240 resultados encontrados para codigo penal nao traz - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 ERSA DA DE CRIMES SEMELHANTES, NAO ADICIONANDO NENHUM PLUS AQUELA USUAL, MERECENDO SER CONSIDERADA NEUTRA A REPROVABILIDADE; DOS A UTOS TRANSPARECE QUE O REU NAO APRESENTA ANTECEDENTES, MOTIVO PEL O QUAL A PRESENTE CIRCUNSTANCIA LHE SERA FAVORAVEL (VIDE FLS. 191 /192); COM RELACAO A CONDUTA SOCIAL NAO HA ELEMENTOS SUFICIENTES NOS AUTOS QUE DEPONHAM CONTRA A MESMA; NAO HA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 DE SUA CONDUTA. CONSIDERANDO AINDA QUE A CIRCUNSTANCIA JUDICIAL DA CULPABILIDADE DEVE, HOJE, SER ENTENDIDA E CONCRETAMENTE FUNDAM ENTADA NA REPROVACAO SOCIAL QUE O CRIME E O AUTOR DO FATO MERECEM (SCHMITT, RICARDO AUGUSTO, SENTENCA PENAL CONDENATORIA, 6 EDICAO , ED. PODVIM, SALVADOR, P. 82) E QUE ENTENDO SER A CONDUTA DO ACU SADO DE MEDIA REPROVABILIDADE, POIS, LEVANDO-S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 IVOS NOS AUTOS, TENDO A RE INFORMADO POR OCASIAO DE SEU INTERROGA TORIO JUDICIAL (CD DE FLS. 176) SER AMASIADA, TRABALHAR COMO EMPR ESARIA, TER ENSINO MEDIO COMPLETO, NAO POSSUIR VICIOS, TER UM FIL HO E AJUDAR EM SEU SUSTENTO E AUFERIR RENDA MENSAL VARIAVEL; NAO HA DADOS SUFICIENTES PARA SE AVALIAR SUA PERSONALIDADE; COM RELAC AO AOS MOTIVOS DO CRIME, ESTES SAO INDIFERENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 A ALEGACAO DE QUE O USO DE DROGAS E PROBLEMA DE SAUDE PUBLICA E, POR ISTO NAO SE PODE CONSIDERAR TAL CIRCUNSTANCIA EM DESFAVOR DO S ACUSADOS E SIMPLISTA, VAI FRONTALMENTE CONTRA O CONCEITO DE CON DUTA SOCIAL E DESCONHECE QUE NEM TODOS OS USUARIOS DE DROGAS PASS AM AUTOMATICAMENTE A SE TORNAREM VICIADOS OU INAPELAVELMENTE DOEN TES, TRATANDO-SE SIM DE QUESTAO DE ESCOLHA P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 PELAS NORMAS LEGAIS E MORAIS (REPROVACAO SOCIAL DO AUTOR); DOS A UTOS TRANSPARECE QUE O REU NAO APRESENTA ANTECEDENTES, MOTIVO PEL O QUAL A PRESENTE CIRCUNSTANCIA LHE SERA FAVORAVEL (VIDE FLS. 194 /196); QUANTO A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE, ENTENDO SER POSITIVA, H AJA VISTA A FALTA DE ELEMENTOS NEGATIVOS NOS AUTOS, TENDO INFORMA DO NA OPORTUNIDADE DE SEU INTERROGATORIO JUD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 VITIMA ACUSADO : ROBERTO ALEXANDRE ALVES PORTO BARBOSA SATO : FLAVIO LUIZ DE LIMA RAFAEL COSTA DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENUNCIA, PARA CONDENAR O REU FLAVIO LUIZ DE LIMA NAS PENAS DO ARTIGO 155, 1 E 4, INCISOS I E II, DO CODIGO PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 SUARIO BUSCA O PRAZER RAPIDO NAS DROGAS RECREATIVAS; SUA PERSONAL IDADE APRESENTA-SE COMO DE PESSOA MEDIANA E, DESDE QUE CUMPRIDA A PRESENTE REPRIMENDA, ESTARA NOVAMENTE APTA AO CONVIVIO SOCIAL; C OM RELACAO AOS MOTIVOS DO CRIME ESTES NAO FAVORECEM OU PREJUDICAM O REU; NESTE CASO AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO NAO FAVORECEM OU P REJUDICAM O REU, JA QUE INERENTES A ESTE TIPO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 IZO EM DUAS DISTINTAS OPORTUNIDADES: EM AUDIENCIA DE CUSTODIA E E M AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. OUTROSSIM, AS TESTEMUNHAS POLICIAIS MILITARES, QUANDO OUVIDAS EM JUIZO, FORAM CATEGORICAS A O AFIRMAR QUE SO REALIZARAM A ABORDAGEM NO VEICULO RECEPTADO COND UZIDO PELO SENTENCIADO PORQUE DO AUTOMOVEL VINHA UM FORTE CHEIRO DE MACONHA. A ALEGACAO DE QUE O USO DE DROGAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 E O REU APRESENTA MAUS ANTECEDENTES, SENDO TAL CIRCUNSTANCIA DESF AVORAVEL (VIDE CERTIDAO FLS.135/141); COM RELACAO A CONDUTA SOCIA L NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS QUE DEPONHAM CONTRA A MESMO, MOTIVO PELO QUAL, REPUTO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; SUA PERSONAL IDADE APRESENTA-SE COMO DE PESSOA MEDIANA E, DESDE QUE CUMPRIDA A PRESENTE REPRIMENDA, ESTARA NOVAMENTE APTA A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 NA DE ACORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 59 DO CP. ATENDENDO A CULPABILIDADE DO REU, LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO A RE PROVACAO SOCIAL QUE O CRIME E O AUTOR DO FATO MERECEM, VERIFICO Q UE A CONDUTA (O CRIME, NA FORMA POR ELE PRATICADO) NAO SER DIVERS A DA DE CRIMES SEMELHANTES, NAO ADICIONANDO NENHUM PLUS AQUELA US UAL, MERECENDO SER CONSIDERADA NEUTRA A REP