Seção II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 PROVACAO SOCIAL QUE O CRIME E O AUTOR DO FATO MERECEM (SCHMITT, R ICARDO AUGUSTO, SENTENCA PENAL CONDENATORIA, 6 EDICAO, ED. PODVIM , SALVADOR, P. 82) E QUE ENTENDO SER A CONDUTA DO ACUSADO DE MEDI A REPROVABILIDADE, POIS SUA CONDUTA NAO E DIVERSA DA DE CRIMES SE MELHANTES, NAO ADICIONANDO NENHUM PLUS AQUELA USUAL (REPROVACAO S OCIAL DO CRIME). POREM, O ACUSADO TINHA INS

Seção II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 ONDUTA (O CRIME, NA FORMA POR ELE PRATICADO) NAO SER DIVERSA DA D E CRIMES SEMELHANTES, NAO ADICIONANDO NENHUM PLUS AQUELA USUAL (R EPROVACAO SOCIAL DO CRIME), TINHA, ENTRETANTO, A MESMA INSTRUCAO PARA LHE PROPICIAR MAIOR DISCERNIMENTO E, PORTANTO, SUA LIVRE ADE SAO A PRATICA DE CRIME DEMONSTRA DESPREZO PELAS NORMAS LEGAIS E M ORAIS (REPROVACAO SOCIAL DO AUTOR); DOS AUTO

Seção II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 AS DO DELITO NAO FAVORECEM OU PREJUDICAM A RE, JA QUE INERENTES A ESTE TIPO DE CRIME; AS CONSEQUENCIAS EXTRAPENAIS FORAM DANOSAS, UMA VEZ QUE PARTE DAS JOIAS FURTADAS E VENDIDAS PELA ACUSADA NAO FORAM RECUPERADAS; POR FIM, O COMPORTAMENTO DA VITIMA NENHUM REFL EXO TEVE NA OCORRENCIA DA CONDUTA DELITUOSA, PORTANTO COMPUTA TAL CIRCUNSTANCIA COMO NEUTRA. ASSIM, ATENTO AS CI

Seção II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 ADO EM SEU FAVOR (VIDE CERTIDAO A FOLHA 102/103); COM RELACAO A C ONDUTA SOCIAL NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS QUE DEPONHAM CONTRA O ME SMO. SUA PERSONALIDADE APRESENTA-SE COMO DE PESSOA MEDIANA E, DES DE QUE CUMPRIDA A PRESENTE REPRIMENDA, ESTARA NOVAMENTE APTA AO C ONVIVIO SOCIAL; COM RELACAO AOS MOTIVOS DO CRIME ESTES NAO FAVORE CEM OU PREJUDICAM O REU; NESTE CASO AS CIRC

Seção II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 EPROVACAO SOCIAL QUE O CRIME E O AUTOR DO FATO MERECEM, VEJO QUE APESAR DE SUA CONDUTA (O CRIME, NA FORMA POR ELE PRATICADO) NAO S ER DIVERSA DA DE CRIMES SEMELHANTES, NAO ADICIONANDO NENHUM PLUS AQUELA USUAL (REPROVACAO SOCIAL DO CRIME), TINHA, ENTRETANTO, O A CUSADO, INSTRUCAO PARA LHE PROPICIAR MAIOR DISCERNIMENTO E, PORTA NTO, SUA LIVRE ADESAO A PRATICA DE CRIME DEMO

Seção II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 A PERSONALIDADE, MOTIVO PELO QUAL CONSIDERAREI A PRESENTE CIRCUNS TANCIA FAVORAVEL AO MESMO; COM RELACAO AOS MOTIVOS DO CRIME SAO O S COMUNS A ESPECIE. ASSIM, COMO SAO PUNIDOS PELO PROPRIO TIPO PEN AL, NAO PODEM PREJUDICAR NOVAMENTE O AGENTE, SOB PENA DE BIS IN I DEM; QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS, ESTAS SAO PREJUDICIAIS AO ACUSADO, ENTRETANTO, VISANDO EVITAR-SE O BIS IN ID

Seção II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 -SE SIM DE QUESTAO DE ESCOLHA PESSOAL, NA QUAL O USUARIO BUSCA O PRAZER RAPIDO NAS DROGAS RECREATIVAS; NAO HA DADOS PARA UMA ANALI SE PRECISA DE SUA PERSONALIDADE, MOTIVO PELO QUAL CONSIDERAREI A PRESENTE CIRCUNSTANCIA FAVORAVEL AO MESMO; COM RELACAO AOS MOTIVO S DO CRIME, SAO OS COMUNS A ESPECIE. ASSIM, COMO SAO PUNIDOS PELO PROPRIO TIPO PENAL, NAO PODEM PREJUDICAR NOV

Seção II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 PLUS AQUELA USUAL, MERECENDO SER CONSIDERADA NEUTRA A REPROVABIL IDADE; DOS AUTOS TRANSPARECE QUE O REU NAO APRESENTA ANTECEDENTES , PORTANTO, TAL FATO NAO SERA CONSIDERADO EM SEU DESFAVOR (VIDE F LS. RETRO); COM RELACAO A CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO, ESTA LHE FAV ORECE. O ACUSADO AFIRMOU, EM JUIZO, TRABALHAR E AJUDAR NO SUSTENT O DE SUA CASA, ALEM DE NAO FAZER O USO DE B

Seção II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 AZAO PELA QUAL, REPUTOU TAL CIRCUNSTANCIA COMO POSITIVA; SUA PERS ONALIDADE APRESENTA-SE COMO DE PESSOA MEDIANA E, DESDE QUE CUMPRI DA A PRESENTE REPRIMENDA, ESTARA NOVAMENTE APTO AO CONVIVIO SOCIA L; COM RELACAO AOS MOTIVOS DO CRIME ESTES NAO FAVORECEM OU PREJUD ICAM O REU; NESTE CASO AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO NAO FAVORECEM OU PREJUDICAM O REU, JA QUE INERENTES A EST

Seção II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 ES COMETIDOS EM CONCURSO E, AO FINAL, UM NOVO AUMENTO ABARCANDO A S PENAS ANTERIORMENTE UNIFICADAS. (TJ-DF - RVC: 20150020104070, R ELATOR: ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, DATA DE JULGAMENTO: 18/05/201 5, CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: PUBLICADO NO DJE : 03/06/ 2015 . PAG.: 93) TENDO EM VISTA QUE, POR SUCESSIVAS VEZES ESTE JU IZO TEM VERIFICADO QUE, EM SEGUNDO GRAU, S