Seção III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 STRE-SE. INTIME-SE, INCLUSIVE A VITIMA, NOS TERMOS DO ART. 201, 3 DO CPP. CUMPRA-SE. MORRINHOS, 17 DE AGOSTO DE 2016. DIEGO CUSTOD IO BORGES JUIZ DE DIREITO 1NUCCI, GUILHERME DE SOUZA. CODIGO PENA L COMENTADO, 13 ED. REVISTA DOS TRIBUNAIS, P.820/821. 2MIRABETE, JULIO FABBRINI; FABBRINI, RENATO N.; CODIGO PENAL INTERPRETADO, O ITAVA EDICAO, REVISTA E ATUALIZADA. EDITORA

Seção II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 E SEGUNDO O CRITERIO MAXIMO COMINADO EM ABSTRATO DA PENA PRIVATI VA DE LIBERDADE. ESCOADO ESSE PRAZO, QUE E SUBMETIDO A INTERRUPCO ES OU SUSPENSOES PREVISTAS EM LEI, OCORRE A PRESCRICAO DA PRETENS AO PUNITIVA. NESSA HIPOTESE, QUE OCORRE SEMPRE ANTES DE TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA, SAO TOTALMENTE APAGADOS TODO S OS SEUS EFEITOS ..." (CODIGO PENAL INTERPRE

Seção II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 RUPCOES OU SUSPENSOES PREVISTAS EM LEI, OCORRE A PRESCRICAO DA PR ETENSAO PUNITIVA. NESSA HIPOTESE, QUE OCORRE SEMPRE ANTES DE TRAN SITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA, SAO TOTALMENTE APAGADOS TODOS OS SEUS EFEITOS ..." (CODIGO PENAL INTERPRETADO, 2 EDICAO, SAO PAULO: ATLAS, 2001, P.657/658) ASSIM, OCORRIDA A PRESCRICAO, A QUAL E CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE AR

Seção II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 : : : : : 244040-27.2017.8.09.0175 1197 ACAO PENAL PLYNIO MARCUS RODRIGUES DE PAULA ELI RODRIGUES DE JESUS PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 9496 GO - DOMINGOS SAVIO VIEIRA DOS SANTOS DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO, EM SUAS ALEGACOES FINAIS, ASSEVEROU AS FLS. 225/226: CONSTA DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS QUE O

Seção II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : POSTO BERNARDO SAYAO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURACAO E MATERIA LIDADE DO DELITO DE APROPRIACAO INDEBITA PERPETRADO EM DESFAVOR D O POSTO BERNARDO SAYAO, SUPOSTAMENTE PRATICADO POR DEILTON COSTA BATISTA. INSTADO, A MANIFESTAR-SE, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ALEGOU NAO MAIS

Seção III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 CA PUBLICA OU AS FORCAS ARMADAS. NO TOCANTE AOS DEMAIS BENS APREE NDIDOS (01 APARELHO CELULAR, MARCA MG, DUAL SIM, CORES PRETO E CI NZA, COM BATERIA E DOIS CHIPS CLARO; 01 CARTEIRA; 01 BLUSA DE FRI O, COR AZUL; E 01 BICICLETA, COR PRATA;), DIANTE DA INEXISTENCIA DE PEDIDO DE RESTITUICAO, DETERMINO QUE SEJAM DESTRUIDOS, VEZ QUE INSERVIVEIS AO ENTE FEDERATIVO. VII COM O T

Seção III ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 DESPACHO : D E S P A C H O TRATA-SE DE MEDIDAS PROTETIVAS REQUERIDAS EM FAVO R DE JHYNIFFER ROSA DA SILVA POR SUPOSTAS AMEACAS PRATICAS POR GI LSON SOARES DE MORAIS , PARTES QUALIFICADAS. TENDO EM VISTA A INF ORMACAO POLICIAL DE FLS. 70 ONDE A VITIMA INFORMOU QUE NAO PERSIS TEM MAIS AS SITUACOES DE RISCO QUE ENSEJARAM O DEFERIMENTO DAS ME DIDAS PROTETIVAS E O FATO DE Q

Seção II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE OUTUBRO DE 2018. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 116136-87.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1300 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JALES FELIX FERREIRA VITIMA : JOSE CARLOS SILVA DANTAS DESPACHO : PROTOCOLO N ...........: 2018.0116.1369 NATUREZA................. .: ACAO P

Seção II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 VITIMA : RUBENS ANTONIO RODRIGUES ADIEL VEIRA DA SILVBA DESPACHO : PROTOCOLO N ...........: 2018.0094.3533 NATUREZA................. .: ACAO PENAL INDICIADA..................: SILVIO SILVA ALMEIDA E MAGNO FIGUEIREDO VISTOS, ETC... CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL I NSTAURADO PARA APURACAO E MATERIALIDADE DO DELITO DE ESTELIONATO, PREVISTO NO ARTIGO 171, CAPUT, DO CODIGO

Seção II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 NR. PROTOCOLO : 288145-94.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1166 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : EDINALVA ARAUJO BATISTA LOPES INDICIADO : RAINE RARIELY CALIXTO DESPACHO : PROCESSO N 2014.0288.1457 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO. APOS, CONCLUSO. GOIANIA, 04 DE OUTUBRO DE 2018. DONIZETE MAR TINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 109619-66.2018.8.09.0175 AUTO