10.001 resultados encontrados para codigo penal passo - data: 14/08/2025
Página 18 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 10322 12002 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 GO - PEDRO GONCALVES DE MIRANDA GO - FRANCISCO DE ASSIS COSTA FERREIRA DESPACHO : AUTOS N. 200801451056 ACAO PENAL DE NATUREZA PUBLICA INCONDICIONA DA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADOS: THIAGO CANDIDO RODRIGUES, JARLES CARDOSO DOS SANTOS, SUELEN PAOLA CANDID A RODRIGUES, PATRICIA SILVA SANTOS, MARIA MADALENA DE LACERDA REZ ENDE SOUSA E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO 201500710347 D E S P A C H O DESIGN O O DIA 15/04/2015, AS 14H15MIN, PARA A REALIZACAO DO ATO DEPREC A DO INTIME(M)-SE REQUISITE(M)-SE, SE FOR O CASO NOTIFIQUE-SE O M INISTERIO PUBLICO OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE, INFORMANDO A D A TA DESIGNADA, PARA QUE PROMOVA AS COMUNICACOES QUE LHE COMPETIR C UMPRA-SE GOIAS-GO, 17 DE MARCO DE 2015 AL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 355308-26.2007.8.09.0082 ( 200703553083 ) AUTOS NR. : 28 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HECTOR SILVA DE FREITAS KELCIO NUNES DE ASSIS VITIMA : BANCO DO POVO DE ITAJA ADV ACUS : 6883A MT - DEUSIANO FERREIRA DOS SANTOS 28046 GO - WHEDITON ANTONIO PINHEIRO DE AZEVEDO 31960 GO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 NDO A CONDENACAO, INCLUSIVE A VARA DE EXECUCOES PENAIS DA CIDADE DE IMPERATRIZ/MA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2.015. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIRE ITO 9 VARA CRIMINAL-JUIZ 02 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 78101-63.2015.8.09.0175 : 278 : ACAO PENAL : WEBER AYRES ESPINDOLA MACEDO LUIZ GUILHERME CARDOSO DA SIL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 O OU FORCA MAIOR, TENDO O ACUSADO, PORTANTO, CAPACIDADE PSIQUICA SUFICIENTE PARA CONCEBER SUA PROPRIA VONTADE E DE AUTODETERMINACA O, SENDO DESTE MODO, CAPAZ. O ACUSADO POSSUIA POTENCIAL CONSCIENC IA DA ILICITUDE DO FATO, SABENDO QUE SUA CONDUTA ERA ERRADA, CONT RARIA AO DIREITO, AO ORDENAMENTO JURIDICO, NADA HAVENDO NOS AUTOS QUE INDIQUE O CONTRARIO. ESTE, OPTOU POR VI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/12/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE RUBIATABA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDA IMACULADA DE JESUS SAINCA JUIZ DE DIREITO : HUGO DE SOUZA SILVA ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 420838-53.2014.8.09.0139 AUTOS NR. : 493 NATUREZA : ACA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 EM CONCURSO MA TERIAL 57 EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO CONSAGRADO NO ART 5, XLV I, DA CONSTITUICAO FEDERAL E A NORMA DO ART 68 DO CODIGO PENAL, TENDO COMO LINHA PRINCIPIOLOGICA A IMPOSICAO DE UMA PENA QUE SEJA NECESSARIA A REPROVACAO E SUFICIENTE A PREVENCAO, PASSO A INDIVI DUALIZACAO DA PENA, PELO METODO TRIFASICO ADOTADO POR NELSON HUNG RIA, EM RELACAO A PENA PRIVATIV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 DO CONTRADITORIO. E O RELATORIO. DECIDO. (...) III DISPOSITIVO: NOS TERMOS DO ART. 418 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DESCLASSIFICO O CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL PARA AQUEL E PREVISTO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO MESMO DIPLOMA LEGAL E CONDENO O ACUSADO JOSE WILLIAM BASTOS AURORA, NAS PENAS DO ARTIGO 155, C APUT, DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAR A PENA. IV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 TANDO ALGUMAS ANOTACOES CRIMINAIS EM SEU NOME. 83. QUANTO A CONDU TA SOCIAL, NAO HA NOS AUTOS INFORMACOES QUE DESABONEM A ACUSADA. 84. QUANTO A PERSONALIDADE, DE PESSOA NORMAL DA SOCIEDADE. 85. QU ANTO AOS MOTIVOS, REPUTO-OS INJUSTIFICAVEIS, POSTO QUE PAUTADOS P ELA COBICA POR BENS MATERIAIS, A SEREM ADQUIRIDOS POR MEIO DE UMA ATIVIDADE CRIMINOSA. 86. QUANTO AS CIRCUNSTAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 IZES DOS ARTIGOS 59 E 60, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A FIXACAO DA PENA: DA CULPABILIDADE. A CULPABILIDADE DO ACUSADO RESTOU COMP ROVADA DE FORMA ALTAMENTE REPROVAVEL, POSTO QUE O ACUSADO PRATICO U O FATO ILICITO DE FORMA CONSCIENTE, CUJA CONDUTA PODIA EVITA-LA , SE QUISESSE. DOS ANTECEDENTES. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO POSSU I CONTRA SI SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANS