Seção III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 FIRME EM TAIS RAZOES, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZ IDA NA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO CELIO DIAS DE SOUZA, JA Q UALIFICADO, NO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL C /C ARTIGO 7, INCISO I, DA LEI N 11.340/2006, NA FORMA DO ARTIGO 6 9, DO CODIGO PENAL. EM RESPEITO AO ARTIGO 93, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL E ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO

Seção III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : DIONI MOREIRA JUIZ DE DIREITO : MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 212051-06.2015.8.09.0132 AUTOS NR. : 325 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE E INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : ALEX DE FRANCA BARBOSA ROGERIO RIBEIRO DA SILV

Seção III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 ENCIAS RESULTADAS PELO DELITO. DO COMPORTAMENTO DA VITIMA. A VITI MA, DE MANEIRA ALGUMA, CONCORREU PARA O EVENTO DELITUOSO. ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS MENCIONADAS, FIXO A PENA-BASE EM SEU MINIMO LEG AL, QUAL SEJA 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO, CONSIDERANDO QUE AS CI RCUNSTANCIAS JUDICIAIS SAO, EM SUA MAIORIA, FAVORAVEIS AO REU. NA O ESTAO PRESENTES NENHUMA AGRAVANTE, ATENUA

Seção II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 TEM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, R ESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO ESTE(S), NA RESPOST A, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTERESSE PARA SUA DEFESA, BEM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR ARR OLANDO AS RESPECTIVAS TESTEMUNHAS. NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL OU PELO(S) (AS) DENUNCIADO(A) (S)

Seção III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 NR. PROTOCOLO : 305478-74.2009.8.09.0065 ( 200903054781 ) AUTOS NR. : 405 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELSON BUENO DOS PASSOS ACUSADO : LUCAS DA SILVA FREITAS ADV ACUS : 9943 GO - BENITO SOARES DE CAMARGO JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA OFERTADA, PARA O FIM DE CONDENAR LUCAS DA SILVA FREITAS, COMO INCURSO NAS SANCOES DO A RTIGO 155, CAPUT,

Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 SSE ENTENDIMENTO, NAO ESTANDO PRESENTES QUAISQUER DAS CAUSAS EXCL UDENTES DA IMPUTABILIDADE, QUE SAO: DOENCA MENTAL, DESENVOLVIMENT O MENTAL INCOMPLETO E EMBRIAGUEZ COMPLETA PROVENIENTE DE CASO FOR TUITO OU FORCA MAIOR, TENDO O ACUSADO, PORTANTO, CAPACIDADE PSIQU ICA SUFICIENTE PARA CONCEBER SUA PROPRIA VONTADE E DE AUTODETERMI NACAO, SENDO DESTE MODO, CAPAZ. O ACUSADO

Seção II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 O PRESENTE PROCESSO COM AS CAUTELAS DE PRAXE. OFICIE-SE AO DEPOS ITARIO PUBLICO PARA A DESTRUICAO DOS OBJETOS APREENDIDOS (FLS. 15 6). INTIMEM-SE AS VITIMAS DO INTEIRO TEOR DA SENTENCA E DEIXO DE PROCEDER A CONDENACAO DO DENUNCIADO, POIS NAO HA ELEMENTOS CAPAZE S DE INDICAR O REAL PREJUIZO DAS VITIMAS. ISENTO O DENUNCIADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS POR SER BENEF

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 310583-51.2013.8.09.0175 : 1040 : ACAO PENAL : LUIZ CARLOS PAIVA LACERDA DINA PERES MACHADO PAIVA LACERDA VITIMA : OTANIEL MOREIRA GALVAO ADV ACUS : 10043 GO - RAFAEL AMPARO DE OLIVEIRA ADV VIT : 21536 GO - OTANIEL MOREIRA GALVAO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PARCIALMENTE

Seção III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 XPOSTO, HOMOLOGO A LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 634/636, PARA QUE S URTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. EXPECA-SE COPIA DO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, O QUAL DEVERA SER ENTREGUE AO REEDUCANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, XVI, DA LEI 7.210/84. CERTIFIQUE SE HOUVE R ESPOSTA AO OFICIO ENCAMINHADO A COMARCA DE MOZARLANDIA (FL. 632/6 33). CASO NEGATIVO, REITERE-O COM URGENCIA.

Seção III ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 NTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 234528-35.2012.8.09.0065 : 477 : ACAO PENAL : SONIA DE ARAUJO FERREIRA BASTOS HERLANDIA CORREIA DA SILVA VITIMA : JANAINA DOS SANTOS DE BRITO ADV ACUS : 15075 GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA OFERTADA, A FIM DE CO NDENAR SONIA DE ARAUJO FE