2.052 resultados encontrados para codigo penal recebida - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 AUTOS NR. : 6 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GABRIEL VINICIUS GOMES RIBEIRO VITIMA : ARCENIO FERNANDES DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 35284 GO - VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201604274640 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE GABRIEL VINICIUS GOMES RIBEIRO, QUALIFIC ADO, PELA PRATICA, EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 E AS BAIXAS NECESSARIAS. P RI. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. QUANT O A DEFENSORA DATIVA, O MM JUIZ ARBITROU HONORARIOS NO VALOR DE 0 4 (QUATRO) UHD. EXPECA-SE CERTIDAO EM NOME DO ADVOGADO DR. MARCO HENRIQUE SUL SANTANA OAB N. 25.388, PARA TANTO. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS PARA CONSTAR, FOI DIGITADO O PRESENTE TERMO , QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _______( R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 ENTENCIADO WELLINGTON. GOIANIA/GO, 03 DE MAIO DE 2017. GUSTAVO DA LUL FARIA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 57522-26.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 193 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JAMYNNE LIMA FEITOSA ACUSADO : CLAUDIO DA CUNHA RIBEIRO ADV ACUS : 25003 GO - CARMELENA ABADIA DE SA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO JUIZ PROTOCOLO N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 AUTOS 201700303966 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE ELTON ADRIANO DE OLIVEIRA IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 157, 2, INCISO I, COMBINADO COM O ARTI GO 14, CAPUT, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNC IA NA DATA DE 04/04/2017 (FLS.114), COM DETERMINACAO DA CITACAO. CITADO O ACUSADO OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 BOMBARDA ANDRAUS. ABERTA A AUDIENCIA, A MM JUIZA INFORMOU AOS PR ESENTES QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL , BEM COMO SER VEDADA A DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS A UDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, SALVO COM AUTORIZACA O JUDICIAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 1 E 2 DO PROVIMENTO N 25/2014 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. FOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 ADV ACUS : 35518 GO - RENATA PEREIRA DIAS DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE JAIME MARCE LO DA SILVA, QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINID O NO ART. 147, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA DENUNCIA, O ACUSADO APRE SENTOU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO, POR INTERMEDIO DE DEFENSO RA CONTITUIDA (FLS. 103/107). NA OPORTUNIDADE, ALEGOU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 O. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA (SE NECESSARIO) COM PRAZO DE 90 (TR INTA) DIAS. OFICIE-SE PARA JUNTADO DO LAUDO (SE NECESSARIO) NO PR AZO DE 03 DIAS (CASO NAO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS). GOIANIA-G O, 30 DE MAIO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 254568-23.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1465 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RENATO BALDUINO CINTRA CARVA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 NR. PROTOCOLO : 154744-57.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1699 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCAS COSTA SOUSA MILHOMEN ACUSADO : LUAN CARLOS MIRANDA DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201801547445 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNC IA EM FACE DE LUAN CARLOS MIRANDA DOS SANTOS IMPUTANDO-LHE A PRAT ICA DOS CRIMES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 NR. PROTOCOLO : 68477-53.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 205 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONILSON MENEZES DOS SANTOS VITIMA : DANIEL COSTA MARQUES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201600684771 DESPACH O O MINISTERIO PUBLICO OFERECE U DENUNCIA EM DESFAVOR DE RONILSON MENEZES DOS SANTOS, QUALIFICAD O, PELA PRATICA, EM TESE, DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 CONSTITUI CRIME OU EXTINTA A PUNIBILIDADE DA ACUSADA HIPOTESES QU E AUTORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA, ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL - DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA DIA 08 /06/2017 AS 15:30 HORAS, ANCORADO NOS ARTS. 399 E 400 DO CPP. PAR A A SOLENIDADE, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, A ACUSADO, SUA DE FENSORA, BEM COMO AS TESTEMUNHAS, EXPEDINDO-