10.001 resultados encontrados para codigo penal passo - data: 11/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/01/2017 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE HIDROLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CASSILDA T. DA SILVA GOMES JUIZ DE DIREITO : VANESSA ESTRELA GERTRUDES ==================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 310590-09.2014.8.09.0175 : 1046 : ACAO PENAL : PAULO MEGDA RODRIGO FERNANDES CARDOSO SABRINA NAYARA VAZ GARCIA VITIMA : DINIVAN SEVERINO DA CRUZ ADENISIA ETERNA DE FREITAS ADV ACUS : 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA 37153 GO - JORGE ANTHONNY CHEDIAK REZENDE FILHO 38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 PROIBO O ACUSADO DE OBTER PERMISSAO OU HABILITACAO PARA DIRIGIR V EICULO AUTOMOTOR PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. TODAVIA, PRESENTES OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS PRECONIZADOS NO ART. 44 DO COD IGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE UMA RESTRITIVA DE DIREITOS, QUAL SEJA: PRESTACAO PECUNIARIA DE 08 (OITO) SALARI OS-MINIMOS VIGENTES NA EPOCA DO TRANSITO EM J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 ) REPRESENTANTE DO ORGAO MINISTERIAL. APOS, DETERMINO O ARQUIVAME NTO DO FEITO, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. MORRI NHOS GO, 16 DE FEVEREIRO DE 2018. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 185759-59.2015.8.09.0107 : 526 : ACAO PENAL : GLEIDSON BATISTA DE SOUZA JOELCIO RIBEIRO DA SILVA VITIMA : FERNANDO DE OLIVE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 REQUERIDO ADV REQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL : 21331 GO - JOAO ANTONIO FRANCISCO 21310 GO - MARCIO DINIZ SILVA 31626 GO - SAMANTA FRANCISCO 34965 GO - MICHELE CRISTINA CHAGURI ADV REQDO : 33187 GO - ERIKA FERNANDES VALE DESPACHO : ATO ORDINATóRIO A SABER:INTIME-SE A PARTE APELADA, PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZõES AO RECURSO DE APELAçãO NO PRAZO DE 15 (Q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 O PUBLICO, QUE PROPOS A SUSPENSAO DO PROCESSO PELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICOES: I PR OIBICAO DE FREQUENTAR BARES, BOATES, PONTOS DE DISTRIBUICAO DE DR OGAS, PROSTIBULOS, LUGARES QUE EXPLOREM JOGOS DE AZAR, FESTAS EM GERAL, RESSALVADAS AS DE CUNHO RELIGIOSO, CIVICO OU FAMILIAR; II PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA ONDE RESID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 : : : : : 101622-64.2017.8.09.0111 181 INQUERITO LUCIMAR MOREIRA GALVAO WINTER JUNIO COSTA RUFINO FLAVIO MENDES DA SILVA ADV IND : 41857 GO - GUILHERME DE CASTRO MARTINS PEREIRA 42329 GO - JONAS BATISTA ARAUJO SILVA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP E NAO SENDO CASO DE REJEI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO OS DENUN CIADOS IGOR GUILHERME OLAVO SILVA E JOAO MANOEL RIBEIRO DOS SANTO S, QUALIFICADOS NOS AUTOS, NAS SANCOES DO ARTIGO 155, 4, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL. ATENTO AS DETERMINACOES DOS ARTS. 59 A 6 8, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR A PENA A SER IMPOSTA AO D ENU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 LAUDOS E PRONTUARIOS MEDICOS FORNECIDOS POR MEDICOS E HOSPITAIS P ARA FINS DE COMPROVACAO DE MATERIALIDADE. SENDO ASSIM, A MATERIAL IDADE E AUTORIA DOS DELITOS IMPUTADOS FORAM DEVIDAMENTE COMPROVAD OS E OS ELEMENTOS DE INFORMACOES CONFECCIONADOS NA FASE INQUISITO RIAL FORAM DEVIDAMENTE CORROBORADOS EM JUIZO. DO EXPOSTO, RESULTA EM DIZER QUE DURANTE A INSTRUCAO NAO SE VE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 VITIMA ADV IND : AFDN : 12568 GO - WALKER LAFAYETTE COUTINHO 36053 GO - AMANDA VALERIANO 44456 GO - SUZANA NUNES DOS SANTOS DESPACHO : DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNIT IVA ESTATAL PARA CONDENAR O ACUSADO WALTEIR PEREIRA DOS SANTOS, B RASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE SAO LUIS DE MONTES BELOS-GO, NASC IDO EM 14/07/1976 FILHO DE NEIDE PERE