. : 328 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : GELIARD DONIZETE FILHO ADV ACUS : 40204A GO - VALERIA C.S. MAMEDE DESPACHO : PROCESSO N: 201204416510 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO RESSAI DOS AUTOS, QUE ESTA SENDO APURADO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 NR. PROTOCOLO : 43546-13.2015.8.09.0048 AUTOS NR. : 19 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIS CLAUDIO MARQUES TRISTAO VITIMA : MARIA APARECIDA MOREIRA ADV ACUS : 00006 GO - . DESPACHO : EXSURGE DOS AUTOS QUE O ACUSADO LUIS CLAUDIO MARQUES TRISTAO, EMB ORA TENHA SIDO DEVIDAMENTE CITADO POR EDITAL AS FLS. 75/76, NAO C OMPARECEU AOS AUTOS E NEM CONSTITUIU ADVOGADO, TENDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/08/2017 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE GOIANIRA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : IZABEL CRISTINA IALACCI JUIZ DE DIREITO : EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 59388-14.2017.8.09.0064 AUTOS NR. : 229 NATUREZA : CAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 46310-59.2015.8.09.0116 : 84 : ACAO PENAL : JOSEANE SILVA CARLA AUGUSTA DA SILVA NATASHA SILVA LICURI ACUSADO : PABLO RUDA SANTANA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 38316 DF - HEVERTON DE SOUZA MORAES DESPACHO : PROTOCOLO : 201500463102 ACUSADO : PABLO RUDA SANTANA DE OLIVEIRA I DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FL. RETRO, OFI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANIEL MARTINIANO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 12292 GO - MARTINES RODRIGUES MACIEL DESPACHO : DESPACHO PROCESSO N 201601671231 DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACA O PARA O DIA 04 / 12 /201 7 , AS 16 : 30 HORAS , DEVENDO A ESCRIV ANIA TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SUA ULTIMACAO. INTIME M-SE. CUMPRA-SE. GOIANIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017.