24 resultados encontrados para codigo penal refer - data: 16/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 NR. PROTOCOLO : 464555-59.2006.8.09.0022 ( 200604645559 ) AUTOS NR. : 1149 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : JOSE ANSELMO DE QUEIROZ EXECUTADO : SEMI BORGES DE MORAIS ADV EXEQTE : 20285 GO - SILVIO PEREIRA FREITAS DESPACHO : AUTOS N: 1149/06 PROTOCOLO N.: 200604645559 EXPECA-SE MANDADO DE AVALIACAO DO IMOVEL DESCRITO NAS FLS. 85. CACU-GO, 25 DE SETEMBRO DE 2017. ANA MARIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 NR. PROTOCOLO : 352137-57.2012.8.09.0156 AUTOS NR. : 121 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EMBARGADO : MARIA MARTINS FERREIRA ADV EMBGTE : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES ADV EMBGDO : 27494 GO - NELMI LOURENCO GARCIA DESPACHO : PROCESSO: 201203521370 ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CACU , 28 DE ABRIL DE 2017. ANA MARIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 NR. PROTOCOLO : 101797-02.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 320 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS EDUARDO DOS SANTOS VITIMA : ROSIMARE BORGES DA SILVA ADV ACUS : 26598 GO - JOAO BORGES PERES JUNIOR DESPACHO : APOS, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: ACOLHO OS PEDIDOS FORMULADOS PELO R. MINISTERIAL E PELA D. DEFESA. REDESIGNO AUDIEN CIA PARA O DIA: 08/10/2015, AS 15
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 AL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESS UAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLIC A INCONDICIONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA , INEXISTINDO, NESTE MOMENTO, MOTIVOS ENSEJADORES PARA A REJEICAO LIMINAR. ASSIM DETERMINO A CITACAO DO IMPUTADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PROTOCOLO NR. : 299620-53.2016.8.09.0021 AUTOS NR. : 352 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : AUTO POSTO CEU DAS EMAS INDICIADO : IGNORADO DESPACHO : SEM NECESSIDADE DE OUTRAS CONSIDERACOES, JULGO POR SENTENCA EXTIN TA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO AINDA NAO IDENTIFICADO, NOS EXATOS TERMOS DO PARECER/REQUERIMENTO DO ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO, E REFERENTEMENTE AOS PRESENTES AUT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 22255 GO - JIVAGO TOMAS DA CUNHA DESPACHO : AUTOS N 200804190350 DESPACHO EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFI NITIVA PARA O SENTENCIADO EDJANIO GODOI BOTELHO. APOS, ARQUIVEM-S E COM AS DEVIDAS BAIXAS, INCLUSIVE JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO G RAU SPG. GOIANIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2014. ROGERIO CARVALHO PINHEI RO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 DIREITO NR. PROTOCOLO : 159797-92.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 500 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WESLLEY PRADO RESENDE VITIMA : LCF PROPDUTOS FARMACEUTICOS LTDA ADV ACUS : 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA DESPACHO : AUTOS N 201301597974 DESPACHO O REPRESENTANTE MINISTERIAL DEIXOU DE OFERECER A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AO AC USADO, DIANTE DE SUSPEITA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 JUIZ DE DIREITO : INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 225431-63.2008.8.09.0093 ( 200802254319 ) AUTOS NR. : 2583 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDRADE CARLOS DA SILVA VITIMA : RENATA ADILA JUSTO DESPACHO : PROTOCOLO N 200802254319 AUTOS N 647/08 NATUREZA: ACAO PENAL ACUS ADO: ANDR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 Senten¦a: FACE AO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA PARA: 1 ) CONDENAR O REU MICHEL DE LACERDA BENTO, NATURAL DE LIMEIRA-SP, NASCIDO EM 01.09.1988, FILHO DE STELA MARIS DE LACERDA E DE JACI BENTO, A PENA DE 01 (UM) ANO DE RECLUSAO, E AO PAGAMENTO DE 10 (D EZ) DIAS-MULTA, FIXADO O DIA NO SEU MINIMO LEGAL, OU SEJA, EQUIVA LENTE A UM TRIGESIMO DO SALARIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 E FLS. 40 . CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 16 DO CODIGO DE PROCE SSO PEN AL, R EMETAM-SE OS AUTOS DE INQUERITO PARA A DELEGACIA DE POLICIA, A FIM DE QUE SEJA REQUISITADO O LAUDO PERICIAL DE LESOE S CORPORAIS DA VITIMA CALEBE GABRIEL RODRIGUES DA SILVA. OPORTUNA MENTE, DEVERA SER JUSTIFICADA PELA AUTORIDADE POLICIAL O MOTIVO P ELO QUAL NAO INSTAUROU O INQUERITO POLICIAL