Seção II ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 RT. 303, 4, AMBOS DO CODIGO PENAL MILITAR), COM REFERENCIA AO DEL ITO PREVISTO NO ART. 265 C/C 266 DO CPM, E, EM CONSEQUENCIA, DETE RMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO. PROVIDENCIEM-SE AS BAIXAS DE ESTIL O APOS O TRANSITO EM JULGADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-S E. GOIANIA, 11 DE JANEIRO DE 2016. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUS

Seção II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 O FEITO PELA CORREICIONAL. APOS O RETORNO DOS AUTOS DA CORREGEDOR IA, DEVERA O CARTORIO DESTE JUIZO PROMOVER O CADASTRAMENTO DO INQ UERITO POLICIAL MILITAR REMETIDO, BEM COMO PROCEDER O APENSAMENTO DOS PRESENTES AUTOS AO IPM CADASTRADO E AUTUADO. ATO CONTINUO, D E-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO . INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA /GO, 19 DE MARCO DE 2019. GUSTAVO ASSIS GAR

Seção II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 SAO, PROCEDA A ESCRIVANIA AS ANOTACOES NECESSARIAS, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS. PUBLICADA NA SESSAO DE JULGAMENTO. REGISTRE-SE. INTIMA DAS AS PARTES NESTE ATO. RETORNADA A SESSAO, FOI REALIZADA LEITUR A DA SENTENCA E INTIMADAS AS PARTES NESTE ATO. NADA MAIS HAVENDO, FOI ENCERRADA A SESSAO DE JULGAMENTO AS 10H25MIN. E PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINA

Seção III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : Publicação: terça-feira, 08/05/2018 71651-43.2017.8.09.0011 518 ACAO PENAL NATANAEL SOUSA DOS SANTOS FERNANDA ALVES DE ARAUJO VIEIRA ESTEVAM MARCIA MERONHE ADV ACUS : 42232 GO - RENATA CRISTINA MORAES SANTANA DESPACHO : AUTOS N. 201700716519 DE SPACHO INTIME-SE A DEFENSORA NOMEADA A O A

Seção II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 AUTOS NR. : 356 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCAS DE ALMEIDA SOUZA ACUSADO : WEBERTON INOCENCIO DA COSTA AUGUSTO CESAR ROCHA DE CARVALHO ADV ACUS : 14261 GO - DAVID PELAGIO DE BRITO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO IN TOTUM O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 275 /276 VEZ QUE ABSOLVO OS ACUSADOS CABO PM AUGUSTO CESAR ROCHA DE C ARVALHO E SD. PM WEBERTON INOCENCIO DA COSTA,

Seção III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 TO DA INCONSTITUCIONALIDADE INCIDENTAL DO ARTIGO 9, INCISO II, DO CODIGO PENAL MILITAR, COM A REDACAO DADA PELA LEI 13.491/2017 OU , NAO SENDO ESTE O ENTENDIMENTO DESDE JUIZO, O DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO EM RELACAO AOS INVESTIGADOS QUE SAO POLICIAIS MILITARES E O DECLINIO DA COMPETENCIA PARA A JUSTICA MILITAR ESTADUAL. OCOR RE QUE, VERIFICO QUE CONSTAM APENAS OS AUTOS

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 CHAMAR-SE: 01 - NOME: PAULO CESAR AMORIM FERREIRA 02 POSTO E/OU G RADUACAO: CABO PM RG N 33.447 PM/GO 03 NATURALIDADE: BRASILIA - D F 04 - DATA NASCIMENTO: 29/09/1983 05 IDADE: 32 ANOS 06 FILIACAO: CESAR FERREIRA NUNES E DE ILDECER MENESES DE AMORIM 07 ESTADO CI VIL: CASADO 08 PROFISSAO: POLICIAL MILITAR 09 LOTACAO: 21 BPM, 11 CRPM 10 END. RES.: QD. 025, CASA 9-A, BAIRRO

Seção II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 ADV IND : 10590 GO - ROSANGELA MAGALHAES DE ALMEIDA 35382 GO - RENATA OSORIO CACIQUINHO BITTENCOURT 34582 GO - TAIANE ROBERTA RODRIGUES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO IN TOTUM O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 571 /574 E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SINDICADO MAJOR PM 24.34 9 CLAUDIO VINICIUS SILVA DADA A OCORRENCIA DA PRESCRICAO IN PERSP ECTIVA DA PRETENSAO PUNITIV

Seção II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 : : : : Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 ACAO PENAL ARLOS JOSE DA SILVA ADMINISTRACAO PUBLICA 36962 GO - TACIANO CAMPOS RODRIGUES 23605 GO - LEANA DE OLIVEIRA LOURENCO 41909 GO - DAVI AUGUSTO CAMPOS DUNCK DESPACHO : CONCLUSAO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 439, ALINEA B, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, REPR

Seção III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 A D E TESTEMUNHAS RESIDENTES FORA DESTA COMARCA, EXPECAM-SE AS CA RTAS PRECATORIAS INQUIRITORIAS, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CI ENTI FICANDO-SE AS PARTES DA REALIZACAO DO ATO OUCA-SE O MINISTER IO P UBLICO QUANTO AO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUS ADO NA RESPOSTA A ACUSACAO CUMPRA-SE COCALZINHO DE GOIAS -G O , 21 DE MAIO DE 201 8 RENATO CESAR DORTA