Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo penal passo - Página 16

  1. Página inicial  > 

10.001 resultados encontrados para codigo penal passo - data: 11/08/2025

Página 16 de 1001

Encontrado no site

  • Caso João Alberto: Justiça retira qualificadora de julgamento por morte de homem negro em hipermercado
    21/07/2024

  • Começa júri dos acusados de matar jogador Daniel
    18/03/2024

  • Biomédico é investigado por procedimentos estéticos que resultaram em graves consequências para mulheres no DF e em São Paulo
    01/11/2023

Processos encontrados


TJGO 16/01/2017 - Pág. 1574 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/01/2017 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE HIDROLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CASSILDA T. DA SILVA GOMES JUIZ DE DIREITO : VANESSA ESTRELA GERTRUDES ==================================================================

TJGO 24/02/2015 - Pág. 1035 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 310590-09.2014.8.09.0175 : 1046 : ACAO PENAL : PAULO MEGDA RODRIGO FERNANDES CARDOSO SABRINA NAYARA VAZ GARCIA VITIMA : DINIVAN SEVERINO DA CRUZ ADENISIA ETERNA DE FREITAS ADV ACUS : 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA 37153 GO - JORGE ANTHONNY CHEDIAK REZENDE FILHO 38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MO

TJGO 18/01/2018 - Pág. 898 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 PROIBO O ACUSADO DE OBTER PERMISSAO OU HABILITACAO PARA DIRIGIR V EICULO AUTOMOTOR PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. TODAVIA, PRESENTES OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS PRECONIZADOS NO ART. 44 DO COD IGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE UMA RESTRITIVA DE DIREITOS, QUAL SEJA: PRESTACAO PECUNIARIA DE 08 (OITO) SALARI OS-MINIMOS VIGENTES NA EPOCA DO TRANSITO EM J

TJGO 22/02/2018 - Pág. 1928 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 ) REPRESENTANTE DO ORGAO MINISTERIAL. APOS, DETERMINO O ARQUIVAME NTO DO FEITO, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. MORRI NHOS GO, 16 DE FEVEREIRO DE 2018. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 185759-59.2015.8.09.0107 : 526 : ACAO PENAL : GLEIDSON BATISTA DE SOUZA JOELCIO RIBEIRO DA SILVA VITIMA : FERNANDO DE OLIVE

TJGO 08/03/2018 - Pág. 1726 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 REQUERIDO ADV REQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL : 21331 GO - JOAO ANTONIO FRANCISCO 21310 GO - MARCIO DINIZ SILVA 31626 GO - SAMANTA FRANCISCO 34965 GO - MICHELE CRISTINA CHAGURI ADV REQDO : 33187 GO - ERIKA FERNANDES VALE DESPACHO : ATO ORDINATóRIO A SABER:INTIME-SE A PARTE APELADA, PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZõES AO RECURSO DE APELAçãO NO PRAZO DE 15 (Q

TJGO 16/05/2017 - Pág. 1685 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 O PUBLICO, QUE PROPOS A SUSPENSAO DO PROCESSO PELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICOES: I PR OIBICAO DE FREQUENTAR BARES, BOATES, PONTOS DE DISTRIBUICAO DE DR OGAS, PROSTIBULOS, LUGARES QUE EXPLOREM JOGOS DE AZAR, FESTAS EM GERAL, RESSALVADAS AS DE CUNHO RELIGIOSO, CIVICO OU FAMILIAR; II PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA ONDE RESID

TJGO 17/05/2017 - Pág. 2768 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 : : : : : 101622-64.2017.8.09.0111 181 INQUERITO LUCIMAR MOREIRA GALVAO WINTER JUNIO COSTA RUFINO FLAVIO MENDES DA SILVA ADV IND : 41857 GO - GUILHERME DE CASTRO MARTINS PEREIRA 42329 GO - JONAS BATISTA ARAUJO SILVA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP E NAO SENDO CASO DE REJEI

TJGO 08/03/2019 - Pág. 105 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO OS DENUN CIADOS IGOR GUILHERME OLAVO SILVA E JOAO MANOEL RIBEIRO DOS SANTO S, QUALIFICADOS NOS AUTOS, NAS SANCOES DO ARTIGO 155, 4, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL. ATENTO AS DETERMINACOES DOS ARTS. 59 A 6 8, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR A PENA A SER IMPOSTA AO D ENU

TJGO 04/09/2018 - Pág. 2798 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 LAUDOS E PRONTUARIOS MEDICOS FORNECIDOS POR MEDICOS E HOSPITAIS P ARA FINS DE COMPROVACAO DE MATERIALIDADE. SENDO ASSIM, A MATERIAL IDADE E AUTORIA DOS DELITOS IMPUTADOS FORAM DEVIDAMENTE COMPROVAD OS E OS ELEMENTOS DE INFORMACOES CONFECCIONADOS NA FASE INQUISITO RIAL FORAM DEVIDAMENTE CORROBORADOS EM JUIZO. DO EXPOSTO, RESULTA EM DIZER QUE DURANTE A INSTRUCAO NAO SE VE

TJGO 22/02/2016 - Pág. 3119 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 VITIMA ADV IND : AFDN : 12568 GO - WALKER LAFAYETTE COUTINHO 36053 GO - AMANDA VALERIANO 44456 GO - SUZANA NUNES DOS SANTOS DESPACHO : DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNIT IVA ESTATAL PARA CONDENAR O ACUSADO WALTEIR PEREIRA DOS SANTOS, B RASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE SAO LUIS DE MONTES BELOS-GO, NASC IDO EM 14/07/1976 FILHO DE NEIDE PERE

«
  • 1
  • 2
  • …1415161718…10001001»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo