Seção II ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 396481-16.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 498 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIS CLAUDIO PIRES LAUREANO VITIMA : MARCOS JUNIOR MENDANHA OLIVEIRA ADV ACUS : 37141 GO - EMANUEL FREDERICO MENEZES DELVELAN DESPACHO : DÊ-SE VISTA DOS AUTOS A DEFESA DO ACUSADO, PELO PRAZO DE OITO DIAS, PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS, NOS TERMOS DO A

Seção II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 ACUSADO : ALBERTO OLIVEIRA CONDEZ ADV ACUS : 23814 GO - JOSE COELHO DE OLIVEIRA DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 201202798114 AUTOS: 444/12 DESPACHO CONSIDER ANDO A CERTIDAO CONSTANTE AS FLS. 158, OFICIE-SE O DEFENSOR PUBLI CO GERAL PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDIQUE DEFENSOR PUB LICO PARA DEFESA DO ACUSADO. GOIANIA, 04 DE DEZEMBRO DE 2015. GUS TAVO ASSIS GARCI

Seção II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 RNANDO DE LIMA JARDIM, BRASILEIRO, NATURAL DE GOIANIA/GO, NASCIDO EM 11/12/1976, INSCRITO NO CPF SOB O N. 690.335.261-34, FILHO DE ANTONIO SERGIO RIBEIRO JARDIM E DE REGINA APARECIDA LIMA RIBEIRO JARDIM, DAS IMPUTACOES QUE LHE FORAM LANCADAS NA PRESENTE ACAO P ENAL, CORRESPONDENTES AOS ARTIGOS 320 (POR VINTE E OITO VEZES) E 308, 1 (POR DUAS VEZES), AMBOS DO CODIGO PENAL

Seção II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 24703 30626 16832 35539 5591 GO GO GO GO GO - FREDERICO DE OLIVEIRA SOBREIRO MARIA JOSE RIBEIRO DA ROCHA IGOR ISAAC THOME NETTO VALERIA CANDIDO DE ARRUDA SANTOS ESTEVAO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : D~E-SE VISTA AS DEFESA DOS ACUSADOS, PELO PRAZO DE CINCO DIAS RA OS FINS DO ART.427, DO CPPM. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2

Seção II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 /201 E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS SINDICADOS 3 SGT. PM 32 .302 CLERISTON GIL BALLEIRO, SD. PM 35.092 RONNY MOTA TAVARES E S D. PM 35.460 RAFAEL NUNES DE PAULA DADA A OCORRENCIA DA PRESCRICA O IN PERSPECTIVA DA PRETENSAO PUNITIVA (ART. 123, INCISO IV E ART . 125, VII AMBOS DO CODIGO PENAL MILITAR), COM REFERENCIA AO DELI TO PREVISTO NO ART. 209, CAPUT DO CPM, E, EM

Seção II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 CONCLUSAO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 439, ALINEA A (NA O HAVER PROVA DA EXISTENCIA DO FATO), DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL REPRESE NTADA PELA DENUNCIA OFERTADA, E, VIA DE CONSEQUENCIA, ABSOLVO O D ENUNCIADO TEN CEL QOPM 22.843 FRANCISCO LEONIDAS DA SILVA, BRASIL EIRO, CASADO, POLICIAL MILITAR, NATURAL DE P

Seção II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 DO ACUSADO CABO PM JOAO PAULO SOARES RODRIGUES DOS SANTOS, A QUA L DEVERA SER FEITA NOS MOLDES DO QUE PRECEITUA O ART. 404 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM), COM A EXCECAO DA REALIZACAO DO ATO DE INTERROGATORIO, O QUAL SO SERA REALIZADO AO FINAL DA IN STRUCAO PROCESSUAL, CONFORME DETERMINOU O JULGADO NO HC N 127.900 PELO STF ( SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ). A QUALI

Seção II ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 RTO FERNANDES DOS SANTOS, E, DECLARO EXTINTA SUAS PUNIBILIDADES, DADA A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA PELA PENA I N ABSTRACTO (ART. 439, F DO CPPM C/C ART. 123, INCISO IV E ART. 1 25, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL MILITAR), COM REFERENCIA AO DELITO PREVISTO NO ART. 319 DO CPM, E, AINDA, DADA A OCORRENCIA D A PRESCRICAO ANTECIPADA DA PRETENSAO PUNITIVA

Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 EM 16/02/2016 (TERCA-FEIRA), CONFORME PROTOCOLO DE FLS. 662, POR TANTO, INTEMPESTIVAMENTE. POR TODO O EXPOSTO, UMA VEZ QUE AUSENTE REQUISITO EXTRINSECO INDISPENSAVEL PARA A ADMISSIBILIDADE DO REC URSO A TEMPESTIVIDADE DEIXO DE RECEBE-LO, NOS TERMOS LEGAIS. COMO OS EMBARGOS DE DECLARACAO CONSIDERADOS INTEMPESTIVOS NAO INTERRO MPEM O PRAZO PARA INTERPOSICAO DE QUALQUER OUT

Seção II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 GRA ALENCAR FILHO. APOS, PROCEDA A ESCRIVANIA NOVA DILIGENCIA JUN TO A COMARCA DE ITAPACI GO SOLICITANDO INFORMACOES QUANTO O CUMPR IMENTO DA CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA EXPEDIDA PARA OITIVA DO S R. GILMAR TEIXEIRA DOS REIS. CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS, CERTIFIQUE NOS AUTOS E REMETAM CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 22 DE MAIO DE 2018. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREIT