Seção II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 27275 GO - FLAVIO GONCALVES VIEIRA DESPACHO : ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA, PARA CONDENAR OS REUS MARCELO HENRIQUE MELO DA SILVA E AILTON MANOEL DE SOUZA, NAS PENAS DO ART. 155, 4, INCISO I E I V, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. PASSO A DOSAR A PENA, A LUZ DO QUE ESTABELECEM OS ARTS. 59 E 68, AMBOS DO CP. I - QUANTO AO ACUSAD

Seção II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 DENAR O REU EDUARDO TAVARES DA CRUZ NAS PENAS DOS ART. 157, 2, IN CISOS I E II, DO CP E ART. 244-B, DA LEI N 8.069/90, C/C ART. 70, DO CP. PASSO A DOSAGEM DA PENA DE ACORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS J UDICIAIS DO ART. 59 DO CP. I - EM RELACAO AO CRIME DE ROUBO: ATEN DENDO A CULPABILIDADE DO REU E CONSIDERANDO QUE JA SE PACIFICOU N OS TRIBUNAIS SUPERIORES QUE A CULPABILIDAD

Seção II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 O MESES DE RECLUSAO. LEVANDO EM CONSIDERACAO AS CIRCUNSTANCIAS DO ART. 59, DO CP CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DE 65 (SESSENTA E CINCO) DIAS-MULTA, FIXANDO O DIA MULTA EM UM TRIGESIMO DO SALARIO -MINIMO. C) EM RELACAO A VITIMA DIEGO OLIVEIRA DOS REIS: ATENDEND O A CULPABILIDADE DO REU E CONSIDERANDO QUE JA SE PACIFICOU NOS T RIBUNAIS SUPERIORES QUE A CULPABILIDADE PRE

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 E MENORES: ATENDENDO A CULPABILIDADE DO REU E CONSIDERANDO QUE JA SE PACIFICOU NOS TRIBUNAIS SUPERIORES QUE A CULPABILIDADE PREVIS TA NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL SE REFERE EXCLUSIVAMENTE AO AGENT E, DIZENDO RESPEITO A CENSURABILIDADE/REPROVABILIDADE DE SUA COND UTA. E QUE ENTENDO SER A CONDUTA DO ACUSADO DE MEDIA REPROVABILID ADE, POIS SUA CONDUTA NAO E DIVERSA DA DE C

Seção II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 IMA ESCLARECIDO, CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DE88(OITENTA E OI TO)DIAS-MULTA, FIXANDO-SE O DIA MULTA EM UM TRIGESIMO DO SALARIOMINIMO, DEVIDO A SITUACAO FINANCEIRA DO MESMO,DEVENDO TAL MULTA S ER RECOLHIDA EM FAVOR DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL. TENDO EM V ISTA QUE OS FATOS FORAM EFETIVAMENTE PRATICADOS EM CONCURSO FORMA L(ART. 70 DO CPB)E QUE AS PENAS SAO IGUAIS,

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 04/08/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM AZEVEDO B. SOARES =================================================================

Seção II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 POSSA JUSTIFICAR A ANTECIPACAO DE PROVA. EM SEGUIDA, FACE AOS PR INCIPIOS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, PARA O MESMO FIM, DE TERMINO SEJA DADA VISTA AO DEFENSOR PUBLICO. GOIANIA, 07 DE JANEI RO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 149697-78.2013.8.09.0175 : 473 : ACAO PENAL : STEFANY HENRIQUE BUENO SANTOS F�

Seção II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 NR. PROTOCOLO : 254693-58.2006.8.09.0051 ( 200602546936 ) AUTOS NR. : 838 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROGERIO LIMA PIMENTA VITIMA : MARIA APARECIDA DA SILVA SHIGUEYAMA ADV ACUS : 25661 GO - RICARDO RODRIGUES ROSA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR ACIMA CADASTRADO PARA QUE, NO PRAZO LEGAL APRESENTE ALEGAÇÕES FINAIS NA FORMA DE MEMORIAIS. NR. PROTOCOLO : 213842-46.201

Seção II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 13/05/2019 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JURANDIR SEBASTIAO DE SOUSA JUNIOR =====================================================

Seção II ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 28/07/2017 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM AZEVEDO B. SOARES ===================================================================